Documentos necessários para admissão de funcionários atps

Na ocasião da admissão são exigidos alguns documentos para o funcionário
para que sejam comprovados pontos relevantes na sua contratação.
Documentos necessários para contratação de funcionários:
Carteira de Trabalho
Exame Médico Admissional
Identidade e CPF (Xerox)
Título de Eleitor (Xerox)
Número de Inscrição do PIS (Xerox)
Certificado de Reservista (Masculino) (Xerox)
Registro de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos (Xerox)
Carteira de Vacinação ATUALIZADA menores de 6 anos (Xérox)
Declaração frequência escolar em Maio e Novembro de cada ano para maiores de 6 anos;
Registro de Casamento ou Nascimento (se solteiro) (Xerox)
Fotos 3X4
Endereço Completo
Grau de Instrução
Cargo
Salário
Horário de Trabalho

CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:
1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do
CPF nº (.................), RG (........................), residente à Rua (endereço) que por força
do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ;
2..................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do
CPF nº (.......................), RG (.....................), CTPS (número), residente à Rua
(endereço) doravante designado EMPREGADO ;
Firmam, nos termos da Lei, o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá
vigência a partir da data de início da prestação de serviços, de acordo com as
condições a seguir especificadas:
CLÁSULAI
O EMPREGADO acima designado, obriga-se a prestar seus serviços no quadro de
funcionários do EMPREGADOR para exercer as funções de................................,
mediante a remuneração de R$ (.....) , a ser paga mensalmente ao empregado, até o
5º (quinto) dia útil do mês.
Ressalva-se ao EMPREGADOR, o direito de proceder a transferência do empregado
para outro cargo ou função que entenda que este demonstre melhor capacidade de
adaptação desde que compatível com sua condição pessoal.
CLÁUSULAII
A prestação do serviço se dará de segunda a sexta, no horário de (.....)hs . Às (.....)hs.,
assegurado o direito ao gozo do intervalo de 1 (um) hora para a realização de suas
refeições.
CLÁSULAIII
O EMPREGADO está ciente e concorda que a prestação de seus serviços se dará
tanto na localidade de celebração do Contrato de Trabalho, como em qualquer outra
Cidade, Capital ou Vila do Território Nacional, nos termos do que dispõe o § 1° do
artigo 469, da Consolidação das Leis do Trabalho.
CLÁSULAIV
O EMPREGADO, declara estar recebendo no ato da assinatura deste contrato, o
Regulamento Interno da Empresa cujas cláusulas fazem parte do Contrato de
Trabalho e que a violação de qualquer delas implicará em sanção, cuja graduação
dependerá da gravidade da mesma, podendo culminar na rescisão do contrato de
Trabalho.

CLÁUSULAV
O EMPREGADO, sempre que causar algum prejuízo ao empregador, resultante de
qualquer conduta dolosa ou culposa, ficará obrigado a ressarcir ao EMPREGADOR
por todos os danos causados, pelo que desde já fica o EMPREGADOR, autorizado a
efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, o qual fará, com
fundamento no parágrafo único do artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho.
CLÁSULAVI
O presente Contrato, terá a vigência de ...........dias, sendo celebrado para as partes
verificarem reciprocamente, a conveniência ou não de se vincularem em caráter
definitivo a um Contrato de Trabalho.
Fica ressalvada a possibilidade de prorrogação deste contrato de experiência, por uma
vez, em igual período, respeitado o prazo de 90 dias.
E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o presente Contrato
de Experiência em duas vias, ficando a primeira em poder do EMPREGADOR, e a
segunda com o EMPREGADO, que dela dará o competente recibo.
...................., ....../......../........
________________________
Testemunhas______________________
(nome) – empregador
________________________
Testemunhas______________________
(nome) – empregado

