Métodos de avaliaçãode
impactos ambientais
Luiz Tavernard de Souza Neto
Bacharel em Gestão Ambiental
Mestre em Ciências Naturais
Mossoró, RN
Mar/2020
2.
Objetivos
Objetivos
GERAL
•Discutir a utilizaçãode métodos de avaliação de impactos ambientais (AIA)
como ferramentas interdisciplinares à análise ambiental.
ESPECÍFICOS
•Descrever os aspectos históricos e evolutivos da avaliação de impacto
ambiental no cenário internacional e no Brasil;
•Conhecer conceitos e etapas pertinentes ao processo de avaliação de
impacto ambiental;
•Apresentar os principais métodos utilizados na avaliação de impactos
ambientais.
3.
Conteúdo
Conteúdo
1. Conceitos deimpactos ambientais e Avaliação de Impacto
Ambiental (AIA)
2. Histórico e evolução da Avaliação de Impacto Ambiental
3. Etapas do processo de Avaliação de Impacto Ambiental
4. Métodos de Avaliação de Impactos ambientais
4.1. Método ad hoc
4.2. Método listas de verificação ou lista de controle
4.3. Matriz de interação
4.4. Diagrama de interação
4.5. Superposição de cartas
4.
Um breve histórico
•1969: Política Nacional do Meio Ambiente - National Environmental
Policy Act – NEPA/EUA
• Década de 70: Agências internacional de financiamento; Construção
de barragens; pressões de entidades não-governamentais.
• No Brasil:
Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) – Lei 6.938/81;
Resolução CONAMA 001/86 – Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
Resolução CONAMA 237/97 – Licenciamento Ambiental.
5.
Conceitos
Conceitos
• Impacto ambiental– “alteração da qualidade ambiental que resulta
da modificação de processos naturais ou sociais provocada por ação
humana” (SANCHEZ, 2013, p. 34)
PROCESSOS AMBIENTAIS E A DINÂMICA DO AMBIENTE
CAUSA X EFEITO
6.
Conceitos
Conceitos
• Avaliação deimpacto ambiental – “processo de exame das
consequências futuras de uma ação presente ou proposta.”
(SANCHEZ, 2013, p. 45)
7.
Conceitos
Conceitos
• Analisar deforma sistemática – por equipe multidisciplinar – quanto à
localização da atividade e a qualidade de processos que podem
causar impactos;
• Analisar a viabilidade ambiental de um projeto antes da sua
implementação, servindo assim, para controlar as atividades
humanas que fazem uso de recursos naturais.
Etapas do processode Avaliação de Impacto
Etapas do processo de Avaliação de Impacto
Ambiental (AIA)
Ambiental (AIA)
• Apresentação da proposta;
• Triagem;
• Determinação do escopo (termo de referência) do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
• Análise técnica do EIA/RIMA;
• Consulta pública;
• Decisão;
• Monitoramento e gestão ambiental;
• Acompanhamento;
• Documentação.
10.
Métodos de avaliaçãode impactos
Métodos de avaliação de impactos
ambientais
ambientais
• Segundo Braga et al. (2002, p. 259), “embora existam vários métodos para
avaliação de impacto ambiental, nenhum deles abrange todas as
atividades ou possibilita a análise de qualquer tipos de projetos ou
sistemas ambientais” em sua totalidade.
• Ao citar Munn (1975), Braga et al. (2002) destaca que um método para
atender a capacidade de eficiência na avaliação de impacto de ter as
seguintes funções:
a)Identificação;
b)Predição;
c)Interpretação;
d)Comunicação; e
e)Monitoramento.
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Métodos de avaliaçãode impactos
Métodos de avaliação de impactos
ambientais
ambientais
• “[...] para uma identificação de impactos é necessário que haja
colaboração entre os membros de uma equipe multidisciplinar que
inclua cientistas naturais e sociais, assim como engenheiros ou outros
técnicos que tenha um bom conhecimento do projeto ou do tipo de
empreendimento analisado.” (SANCHEZ, 2013, p. 221)
• “A identificação de impactos faz-se, portanto, por aproximações
sucessivas, e os enunciados (hipóteses) podem ser revistos pela
equipe a cada vez que houver uma nova evidência sobre a natureza
de cada impacto ou nova informação sobre o diagnóstico ambiental.”
