L E Y P E N A L
A M B I E N T A L
A R Q U I T E C T U R A E I M P A C T O A M B I E N T A L
N A Y I N G R I V E R O 2 7 . 5 4 7 . 0 4 1
I N S T I T U T O U N I V E R S I T A R I O P O L I T É C N I C O S A N T I A G O M A R I Ñ O - E X T E N S I Ó N P O R L A M A R
M I N I S T E R I O D E L P O D E R P O P U L A R P A R Á L A E D U C A C I Ó N U N I V E R S I T A R I A
l a p r e s e n t e l e y t i e n e e l o b j e t i v o d e t i p i f i c a r c ó m o
d e l i t o s a q u e l l o s h e c h o s q u e v i o l e n l a s d i s p o s i c i o n e s
r e l a t i v a s a l a c o n s e r v a c i ó n d e f e n s a y m e j o r a m i e n t o
d e l a m b i e n t e y e s t a b l e c e l a s s a n c i o n e s p e n a l e s
c o r r e s p o n d i e n t e s a s i m i s m o d e t e r m i n a l a s m e d i d a s
p r e c a u t e l a t i v a s , d e r e s t i t u c i o n y d e r e p a r a c i o n a q u e
h a y a l u g a r .
L A L E Y P E N A L D E L
A M B I E N T E E I M P A C T O
A M B I E N T A L
C O N O C E N O S
I M P O R T A N C I A E C O L O G I C A Y
E C O N O M I C A D E L A S A B R A E S
L a s s i g l a s A B R A E s i g n i f i c a n : A r e a B a j o R e g i m e n d e A d m i n i s t r a c i o n
E s p e c i a l . L a s A b r a e s s e c r e a r o n p a r a p r o t e g e r e l m e d i o a m b i e n t e
y e l p r o b l e m a a m b i e n t a l , s o n d e n o m i n a d a s a b r a e s a a r e a s
e s p e c i f i c a s q u e n e c e s i t a n s e r p r o t e g i d a s , p o r e s t a r a z o n e n l a
L e y O r g a n i c a d e O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l d e l e s t a d o s a l e n l a s
c a r a c t e r i s t i c a s q u e d e b e p o s e e r u n t e r r i t o r i o p a r a s e r d e n o m i n a d a
c o m o u n A B R A E .
L a s A B R A E p o s e e n u n a s e r i e d e r e c u r s o s n a t u r a l e s q u e p u e d e n s e r
u t i l i z a d o s p o r l a s p e r s o n a s , s i e m p r e y c u a n d o s e g a r a n t i c e e l
c u m p l i m i e n t o d e l r e g i m e n d e a d m i n i s t r a c i o n a s i g n a d o p o r e l k
E s t a d o V e n e z o l a n o . E n e s a s a r e a s s o l o p u e d e n r e a l i z a r s e
a c t i v i d a d e s q u e p e r m i t a n u n u s o p r o v e c h o s o e n l a a c t u a l i d a d y e n
e l f u t u r o , p a r a q u e t a m b i e n s e b e n e f i c i e n d e e l l a s l a s p r o x i m a s
g e n e r a c i o n e s d e v e n e z u e l a .