CONTRATO (TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO)
1...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do
CPF nº (......................), RG (...................), residente à
Rua............................................................... (endereço) que por força do presente
contrato passa a ser denominado EMPREGADOR;
2...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do
CPF nº (.........................), RG (............................), residente à
Rua................................................................. (endereço) doravante designado
EMPREGADO;
Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, nos
termos da Lei 5859/72, e seguintes cláusulas assim pactuadas:
CLÁUSULAPRIMEIRA - Da contratação:
A contratação é por prazo determinado, de....... dias, a iniciar-se a partir do dia ...... do
mês de................de.........(ano), podendo ser prorrogada, nos termos dos artigos 443,
444 e 451, da Consolidação das Leis do Trabalho.
CLÁUSULASEGUNDA - Da prestação dos serviços:
A prestação dos serviços do Empregado destina-se a cobrir lacuna de mão de obra,
no setor de..................................................., em razão de ................................
CLÁUSULATERCEIRA - Da atividade:
A atividade a ser desenvolvida pelo Empregado é temporária e com duração prevista
para........dias.
CLÁUSULAQUARTA - Da jornada de trabalho:
A Jornada de Trabalho do Empregado será de (......) horas diárias, de segunda à sexta
feira, perfazendo um total de (......) horas semanais.
Na hipótese de serem necessários serviços extraordinários, serão pagos ao
Empregado às horas respectivas e os adicionais que a Lei contemplar.
CLÁUSULAQUINTA - Do Salário
O Empregador pagará ao Empregado, mensalmente, o salário de R$ (.......),
............................................(valor por extenso), até todo 5º (quinto) dia útil do mês.
CLÁUSULASEXTA – Dos descontos

O empregado autoriza o desconto em seu salário das importâncias que lhe forem
adiantadas pelo empregador, bem como aos descontos legais, sobretudo, os
previdenciários, de alimentação, habitação e vale transporte.
Sempre que causar algum prejuízo, resultante de alguma conduta dolosa ou culposa,
ficará obrigado o Empregado a ressarcir ao Empregador por todos os danos causados.
CLÁUSULASÉTIMA - Das Disposições Especiais
O Empregado compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa,
mantendo conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, constituindo motivos para
imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou
agressão física ao Empregador, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos
companheiros de trabalho, a embriagues ou briga em serviço.
E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses,
mandaram as partes lavrar o presente instrumento que assinam na presença de 02
(duas) testemunhas, para as finalidades de direito.
..........................., ....../...../.......
___________________
Empregador
Testemunhas:
_________________________
___________________
Empregado
Testemunhas:
_________________________

Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado
1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do
CPF nº. (.......................), RG (......................), residente à Rua (endereço) que por
força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ;
2.................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do
CPF nº. (.................), RG (..................), CTPS (número), residente à Rua (endereço)
doravante designado EMPREGADO;
Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, nos termos da Lei e,
seguintes cláusulas assim pactuadas:
Cláusula 1ª - Da Função
O EMPREGADO obriga-se a prestar seus serviços no quadro de funcionários da
EMPREGADORA para exercer as funções de................................, mediante a
remuneração de R$(.....), a ser paga mensalmente ao empregado, até o 5º (quinto) dia
útil do mês.
Ressalva-se o EMPREGADOR, no direito de proceder à transferência do empregado
para outro cargo ou função que entenda que este demonstre melhor capacidade de
adaptação desde que compatível com sua condição pessoal.
Cláusula 2ª - Do Horário
O EMPREGADO cumprirá uma jornada de trabalho de (.......) horas diárias, iniciando
suas atividades as (......) horas da manhã e encerrando às (.....) horas, com intervalo
de uma hora para almoço, não havendo expediente aos sábados e domingos.
Se houver horas extras, estas serão pagas na forma da lei ou serão compensadas
com repouso correspondente.
Cláusula 3ª – Da Transferência
O EMPREGADO está ciente e concorda que a prestação de seus serviços se dará
tanto na localidade de celebração do Contrato de Trabalho, como em qualquer outra
Cidade, Capital ou Vila do Território Nacional, nos termos do que dispõe o § 1° do
artigo 469, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Cláusula 4ª- Dos descontos
O EMPREGADO autoriza o desconto em seu salário das importâncias que lhe forem
adiantadas pelo empregador, bem como aos descontos legais, sobretudo, os
previdenciários, de alimentação, habitação e vale transporte.

Sempre que causar algum prejuízo, resultante de alguma conduta dolosa ou culposa
ficará obrigada o EMPREGADO a ressarcir ao EMPREGADOR por todos os danos
causados.
Cláusula 5ª - Das Disposições Especiais
O EMPREGADO compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa,
mantendo conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, constituindo motivos para
imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou
agressão física ao EMPREGADOR, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos
companheiros de trabalho, a embriaguez no serviço ou briga no local de trabalho.
E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses,
mandaram as partes lavrarem o presente instrumento que assinam na presença de 02
(duas) testemunhas, para as finalidades de direito.
....................., ...../....../..........
___________________________
Empregador
Testemunhas: _________________
___________________________
Empregado
Testemunhas: _________________

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