Metodologias para avaliação de impactos ambientais

 No final da década de 60, nos países industrializados e
também em alguns em países desenvolvimento, o
crescimento da conscientização do público quanto à
rápida degradação ambiental e aos problemas sociais
decorrentes levou as comunidades a demandar uma
melhor qualidade ambiental.
Considerações Iniciais

Plano Nacional do Meio Ambiente
Avaliação de Impactos Ambientais
EIA RIMA
Licenciamento Ambiental
Licença Prévia Licença de Instalação
Licença de Operação
Resolução
CONAMA 001
de 23/01/1986
Audiências
públicas

 Para efeito dessa resolução, considera-se impacto
ambiental “qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas e biológicas do meio ambiente, causadas por
qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que direta ou indiretamente, afetem:
a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as
atividades sociais e econômicas; a biota; as condições
estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos
recursos ambientais” (art. 1º)

 A referida resolução regulamentou a elaboração de
EIA/RIMA para 16 categorias de projetos que possam ser
instalados ou ampliados, além de outros projetos que as
autoridades considerem relevantes, entre eles:
 Linhas de transmissão de energia elétrica acima de
230Kw;
 Aterros sanitários, processamento e destino final de
resíduos tóxicos ou perigosos;
 Projetos urbanísticos acima de 100ha, ou em áreas
consideradas de relevante interesse ambiental a critério
do IBAMA, ou dos órgãos municipais ou estaduais
competentes.

 A política Nacional do meio Ambiente visa atender as
seguintes diretrizes:
 Ação governamental na manutenção do equilíbrio
ecológico.
 planejamento e fiscalização do uso dos recursos
ambientais;
 Controle e zoneamento das atividades potencialmente
poluidoras;
 Entre outras.

Localização
Fonte: http://pt.slideshare.net/jrcruzoficial/usinas-
hidreltricas, 2015.

RIMA Belo Monte. Fonte: http://www.eletrobras.com/ELB/data/Pages/LUMIS46763BB8PTBRIE.htm/, 2015.

 O que é impacto Ambiental.
 Delimitação das áreas de influência.
 Disponibilidade e organização dos dados necessários.
Estudos de Impacto Ambiental

 As metodologias são os procedimentos técnicos, lógicos e
operacionais de elaboração da AIA.
 Elas são selecionadas pela equipe de realização do EIA e
RIMA através das seguintes condições:
1. Atendimento aos requisitos e normas legais estabelecidas
para os estudos,
2. Os recursos financeiros disponíveis,
3. Dos dados existentes para o estudo.
Metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais

 Metodologias espontâneas: baseada no conhecimento
empírico de profissionais experientes no assunto em
questão, são adequadas para casos com escassez de
dados e tempo curto para a avaliação.

 Metodologias de listagem: consiste na identificação e
enumeração dos impactos, a partir da diagnose ambiental
realizada por especialistas dos meios físico, biótico e sócio-
econômico.

 Matrizes de interações: consiste na elaboração de uma
tabela dos impactos (positivos, negativos, implantação,
operação etc.), classificando em atributos, tais como:
Tipos de ação
Ignição
Criticidade
Extensão
Periodicidade
Intensidade
Magnitude
Importância
dos impactos

Matrizes de interações.
Criado para corrigir as falhas das listagens, consiste na
elaboração de uma tabela detalhada de dados sobre cada
ação do empreendimento, classificando as ações em termos
de tipo de ação, ignição, sinergia, extensão, periodicidade e
intensidade.
José Carlos Cesar Amorim. Fonte: http://slideplayer.com.br/slide/279550/, 2015.
Impactos de um dos locais de deposição da dragagem de aprofundamento no Porto de Santos/SP

 Redes de interações: busca estabelecer a sequência de
impactos a partir de uma intervenção, utilizando forma gráfico.
CarlaDaniellesantos.Fonte:
http://www.ebah.com.br/content/ABAAAA1
3MAC/artigo-redes-interacao,2015.

 Metodologias quantitativas: consiste na associação de
valores às considerações qualitativas.
José Carlos Cesar Amorim.
Fonte:http://slideplayer.co
m.br/slide/279550/, 2015.

 Modelos de simulação: destinados a representar tanto
quanto possível o comportamento de parâmetros ambientais
ou as relações e interações de causa e efeitos de
determinada ações.
Impactos de um dos locais de deposição da dragagem de aprofundamento no Porto de Santos/SP
José Carlos Cesar Amorim. Fonte: http://slideplayer.com.br/slide/279550/, 2015.

 Mapas de superposição: utilização das técnicas
cartográficas na localização e extensão de impactos.
Consiste na elaboração de mapas temáticos da área de
estudo e sobrepostos em papel transparente para orientar
nos estudos em questão.
Metodologias de Avaliação de Impactos AmbientaisJoséCarlosCesarAmorim.Fonte:
http://slideplayer.com.br/slide/2795
50/,2015.

 Projeção de cenários: baseia-se na análise de situações
ambientais prováveis em termos de evolução de uma
ambiente e/ou situações hipotéticas, referentes a situações
diferenciadas geradas por proposições de alternativas de
projetos.

 Contudo, toda e qualquer alteração do homem no
ambiente causa um impacto ambiental, porém, uma obra
apenas é valida quando a maior parte da população afetada
recebe os benefícios da obra, ou seja, quando os impactos
positivos superam os negativos.
Considerações Finais

RIMA – Relatório de Impactos Ambientais. De belo Monte.
BASTOS, Ana Christina Saramago; ALMEIDA, Josimar
Ribeiro de. Licenciamento ambiental brasileiro no contexto
dos impactos ambientais. In: CUNHA, Sandra Baptista;
GUERRA, Antônio José Teixeira (org.). Avaliação e perícia
ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.
Referências

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