O PATRIMÔNIO


O conceito de patrimônio origina-se na antiguidade, delineando-o como uma ciência
que controlaria a riqueza. Atualmente, o conceito mais utilizado para patrimônio é:
       “Um conjunto de bens, direitos e obrigações, mensuráveis em dinheiro,
pertencentes a uma pessoa física ou jurídica.”

* BENS: São as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades das pessoas e das
empresas. Consideram-se bens as coisas que possuem valor de troca, sendo, portanto,
consideradas como itens de riquezas. Neste sentido, é importante salientar que somente
devem ser considerados os bens que efetivamente são suscetíveis de avaliação
econômica. Os bens podem ser:

   •   TANGÍVEIS: Conjunto de bens que têm formas físicas sendo palpáveis. Ex:
       carros, móveis e utensílios, imóveis, instalações, ferramentas etc.

   •   INTANGÍVEIS: Compõem o conjunto de bens que não são constituídos de
       matéria, mas que possuem valor econômico e de troca. Ex: marcas de empresas
       (coca-cola), patentes de invenção(documentos pelo qual o Estado garante a uma
       pessoa ou empresa o direito exclusivo de explorar um invenção).

Os bens podem ainda ser divididos em:

* BENS IMÓVEIS: São aqueles vinculados ao solo, que não podem ser retirados sem
destruição ou danos: edifícios, construções, árvores etc.

* BENS MÓVEIS: São aqueles que podem ser removidos por si próprios ou por outras
pessoas: animais, máquinas, equipamentos, estoques de mercadorias etc.

DIREITOS
       Em contabilidade, direito refere-se ao poder de exigir alguma coisa. São
exemplos de direito: títulos a receber, duplicatas a receber correspondentes a venda a
prazo, notas promissórias a receber, depósitos bancários, alugueis a receber ect.

OBRIGAÇÕES
       São dividas com outras pessoas (entidade). Em contabilidade, estas dividas são
denominadas de obrigações exigíveis. São as obrigações que serão exigidas, cujo
pagamento deverá ser efetuado na data do vencimento. Como exemplos de obrigações
exigíveis. as dividas para com funcionários (Salários a pagar), as dividas para com
governo (impostos a pagar), as contas a pagar (água, energia elétrica, telefone, aluguel
etc).
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
       É a parte do patrimônio que efetivamente sobra para o seu proprietário, após
somar bens e direitos e subtrair do total das obrigações. Também pode ser denominado
de situação líquida ou riqueza líquida. Este enunciado pode ser representado pela
segunda equação:


                Patrimônio Líquido = Bens + Direitos (-) Obrigações



ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS DO PATRIMÔNIO

       Todos os relatórios elaborados a partir da contabilidade e de sua escrituração
deverão ressaltar esses dois aspectos:

* QUALITATIVO: Consiste em qualificar, dar nomes aos elementos componentes do
respectivos relatórios, permitindo que se conheça a natureza de cada um.

* QUANTITATIVO: Consiste em atribuir, aos respectivos elementos, seus valores em
moeda.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO

       Podemos representa o patrimônio por um gráfico em forma de “T”


                              PATRIMÔNIO
No lado esquerdo, denominado lado do ATIVO, são classificados os elementos
positivos (Bens e Direitos). No lado direito, denominado lado do PASSIVO, são
classificados os elementos negativos (Obrigações). Representa-se pelo seguinte gráfico:




                    BALANÇO PATRIMONIAL

Vimos que a equação patrimonial é representada pela diferença entre a soma dos bens e
direitos menos as obrigações, que resultará na situação líquida ou patrimônio líquido.
Por dedução, temos que a soma dos bens + direitos, comparada com a soma das
obrigações + patrimônio líquido, dará uma relação de igualdade. O demonstrativo
contábil que representa esta relação de igualdade é o BALANÇO PATRIMONIAL.

