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Impostos Diferidos – Apresentação com notas
- 1. Impostos Diferidos Uma análiseà sua contabilização mediante a dimensão das empresas Dissertação do Mestrado de Contabilidade e Finanças Orientador – Doutor José Campos Amorim Coorientadora – Doutora Albertina Paula Monteiro Mestrando – Hugo Alexandre Leite Ferreira
- 2. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Resumo da apresentação: • Motivação e Objetivos • Enquadramento Teórico • Investigação Empírica • Conclusões e propostas para trabalhos futuros
- 3. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Motivação: • Tema com reduzida investigação empírica em Portugal Objetivos: • Aferir se existe na realidade empresarial portuguesa disseminação do reconhecimento dos impostos diferidos • Analisar se a dimensão das empresas tem influência no reconhecimento dos impostos diferidos • Proporcionar uma contextualização atual do tema
- 4. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Enquadramento Teórico • Mudanças no âmbito da preparação e apresentação da informação financeira •O trabalho conjunto entre os principais organismos internacionais de normalização contabilística • Necessidade de harmonização entre o IASB e o FASB em relação aos impostos diferidos – Colley et al.
- 5. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Os Organismos Internacionais • IASB – International Accounting Standards Board • FASB – Financial Accounting Standards Board • EFRAG – European Financial Reporting Advisory Group
- 6. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Os Organismos Internacionais • Security Exchange Comission (2003): • Normas do IASB, baseadas em princípios, fornecem melhor informação aos seus utilizadores • Normas do FASB, baseadas em regras, implicam guias pormenorizados de implementação • Atualmente, ainda não existe um projeto de norma convergente entre o IASB e o FASB
- 7. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas A dicotomia Contabilidade-Fiscalidade • Eberhartinger (1999) – Como a fiscalidade depende da contabilidade provoca um efeito adverso ao influenciá-la • Pires (2010) – Sendo a contabilidade o suporte básico para a fiscalidade, esta funciona como elemento condicionador da preparação da informação financeira •“Cultura em Portugal de se elaborar as contas para a Administração Fiscal” – Rodrigues (2009) • Hanlon et al. (2008) – O aumento da conformidade entre o resultado contabilístico e o fiscal conduz a menor informação financeira
- 8. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas A dicotomia Contabilidade-Fiscalidade • CIRC (ponto 10, preâmbulo) – A partir do resultado contabilístico, efetuar as correções previstas na lei, tendo em conta os objetivos e condicionalismos da fiscalidade • Os impostos diferidos surgem quando as normas do relato financeiro não coincidem com as leis fiscais (imposto a pagar é diferente do gasto de imposto registado na contabilidade)
- 9. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Impostos diferidos • NCRF 25 (SNC) é baseada na IAS 12 (IASB) • Diferenças entre o resultado contabilístico e o fiscal • Gastos não aceites fiscalmente ou periodização dos gastos ou rendimentos diferente • Diferenças temporárias – quando a quantia escriturada de um ativo ou passivo é diferente da sua base fiscal
- 10. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Impostos diferidos • Diferenças temporárias tributáveis – resultam em quantias tributáveis na determinação do lucro tributável (ou perda fiscal) de períodos futuros • Diferenças temporárias dedutíveis – resultam em quantias que são dedutíveis na determinação do lucro tributável (ou perda fiscal) de períodos futuros
- 11. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Impostos diferidos • Ativos por impostos diferidos são quantias de impostos sobre o rendimento recuperáveis em períodos futuros, respeitantes a: • Diferenças temporárias dedutíveis • Reporte de perdas fiscais não utilizadas • Reporte de créditos tributáveis não utilizados • Destas situações surge a possibilidade de a empresa reduzir ou recuperar as quantias a pagar de impostos sobre os rendimentos
- 12. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Impostos diferidos • Passivos por impostos diferidos são as quantias de impostos sobre os rendimentos que serão pagas em períodos futuros e que resultam de diferenças temporárias tributáveis
- 13. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Investigação Empírica • A dimensão de uma empresa influencia a contabilização dos impostos diferidos? • Inexistência de estudos comprovadores da opinião generalizada • Pais (2000); Guimarães (2008); Oliveira (2012)
- 14. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Investigação Empírica • Metodologia: • Recolha de dados quantitativos • Software SABI
- 15. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Investigação Empírica • Critérios utilizados • Dimensão: • C1 - Forma jurídica • C2 - Número de funcionários • C3 - Total do Ativo • C4 - Volume de Negócios • Impostos Diferidos: • C5 - Ativos por impostos diferidos • C6 - Passivos por impostos diferidos
- 16. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Investigação Empírica • Limites estabelecidos pela Recomendação 2003/361/CE • Limitação à investigação – NCRF-PE • Pesquisa Booleana • Fórmula da pesquisa • 𝑪𝟏 𝑬 𝑪𝟐 𝑬 𝑪𝟑 𝑶𝑼 𝑪𝟒 𝑬 (𝑪𝟓 𝑶𝑼 𝑪𝟔)
- 17. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Pesquisa Microempresas 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: maximum 9 95.660 3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=2.000 286.015 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=2.000 249.220 Pesquisa Booleana : C1 E C2 E (C3 Ou C4) Total 60.287
- 18. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Microempresas com impostos diferidos 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: maximum 9 95.660 3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=2.000 286.015 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=2.000 249.220 5 Activos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 7.534 6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 5.107 Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) E (5 Ou 6) Total 1.028