(SANCHEZ, 2013, p. 217)
12.
Métodos de avaliaçãode impactos
Métodos de avaliação de impactos
ambientais
ambientais
• Método ad hoc – “são promovidas reuniões com a participação de
técnicos e cientistas especializados, que tenham conhecimentos
teóricos e práticos em setores relacionados às características do
empreendimento.” (BRAGA, et al., 2002, p. 259)
• Brainstorming (tempestades de ideias);
• Tabelas ou matrizes de interação;
• Subjetividade e tendência ideológica.
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Métodos de avaliaçãode impactos ambientais:
Métodos de avaliação de impactos ambientais: Método ad hoc
Método ad hoc
Área ambiental
Impacto Ambiental
EL EP EN B EA P CP LP R I
Vida selvagem X X X
Espécies ameaçadas X
Vegetação X X X
Água subterrânea X X
Qualidade do ar X X X X
Drenagem natural X
Recreação X
Saúde e segurança X
Utilidades públicas (incluindo escolas) X X X
Serviços públicos X
EL Efeito Nulo EP Efeito Positivo EN Efeito Negativo B Efeito Benéfico EA Efeito Adverso
P Probabilidade CP Curto Prazo LP Longo Prazo R Reversível I Irreversível
Adaptado de Braga et al. (2002)
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Métodos de avaliaçãode impactos
Métodos de avaliação de impactos
ambientais
ambientais
• Método ad hoc (BRAGA et al., 2002, p. 260)
• Vantagens – “rapidez na identificação dos impactos mais prováveis e
da melhor alternativa e a viabilidade de aplicação mesmo quando as
informações são escassas”;
• Desvantagens – “vulnerabilidade a subjetividade e a
tendenciosidades na coordenação e na escolha de participantes”; não
há detalhamento das interações.
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Métodos de avaliaçãode impactos
Métodos de avaliação de impactos
ambientais
ambientais
• Método listas de verificação (SANCHEZ, 2013) ou lista de controle
(BRAGA et al., 2002):
• Segundo Sanchez (2013, p. 221-222) as “listas de verificação
(checklists) são instrumentos bastante práticos e fáceis de usar [...]
Todas as listas são genéricas, descrevem impactos por categorias de
projeto e não projetos individuais.”
• De acordo com Braga et al. (2002, p. 261) “as listas de controle são
uma evolução natural do método anterior. Especialistas (ad hoc ou
não) preparam listagens de fatores (ou componentes) ambientais
potencialmente afetáveis pelas ações propostas.”
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Métodos de avaliaçãode impactos ambientais: Método listas de
Métodos de avaliação de impactos ambientais: Método listas de
verificação (SANCHEZ, 2013)
verificação (SANCHEZ, 2013)
Quadro 8.10 – Principais aspectos ambientais induzidos
por um empreendimento de mineração
Físicos
Alteração das características do solo
Aumento da carga de sedimentos nos corpos d’água
Bióticos
Eutrofização de corpos d’água
Fragmentação da cobertura vegetal
Antrópicos
Aumenta da demanda de bens e serviços
Qualificação profissional da mão de obra local
Quadro 8.11 – Principais impactos ambientais decorrentes
de um empreendimento de mineração
Sobre o meio físico
Deterioração da qualidade das águas superficiais e
subterrâneas
Deterioração da qualidade do solo
Sobre o meio biótico
Perda ou alteração de hábitats terrestres
Redução da produção primária
Sobre o meio antrópico
Desconforto ambiental
Alteração dos modos de vida tradicionais
Adaptado de Sanchez (2013)
Adaptado de Sanchez (2013)
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Métodos de avaliaçãode impactos
Métodos de avaliação de impactos
ambientais
ambientais
• Método listas de verificação (SANCHEZ, 2013) ou lista de controle
(BRAGA et al., 2002):
• “Como vantagens – simplicidade de aplicação, reduzida exigência
quanto a dados e informações; e
• Como desvantagens – não permitem projeções e previsões ou
identificação de impactos de segunda ordem.” BRAGA et al., 2002, p.
261)
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Métodos de avaliaçãode impactos
Métodos de avaliação de impactos
ambientais
ambientais
• Matriz de interação (SANCHEZ, 2013, p. 222):
• “uma matriz é composta de duas listas, dispostas na forma de linhas e
colunas. Em uma das listas são elencadas as principais atividades ou
ações que compõem o empreendimento analisado e na outra são
apresentados os principais componentes ou elementos do sistema
ambiental.”
