Modelo Contrato de Prestação de Serviços Oficial
- 1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particularde contratode serviços profissionais porrepresentação,as partes abaixo assinadas,de umlado On Fly – Produçõese Eventos -Representadapela pessoa do Sr.__________________________,portadordo RGNº. _______________,e CPF. Nº____________________ aquidenominado simplesmente de CONTRATADA, e de outro lado representado(a)pelo _______________________________,estabelecido (a)na _________________________________________ Cidade de _________________,Estado:_______,Inscrito (a)no CPF sob o nº ____________________,e no RG sob o nº _____________________,Telefone:(__)_________________, aquidenominado simplesmente de CONTRATANTE, que têmjusto e contratado o seguinte,que mutuamente aceitame outorgam: DO OBJETO: 1º) A CONTRATADA se responsabiliza em realizar 01 (Um) Evento,no(s)dia(s)___/___/______das ____:____ horasàs _____:_____ horasdo(s)dia(s)___/___/_____no locala seguirdescrito: ______________________________________________________________________________________. (Com permanência de no máximo (5) cinco horas de duração no local acima indicado). Iten(s) Contratado(s): _________________________________________________________________________ Parágrafo Primeiro - o não comparecimento da CONTRATADA na data prevista acarretará multa de 100% (Cem por cento) do valormencionado no contrato,nãosendodevido pela CONTRATANTE, qualquer contraprestação. Parágrafo Segundo - por mera de liberalidade, a CONTRATADA poderá iniciaro Evento antes do horário convencionado, bemcomo elastecero horário do término do Evento,emface da existência do público,sem prejuízo do horário estipulado nocaput desta cláusula,ou de qualqueroutra cláusula do presentecontrato. DA REMUNERAÇÃO: 2º) Como remuneração pela realização do Evento,descritos na cláusula primeira,o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância líquida e certa de R$_______________(___________________________)- Valor Fixo 1º- O pagamento da remuneraçãoacima será liquidado pela CONTRATANTE à CONTRATADA, dentro das seguintes condições: R$ _______________, EM ESPÉCIE NO ATO DA ASSINATURA DESTE CONTRATO, E OS OUTROS R$____________,EM CHEQUE PRÉ DATADO PARA UMA SEMANA ANTES AO EVENTO, em moeda corrente nacional, DE ACORDO COM A CLÁUSULA NÚMERO 2º. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: 3º) São de exclusiva responsabilidadedo Contratante,e,as despesas daídecorrentes,as providências abaixo relacionadas: A - Providenciartodas asmedidas de segurança,necessárias para garantir a integridade físicae moral, do todos os envolvidos da equipe no evento, desde a sua chegadaao local da realização do referido evento até a sua saída, inclusive,durante a realização do evento. B - Providenciarlocalapropriado para asinstalações dos equipamentos. C - Fornecergratuitamente o mínimo de 10 Bebidas não alcoólicas (Refrigerante e Água semgás),para os membros da equipe organizadora do evento durante o mesmo. D – Caso ocorra o equipamento já esteja montado para a realização do evento,os mesmos,não poderão ser retirados ou movimentados emhipótese alguma do local,tendo emvista o fato de prejudicar os equipamentos e atrasaro evento.Olocal (espaço,salão)deverá estarliberado para os acertos finais no mínimo 04 (quatro) horas antes do inicio do evento. E – Fica acertado entre as partes o tempo de permanência de máxima é de 5 horas. Caso exceda o horário, a parte CONTRATADA poderá ou não prosseguir como evento mediante pagamento adicional, acertado o valor de R$ 20,00 (Vinte Reais)a mais por hora. DA RESCISÃO CONTRATUAL: 4º) Em caso de cancelamentodeste contrato,poralguma das partes (CONTRATANTE OU CONTRATADO), fica estipulado uma multano valorde 50% (Cinqüenta por cento) do valormencionado no contrato,para aquele quedesistir do evento 12 MESES antes.Salvo em caso de chuvas torrenciais,ou outros aspectos de natureza imprevista que saiado controle do Contratado. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 5º) O evento,será interrompida a qualquermomento,se a CONTRATADA constatarcomportamento inadequado nopúblico presente para como objeto deste contrato,ficando bemevidenciado neste caso,quea CONTRATADA não terá nenhuma responsabilidade,pelo cancelamento antecipado doevento.O CONTRATADO será responsávelpela equipede some equipamentos devidospara a realização do evento.
- 2. 6º) A parte que dercausa a inadimplência do presente contrato,e que o mesmo tenha que serresolvido extrajudicialmente ou judicialmente, terá que pagarjuros de mora 1% ao ano,mais correção monetária, despesas processuais e honoráriosadvocatícios de 20%,sobre o valortotaldo contratocorrigido,mais multa de 30% sobre o mesmo contrato. 7º) O signatário poreste instrumento obrigacionalse responsabiliza solidariamente de modo individuale sem benefício de ordem,pelo pagamento da importância contratada,a qualreconhece líquida,certa e exigível. 8º) O pagamento dos valoresdestecontrato,deverá serfeito à contratadaou à pessoa porela autorizada. 9º) Não é de responsabilidade da CONTRATADA, à apresentação,do objeto deste contrato comatraso,bem como a não apresentaçãodo respectivoespetáculo,quando ocorrercaso fortuitoou força maior,capitulado no Código Civil Brasileiro, devidamente comprovado. 10º) Quanto ao DVD (Gravação do evento e Produção do video disposta emmídia) : Quando houvero se o mesmo for citado neste contrato emIten(s) Contratado(s), o prazo para entrega é de até 20 dias úteis. 11º) Caso o contratanteresolva solicitarmúsicas para a contratada,o mesmo deverá serfeito porescrito ou email, com90 dias de antecedência ao evento, ou no atoda contratação e não deverá ultrapassar 30músicas. 12º) Após a assinatura dopresente contrato,qualqueralteraçãodo mesmo,incluindo rescisão,porqualquerdas partes contratantes,o contato terá que serefetuadodiretamentecomo titulardas partes compromissadas,de forma escrita. 13º) Correrá pelo foro de São Paulo/SP,comrenuncia de qualqueroutro,toda açãoque seoriginardo presente contrato. E, porestaremassimjustose contratados,firmam o presentecontratoem02 (Duas)vias de igualteore forma, na presença de duastestemunhas,para que surtaseus efeitos legais. São Paulo,____ de ____________de _________ Contratante:_____________________________ Contratado: __________________________________ ______________________________ ________________________________ RG:_____________________________ RG:__________________________ Testemunhas:_______________________________ Testemunhas:_______________________________ PRODUÇÕES E EVENTOS. Tel./Fax: (011) 2012-0107 – 8198-2664 / e-mail : [email protected] - Homepage: portalonfly.blogspot.com.br