- 19. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Pesquisa PME 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: minimum 10, maximum 250 37.276 3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 2.000, max=43.000 21.323 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=2.000, max=50.000 13.743 Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) Total 11.185
- 20. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas PME com impostos diferidos 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: minimum 10, maximum 250 37.276 3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 2.000, max=43.000 21.323 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=2.000, max=50.000 13.743 5 Activos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 7.534 6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 5.107 Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) E (5 Ou 6) Total 3.857
- 21. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Pesquisa grandes empresas 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: minimum 250 842 3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 43.000 1.622 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=50.000 601 Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) Total 369
- 22. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Grandes empresas com impostos diferidos 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: minimum 250 842 3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 43.000 1.622 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=50.000 601 5 Activos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 7.534 6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 5.107 Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) E (5 Ou 6) Total 328
- 23. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Quadro resumo dos resultados a) b) b) / a) Grupo Dimensão do grupo Empresas com impostos diferidos no balanço Percentagem Microempresas 60 287 1 028 1,71% PME 11 185 3 857 34,48% Grandes Empresas 369 328 88,89%
- 24. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Limitação ao estudo: NCRF-PE • Alterações aos limites dos requisitos • Nova fórmula de pesquisa booleana: • 𝑪𝟏 𝑬 𝑪𝟐 𝑬 𝑪𝟑 𝑶𝑼 𝑪𝟐 𝑬 𝑪𝟑 𝑶𝑼 𝑪𝟑 𝑬 𝑪𝟒 𝑬 (𝑪𝟓 𝑶𝑼 𝑪𝟔)
- 25. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Pesquisa empresas dentro dos limites da NCRF-PE 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: maximum 49 127.383 3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=1.500 280.048 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=3.000 253.609 Pesquisa Booleana : 1 E ((2 E 3) Ou (2 E 4) Ou (3 E 4)) Total 191.719
- 26. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Empresas dentro dos limites da NCRF-PE com impostos diferidos 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: maximum 49 127.383 3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=1.500 280.048 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=3.000 253.609 5 Activos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 7.534 6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 5.107 Pesquisa Booleana : 1 E ((2 E 3) Ou (2 E 4) Ou (3 E 4)) E (5 Ou 6) Total 3.487
- 27. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Conclusões • A dimensão das empresas influencia o reconhecimento dos impostos diferidos • Não existe em Portugal disseminação do tratamento dos impostos diferidos • Quanto maiores são as empresas, dentro dos requisitos estabelecidos, maior é a percentagem de empresas com impostos diferidos contabilizados
- 28. Impostos Diferidos –Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Propostas para estudos futuros • Efetuar uma análise semelhante mas apenas com empresas que não utilizem a NCRF-PE • Averiguar, por via de um questionário a profissionais da contabilidade, quais as dificuldades (e os gastos) que encontram no reconhecimento, tratamento e conciliação dos impostos diferidos • Analisar os efeitos que possam existir em determinados rácios financeiros pela contabilização dos efeitos tributários
- 29. Agradeço a atençãodispensada FIM
Notas do Editor
- #7 IASB – Bloco continental FASB – bloco anglo-saxónico
- #8 Fleming, Gill e Gillan (2011) mencionam um estudo de 2003, elaborado pela Security Exchange Comission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos E.U.A.) em que a agência conclui que, sendo as normas do IASB baseadas em princípios fornecem uma melhor informação aos utilizadores em relação às normas do FASB, que são normas baseadas em regras. Segundo esse estudo, as normas baseadas em princípios são menos detalhadas, não necessitando de guias de implementação pormenorizado como as normas baseadas em regras. No entanto, Fleming et al. (2011) concluem que dada a complexidade e variedade de sistemas fiscais a nível global, se as normas baseadas em regras fizessem parte de uma norma convergente e global de contabilização dos impostos sobre os lucros, a quantidade de exclusões específicas e regras torná-la-ia impraticável.
- #9 Fleming, Gill e Gillan (2011) mencionam um estudo de 2003, elaborado pela Security Exchange Comission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos E.U.A.) em que a agência conclui que, sendo as normas do IASB baseadas em princípios fornecem uma melhor informação aos utilizadores em relação às normas do FASB, que são normas baseadas em regras. Segundo esse estudo, as normas baseadas em princípios são menos detalhadas, não necessitando de guias de implementação pormenorizado como as normas baseadas em regras. No entanto, Fleming et al. (2011) concluem que dada a complexidade e variedade de sistemas fiscais a nível global, se as normas baseadas em regras fizessem parte de uma norma convergente e global de contabilização dos impostos sobre os lucros, a quantidade de exclusões específicas e regras torná-la-ia impraticável.