A Lei 6.404, das sociedades anônimas, estabeleceu que, no Balanço Patrimonial, as
contas seja classificadas segundo os elementos do patrimônio que as registrem, e
agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da
companhia. Assim, no ativo e no passivo, as contas dispostas em ordem decrescente de
grau de liquidez e exigibilidade, de acordo com os seguintes grupos:

ATIVO

ATIVO CIRCULANTE

       As disponibilidades. (Caixa, Banco)
       Os direitos realizáveis no exercício social em curso ou no exercício subseqüente.
(Clientes, duplicatas a receber)
       Os estoques destinados à venda ou produção. (Mercadorias)
       As aplicações de recursos em despesas antecipadas.
ATIVO REALIZÁVEL EM LONGO PRAZO

       Os direitos realizáveis após o curso do exercício seguinte.
       Os direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedade
coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia,
que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto social da companhia.
Nesse caso o fator preponderante para a classificação dessa transação no realizável em
longo prazo não é o prazo de realização, mas sim a condição do devedor.

ATIVO PERMANENTE

INVESTIMENTOS

       As participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer
natureza, não classificados no Ativo Circulante, e que não se destinem à manutenção da
atividade da companhia ou da empresa.

ATIVO IMOBILIZADO

       Os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção da atividade da
companhia e da empresa ou exercidos com essa finalidade, até mesmo os de
propriedades industrial ou comercial.

ATIVO DIFERIDO

        As aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do
resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos
acionistas, durante o período que anteceder o início das operações sociais.

PASSIVO

PASSIVO CIRCULANTE

       Todas as obrigações da companhia, como também financiamentos para
aquisição de direitos do Ativo Permanente, quando vencerem até o exercício seguinte.

EXÍGIVEL EM LONGO PRAZO

        Todas as obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de
direitos do Ativo Permanente, quando tiverem vencimentos após o exercício seguinte.

RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS

       Receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas
correspondentes. Devem ser englobados resultados futuros recebidos ou faturados
antecipadamente, mas para os quais não haja nenhum tipo de obrigações de devolução
por parte da empresa.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO

CAPITAL SOCIAL

        Discriminará o Capital Subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada
(ou integralizada).

RESERVAS DE CAPITAL

        As contas que registrarem a contribuição do subscritor de ações que ultrapassem
o valor nominal, e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que
ultrapassem a importância destinada à formação do Capital Social, até mesmo nos casos
de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias.
        As contas que registrarem o produto da alienação de partes beneficiárias e de
bônus de subscrição.
        As contas que registrarem as doações e as subvenções para investimentos.
        O resultado da correção monetária do Capital realizado, enquanto não
capitalizado.

RESERVAS DE REAVALIAÇÃO

       As contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em
virtude de novas avaliações com base em laudo, nos termos do art.8º da Lei 6.404/76,
aprovadas pela Assembléia Geral.

RESERVAS DE LUCROS

       As contas constituídas pelas apropriações de lucros da companhia.

LUCROS (OU PREJUIZOS) ACUMULADOS

        Os resultados dos exercícios em andamento, ou de exercícios anteriores que não
tenham sido destinados para outras contas. Em se tratando de companhia aberta, o lucro
do final do exercício deve ser totalmente destinado.

AÇÕES EM TESOURARIA (CONTA DEVEDORA)

        Deverão ser destacadas como dedução da conta do Patrimônio Líquido que
registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
O REGISTRO CONTÁBIL DAS RECEITAS E DESPESAS

RECEITAS

        Receita pode ser explicada como um fluxo de elementos para o ativo, na forma
de dinheiro, títulos a receber ou outros tipos, provenientes de terceiros, estando sempre
relacionadas com a venda de mercadorias ou produtos, ou prestação de serviços. Uma
receita também pode provir de investimentos como, por exemplo, a empresa receber
juros relativos a depósitos bancários ou a títulos emitidos por terceiros e de sua
propriedade.
        As receitas representam os valores, provenientes de suas operações, que uma
empresa recebe ou tem previsão de receber. Exemplos:

   •    Receitas de serviços;
   •    Receita de aluguel;
   •    Receita de vendas;
   •    Receita financeiras, etc.

        Uma receita sempre resulta num aumento do patrimônio líquido. Assim, um
aumento do ativo que seja compensado por um aumento do passivo ou diminuição do
ativo, como, por exemplo, compra de matéria-prima, não é receita.
        Nota-se, também, que se pode aumentar o patrimônio líquido de outra forma que
não seja por meio de uma receita. Por exemplo, um aumento do capital com novos
investimentos por parte dos sócios ou proprietários produz um aumento do patrimônio
líquido, mas não é receita, por não ser um ganho decorrente das atividades da empresa.