T I P O S D E A B R A E
1 • A R E A S C O N F I N E S
E S T R I C T A M E N T E S D E P R O T E C C I O N ,
E D U C A C I O N , I N V E S T I G A C I O N Y
R E C R E A C I O N
• P a r q u e s n a c i o n a l e s
• M o n u m e n t o s N a t u r a l e s
• R e f u g i o d e f a u n a s s i l v e s t r e s
2 • A R E A S C O N F I N E S D E P R O T E C C I Ó N
B A J O U S O N O R M A D O
3 • A R E A S C O N F I N E S P R O D U C T O R E S Y
A P R O V E C H A M I E N T O
• z o n a s p r o t e c t o r a s
• R e s e r v a s d e b i o s f e r a
• R e s e r v a s d e f a u n a s s i l v e s t r e s
• A r e a s c r í t i c a s c o n p r i o r i d a d d e t r a t a m i e n t o s
• R e s e r v a s n a c i o n a l e s h i d r á u l i c a s
• Z o n a s d e r e s e r v a p a r a l a c o n s t r u c c i ó n d e p r e s a s y e m b a l s e s
• R e s e r v a s f o r e s t a l e s
• A r e a s r u r a l e s d e d e s a r r o l l o i n t e g r a b l e
• Z o n a s d e a p r o v e c h a m i e n t o a g r i c o l a

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  • 2. l a p r e s e n t e l e y t i e n e e l o b j e t i v o d e t i p i f i c a r c ó m o d e l i t o s a q u e l l o s h e c h o s q u e v i o l e n l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l a c o n s e r v a c i ó n d e f e n s a y m e j o r a m i e n t o d e l a m b i e n t e y e s t a b l e c e l a s s a n c i o n e s p e n a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s a s i m i s m o d e t e r m i n a l a s m e d i d a s p r e c a u t e l a t i v a s , d e r e s t i t u c i o n y d e r e p a r a c i o n a q u e h a y a l u g a r . L A L E Y P E N A L D E L A M B I E N T E E I M P A C T O A M B I E N T A L C O N O C E N O S
  • 3. I M P O R T A N C I A E C O L O G I C A Y E C O N O M I C A D E L A S A B R A E S L a s s i g l a s A B R A E s i g n i f i c a n : A r e a B a j o R e g i m e n d e A d m i n i s t r a c i o n E s p e c i a l . L a s A b r a e s s e c r e a r o n p a r a p r o t e g e r e l m e d i o a m b i e n t e y e l p r o b l e m a a m b i e n t a l , s o n d e n o m i n a d a s a b r a e s a a r e a s e s p e c i f i c a s q u e n e c e s i t a n s e r p r o t e g i d a s , p o r e s t a r a z o n e n l a L e y O r g a n i c a d e O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l d e l e s t a d o s a l e n l a s c a r a c t e r i s t i c a s q u e d e b e p o s e e r u n t e r r i t o r i o p a r a s e r d e n o m i n a d a c o m o u n A B R A E . L a s A B R A E p o s e e n u n a s e r i e d e r e c u r s o s n a t u r a l e s q u e p u e d e n s e r u t i l i z a d o s p o r l a s p e r s o n a s , s i e m p r e y c u a n d o s e g a r a n t i c e e l c u m p l i m i e n t o d e l r e g i m e n d e a d m i n i s t r a c i o n a s i g n a d o p o r e l k E s t a d o V e n e z o l a n o . E n e s a s a r e a s s o l o p u e d e n r e a l i z a r s e a c t i v i d a d e s q u e p e r m i t a n u n u s o p r o v e c h o s o e n l a a c t u a l i d a d y e n e l f u t u r o , p a r a q u e t a m b i e n s e b e n e f i c i e n d e e l l a s l a s p r o x i m a s g e n e r a c i o n e s d e v e n e z u e l a .
  • 4. T I P O S D E A B R A E 1 • A R E A S C O N F I N E S E S T R I C T A M E N T E S D E P R O T E C C I O N , E D U C A C I O N , I N V E S T I G A C I O N Y R E C R E A C I O N • P a r q u e s n a c i o n a l e s • M o n u m e n t o s N a t u r a l e s • R e f u g i o d e f a u n a s s i l v e s t r e s 2 • A R E A S C O N F I N E S D E P R O T E C C I Ó N B A J O U S O N O R M A D O 3 • A R E A S C O N F I N E S P R O D U C T O R E S Y A P R O V E C H A M I E N T O • z o n a s p r o t e c t o r a s • R e s e r v a s d e b i o s f e r a • R e s e r v a s d e f a u n a s s i l v e s t r e s • A r e a s c r í t i c a s c o n p r i o r i d a d d e t r a t a m i e n t o s • R e s e r v a s n a c i o n a l e s h i d r á u l i c a s • Z o n a s d e r e s e r v a p a r a l a c o n s t r u c c i ó n d e p r e s a s y e m b a l s e s • R e s e r v a s f o r e s t a l e s • A r e a s r u r a l e s d e d e s a r r o l l o i n t e g r a b l e • Z o n a s d e a p r o v e c h a m i e n t o a g r i c o l a