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Métodos de avaliaçãode impactos
Métodos de avaliação de impactos
ambientais
ambientais
• Matriz de interação (SANCHEZ, 2013):
• A matriz de Leopold et al. (1971) tem sido uma das mais utilizadas por
pesquisados em Estudos de Impacto Ambiental.
• De acordo com a matriz de Leopold et al. (1971), busca-se
primeiramente identificar as “ações humanas que podem causar
impactos ambientais, e outra lista [...] de componentes ambientais
que podem ser afetados por ações humanas.” (SANCHEZ, 2013, p.
223)
• Conforme a proposta original de Leopold et al. (1971, p. 223), “os
números inseridos em cada célula correspondem a uma pontuação
de magnitude e importância de interação em cada escala arbitrária
de 1 a 10 (se a magnitude for zero não há interação e a célula não é
marcada).”
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Métodos de avaliaçãode impactos ambientais: Matriz de interação
Métodos de avaliação de impactos ambientais: Matriz de interação
de Leopold
de Leopold
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Métodos de avaliaçãode impactos
Métodos de avaliação de impactos
ambientais
ambientais
• Método matriz de interação (SANCHEZ, 2013):
• Vantagens – Fácil compreensão dos resultados; aborda fatores
bióticos, abióticos e socioeconômicos; acomoda dados quantitativos
e qualitativos; boa orientação para desenvolver estudos de caráter
multidisciplinar;
• Desvantagens – O estabelecimento de pesos torna o estudo passível
de críticas quando subestima o valor das interações em termos de
magnitude e importância, sobretudo nos aspectos sociais e culturais.
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Métodos de avaliaçãode impactos
Métodos de avaliação de impactos
ambientais
ambientais
• Método diagramas de interação (SANCHEZ, 2013):
• “Outro método para identificar impactos é utilizar o raciocínio lógico-
dedutivo, por meio do qual, a partir de uma ação, inferem-se seus
possíveis impactos ambientais.” (SANCHEZ, 2013, p. 229)
23.
Métodos de
Métodos de
avaliaçãode
avaliação de
impactos
impactos
ambientais:
ambientais:
diagramas
diagramas
de interação
de interação
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Métodos de avaliaçãode impactos
Métodos de avaliação de impactos
ambientais
ambientais
• Método diagramas de interação (SANCHEZ, 2013):
• Vantagens – Possibilitam a identificação de impactos de segunda e
terceira ordem; permitem o entendimento das relações entre as
ações e os impactos resultantes;
• Desvantagens – “uma limitação das redes de interação é a sua
capacidade restrita de representar adequadamente sistemas
complexos caracterizados por relações não lineares de casualidade e
retroalimentações múltiplas.” (SANCHEZ, 2013, p. 234)
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Métodos de avaliaçãode impactos
Métodos de avaliação de impactos
ambientais
ambientais
• Método da superposição de cartas (BRAGA et al., 2002, p. 275):
• “[...] trata da confecção de cartas temáticas relacionadas aos fatores
ambientais potencialmente afetados pelas alternativas, tais como
embasamento geológico, tipo de solo, declividades, cobertura
vegetal, paisagem e outros.”
• Rodovias, dutos, linhas de transmissão;
• Diagnóstico ambiental;
• Sensoriamento remoto;
• Adoção de pesos para os componentes identificados.
Atividade proposta
Atividade proposta
•Propõe-se aos alunos a elaboração de um quadro-síntese sobre as
vantagens e desvantagens dos métodos de Avaliação de Impacto
Ambiental conforme o texto de Braga et al. (2002). O conteúdo será
apresentado e discutido com o objetivo de identificar as similaridades
e diferenças entre os métodos.
28.
Referências
Referências
BRAGA, B. etal. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2002.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 001, de 23
de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a
avaliação de impacto ambiental. Diários Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 1986.
_______. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 237, de
19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos
procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Diário Oficial
da União, Brasília, DF, nº 247, 22 dez. 1997.
SÁNCHEZ, Luís Henrique. Avaliação de Impactos Ambientais: conceitos e métodos.
2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.