NOBS 01/96 e NOAS 01/01

Componentes
Amanda Amate
Ana Paula Moraes
Camila Pimentel
Magda Pires
Michael Ferraz
Juliana Rodrigues
Ana Ruth

NOB-SUS 01/96
Gestão com responsabilidade pela
saúde do cidadão
Instituida pela Portaria do Ministério da
Saúde, nº 2.203, de 06 de novembro de
1996
Propõe-se a reformular e aperfeiçoar a
gestão do SUS

Gestão Plena de Atenção
Básica
Credencia o gestor municipal para
responder pelas ações básicas de saúde ,
com funções como :
Elaborar a programação municipal dos
serviços básicos, inclusive os domiciliares e
comunitarios;
introduzir a pratica de cadastramento
nacional de usuarios do SUS;

Gestão Plena de Atenção
Básica
 Operar o sistema de informação
laboratorial (SAI/SUS ); autorizar as
internações hospitalares e os
procedimentos laboratoriais
autorizados

Gestão Plena do
Sistema Municipal
Prestar serviços ambulatórias e hospitalares
para todos os casos de referencias internos ou
externos do municipio e normalizar e operar
as centrais de procedimentos, e além de
contratar , controlar, auditar e pagar os
prestadores deste serviços; operar o sistema
de operação hospitalar(SIH ) e sistema de
informação ambulatórial.

Gestão Avançada do Sistema
Estadual e
Gestão Plena do Sistema Estadual
Exercer a gestão do SUS,no âmbito
estadual promovendo condições para que
o poder municipal assuma a gestão da
atenção integral da saúde de seus
municipios, promovendo a integração e a
mordenização dos sistemas municipais ,
compondo assim o SUS estadual

NOB –SUS/96
Transferência regular e automatica
fundo a fundo
PAB
FAE
AIH
PPI

NOAS SUS 01/2001
Editado em 26 de janeiro de 2001 pela
portaria nº 95
Promover maior equidade na alocação de
recursos eno acesso da população ás ações e
serviço de saúde em todos os niveis de
atenção
Oganizou-se em 3 principios

Regionalização e Organização
da Assistência
Estabeleceu para as secretárias estaduais de saúde e o
destrito federal as competencias de :
Elaborar o plano diretor de regionalização
Ampliar o acesso e a qualidade de atenção básica
Qualificar as microregioes na assistência a saúde
Organizar os serviços de media complexidade
Programar a politica de atenção de alta
complexidade/ custo pro SUS

Fortalecimento da Capacidade
da Gestão no SUS
Processo de programação da assistência
Responsabilidades de cada nivel de
governo na garantia de acesso da
população referenciada
O processo de controle , avaliação e
regulação da assistencia

Atualização de Critério de
Habilitação de Estado e Municipio
Estado Gestão Avançada do Sistema Estadual
Gestão Plena do Sistema Estadual
Município Gestão Plena da Atenção do Sistema Estadual
Gestão Plena do Sistema Municipal

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