DESPESAS

       Despesas é o gasto pelo uso de bens e serviços realizados com o objetivo de
obter uma receita. Um administrador faz propaganda esperando atrair clientes, contrata
empregados a fim de ser servido por eles, aluga locais onde passa estabelecer seus
negócios; em todas essas atividades, ele utiliza coisas ou serviços com o objetivo de
obter uma receita, daí estar incorrendo em despesas.
       As despesas representam os gastos, desembolsados ou previstos pela empresa
com o fim de gerar receitas.
Exemplos:

    •   Salários de empregados;
    •   Impostos e Taxas
    •   Juros;
    •   Comissões, etc.

       Embora as despesas diminuam o Patrimônio Líquido, elas são levadas a efeito
nas expectativas de que as receitas a que elas darão origem produzam aumentos do
patrimônio líquido maiores do que as diminuições produzidas pelas despesas.

O patrimonio

  • 1.
    O PATRIMÔNIO O conceitode patrimônio origina-se na antiguidade, delineando-o como uma ciência que controlaria a riqueza. Atualmente, o conceito mais utilizado para patrimônio é: “Um conjunto de bens, direitos e obrigações, mensuráveis em dinheiro, pertencentes a uma pessoa física ou jurídica.” * BENS: São as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades das pessoas e das empresas. Consideram-se bens as coisas que possuem valor de troca, sendo, portanto, consideradas como itens de riquezas. Neste sentido, é importante salientar que somente devem ser considerados os bens que efetivamente são suscetíveis de avaliação econômica. Os bens podem ser: • TANGÍVEIS: Conjunto de bens que têm formas físicas sendo palpáveis. Ex: carros, móveis e utensílios, imóveis, instalações, ferramentas etc. • INTANGÍVEIS: Compõem o conjunto de bens que não são constituídos de matéria, mas que possuem valor econômico e de troca. Ex: marcas de empresas (coca-cola), patentes de invenção(documentos pelo qual o Estado garante a uma pessoa ou empresa o direito exclusivo de explorar um invenção). Os bens podem ainda ser divididos em: * BENS IMÓVEIS: São aqueles vinculados ao solo, que não podem ser retirados sem destruição ou danos: edifícios, construções, árvores etc. * BENS MÓVEIS: São aqueles que podem ser removidos por si próprios ou por outras pessoas: animais, máquinas, equipamentos, estoques de mercadorias etc. DIREITOS Em contabilidade, direito refere-se ao poder de exigir alguma coisa. São exemplos de direito: títulos a receber, duplicatas a receber correspondentes a venda a prazo, notas promissórias a receber, depósitos bancários, alugueis a receber ect. OBRIGAÇÕES São dividas com outras pessoas (entidade). Em contabilidade, estas dividas são denominadas de obrigações exigíveis. São as obrigações que serão exigidas, cujo pagamento deverá ser efetuado na data do vencimento. Como exemplos de obrigações exigíveis. as dividas para com funcionários (Salários a pagar), as dividas para com governo (impostos a pagar), as contas a pagar (água, energia elétrica, telefone, aluguel etc).
  • 2.
    PATRIMÔNIO LÍQUIDO É a parte do patrimônio que efetivamente sobra para o seu proprietário, após somar bens e direitos e subtrair do total das obrigações. Também pode ser denominado de situação líquida ou riqueza líquida. Este enunciado pode ser representado pela segunda equação: Patrimônio Líquido = Bens + Direitos (-) Obrigações ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS DO PATRIMÔNIO Todos os relatórios elaborados a partir da contabilidade e de sua escrituração deverão ressaltar esses dois aspectos: * QUALITATIVO: Consiste em qualificar, dar nomes aos elementos componentes do respectivos relatórios, permitindo que se conheça a natureza de cada um. * QUANTITATIVO: Consiste em atribuir, aos respectivos elementos, seus valores em moeda. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO Podemos representa o patrimônio por um gráfico em forma de “T” PATRIMÔNIO
  • 3.
    No lado esquerdo,denominado lado do ATIVO, são classificados os elementos positivos (Bens e Direitos). No lado direito, denominado lado do PASSIVO, são classificados os elementos negativos (Obrigações). Representa-se pelo seguinte gráfico: BALANÇO PATRIMONIAL Vimos que a equação patrimonial é representada pela diferença entre a soma dos bens e direitos menos as obrigações, que resultará na situação líquida ou patrimônio líquido. Por dedução, temos que a soma dos bens + direitos, comparada com a soma das obrigações + patrimônio líquido, dará uma relação de igualdade. O demonstrativo contábil que representa esta relação de igualdade é o BALANÇO PATRIMONIAL. A Lei 6.404, das sociedades anônimas, estabeleceu que, no Balanço Patrimonial, as contas seja classificadas segundo os elementos do patrimônio que as registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. Assim, no ativo e no passivo, as contas dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez e exigibilidade, de acordo com os seguintes grupos: ATIVO ATIVO CIRCULANTE As disponibilidades. (Caixa, Banco) Os direitos realizáveis no exercício social em curso ou no exercício subseqüente. (Clientes, duplicatas a receber) Os estoques destinados à venda ou produção. (Mercadorias) As aplicações de recursos em despesas antecipadas.
