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Carregado porMilton Henrique do Couto Neto
Gestão Ambiental 04 - gerenciamento de resíduos sólidos
O documento discute o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil, incluindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e seus principais elementos como a logística reversa, responsabilidade compartilhada e coleta seletiva. A PNRS estabelece diretrizes para a gestão sustentável dos resíduos por meio de instrumentos como planos de gestão e acordos setoriais.
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- 3. Resíduo • Materiais decorrentesde atividades antrópicas, gerados como sobras de processos ou aqueles que não possam ser utilizados com a finalidade para as quais foram originalmente produzidos
- 4. Resíduo Sólido • Resíduosnos estados sólido e semi-sólido que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. • ABNT NBR 10.004:2004
- 5. Resíduos Domiciliares • Sãooriginados da vida diária das residências, constituído por restos de alimentos, produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens
- 6. Resíduos Industriais • Sãoos resíduos originados das atividades dos diversos ramos da indústria, tais como: o metalúrgico, o químico, o petroquímico, o de papelaria, da indústria alimentícia, etc.
- 7. Resíduos de Serviçosde Saúde • Também conhecidos como resíduos hospitalares, os resíduos de serviços de saúde são os resíduos descartados por hospitais, farmácias, clínicas veterinárias
- 8. Resíduos de ServiçosUrbanos • Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU’s), são conhecidos também como lixo urbano, são os resíduos resultantes das atividades domésticas e comerciais
- 9. “LIXO” - Resíduos SólidosUrbanos • Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são conhecidos como “lixo”, o material que é recolhido nas residências de uma cidade • O recolhimento e a destinação final de tais resíduos são de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que em muitos casos terceiriza esse serviço
- 10. Classificação dos RSU´s Osresíduos são classificados em: • Perigosos (Classe I – inflamáveis, corrosivos, tóxicos, reativos, patogênicos); • Não-Inertes (Classe II – biodegradáveis, solúveis em água); e • Inertes (Classe III – vidro, borracha e certos tipos de plásticos)
- 11. Impacto Ambiental • Qualquermodificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização
- 12. PNRS – PolíticaNacional de Resíduos Sólidos • A Política Nacional de resíduos foi aprovada no congresso nacional a partir do projeto de lei nº 121/2003, regulamentada pela Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010
- 13. PNRS - PolíticaNacional de Resíduos Sólidos Reúne: Princípios, Objetivos, Instrumentos, Diretrizes, Metas e Ações A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e Particulares VISANDO A Gestão Integrada e o Gerenciamento Ambiental adequado dos Resíduos Sólidos
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- 15. Estrutura da PolíticaNacional de Resíduos Sólidos: implementação e regulamentação • Resíduos ≠ Rejeitos • Destinação final ≠ Disposição final • Geradores • Responsabilidade Compartilhada • Acordo Setoriais (Logística reversa) • Planos de Gestão (Nacional, Estaduais, Microrregionais e Municipais). • Plano de Gerenciamento (Setor Empresarial)
- 16. Resíduos ≠ Rejeitos Resíduo •É todo o material, substância, objeto ou bem que já foi descartado, mas que ainda comporta alguma possibilidade de uso — seja por meio da reciclagem ou do reaproveitamento Rejeito • É um tipo de resíduo que não possui mais qualquer possibilidade de recuperação ou reutilização, e, por isso, a única alternativa é a disposição final, que deve ser feita de maneira que não prejudique o meio ambiente.
- 17. Destinação final ≠Disposição final Destinação Final • Consiste na reutilização, compostagem, reciclagem, recuperação, aproveitamento energético e outras destinações admitidas pelos órgãos competentes, desde que respeitadas normas operacionais específicas que evitem danos ou riscos à saúde e à segurança pública, minimizando os impactos ambientais adversos Disposição Final • Consiste em distribuir ordenadamente os rejeitos em aterros, observando as normas operacionais específicas que evitem danos ou riscos à saúde e à segurança pública, minimizando os impactos ambientais adversos
- 18. 3 Rs daSustentabilidade • São ações práticas que visam estabelecer uma relação mais harmônica entre consumidor e Meio Ambiente • Adotando estas práticas, é possível diminuir o custo de vida (reduzir gastos, economizar), além de favorecer o desenvolvimento sustentável (desenvolvimento econômico com respeito e proteção ao meio ambiente)
- 19. Coleta Seletiva • Éa coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição • Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente
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- 23. Acordos Setoriais • Instrumentoscontratuais entre os poderes públicos, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos através da logística reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo
- 24. Produtos Obrigados àLogística Reversa (art. 33) • Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens. • Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. • Pilhas e Baterias. • Pneus • Óleos lubrificantes seus resíduos e embalagens. • Produtos eletroeletrônicos e seus componentes
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- 27. Logística Reversa, ResponsabilidadeCompartilhada e Acordos Setoriais
- 28. Panorama dos ResíduosSólidos no Brasil • O inventário nacional de resíduos sólidos industriais, instituído pela Resolução CONAMA nº 313, de 2002, nos permite acompanhar a geração dos resíduos sólidos industriais pelas centenas de industriais de vários segmentos espalhadas pelo país • É através do inventário de resíduos, que o estado pode criar mecanismos e ferramentas adequadas de administração dos resíduos industriais