  • 4.
    ATIVO REALIZÁVEL EMLONGO PRAZO Os direitos realizáveis após o curso do exercício seguinte. Os direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedade coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto social da companhia. Nesse caso o fator preponderante para a classificação dessa transação no realizável em longo prazo não é o prazo de realização, mas sim a condição do devedor. ATIVO PERMANENTE INVESTIMENTOS As participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificados no Ativo Circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa. ATIVO IMOBILIZADO Os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção da atividade da companhia e da empresa ou exercidos com essa finalidade, até mesmo os de propriedades industrial ou comercial. ATIVO DIFERIDO As aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas, durante o período que anteceder o início das operações sociais. PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE Todas as obrigações da companhia, como também financiamentos para aquisição de direitos do Ativo Permanente, quando vencerem até o exercício seguinte. EXÍGIVEL EM LONGO PRAZO Todas as obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do Ativo Permanente, quando tiverem vencimentos após o exercício seguinte. RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS Receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes. Devem ser englobados resultados futuros recebidos ou faturados antecipadamente, mas para os quais não haja nenhum tipo de obrigações de devolução por parte da empresa.
  • 5.
    PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL Discriminará o Capital Subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada (ou integralizada). RESERVAS DE CAPITAL As contas que registrarem a contribuição do subscritor de ações que ultrapassem o valor nominal, e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassem a importância destinada à formação do Capital Social, até mesmo nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias. As contas que registrarem o produto da alienação de partes beneficiárias e de bônus de subscrição. As contas que registrarem as doações e as subvenções para investimentos. O resultado da correção monetária do Capital realizado, enquanto não capitalizado. RESERVAS DE REAVALIAÇÃO As contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo, nos termos do art.8º da Lei 6.404/76, aprovadas pela Assembléia Geral. RESERVAS DE LUCROS As contas constituídas pelas apropriações de lucros da companhia. LUCROS (OU PREJUIZOS) ACUMULADOS Os resultados dos exercícios em andamento, ou de exercícios anteriores que não tenham sido destinados para outras contas. Em se tratando de companhia aberta, o lucro do final do exercício deve ser totalmente destinado. AÇÕES EM TESOURARIA (CONTA DEVEDORA) Deverão ser destacadas como dedução da conta do Patrimônio Líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
  • 6.
    O REGISTRO CONTÁBILDAS RECEITAS E DESPESAS RECEITAS Receita pode ser explicada como um fluxo de elementos para o ativo, na forma de dinheiro, títulos a receber ou outros tipos, provenientes de terceiros, estando sempre relacionadas com a venda de mercadorias ou produtos, ou prestação de serviços. Uma receita também pode provir de investimentos como, por exemplo, a empresa receber juros relativos a depósitos bancários ou a títulos emitidos por terceiros e de sua propriedade. As receitas representam os valores, provenientes de suas operações, que uma empresa recebe ou tem previsão de receber. Exemplos: • Receitas de serviços; • Receita de aluguel; • Receita de vendas; • Receita financeiras, etc. Uma receita sempre resulta num aumento do patrimônio líquido. Assim, um aumento do ativo que seja compensado por um aumento do passivo ou diminuição do ativo, como, por exemplo, compra de matéria-prima, não é receita. Nota-se, também, que se pode aumentar o patrimônio líquido de outra forma que não seja por meio de uma receita. Por exemplo, um aumento do capital com novos investimentos por parte dos sócios ou proprietários produz um aumento do patrimônio líquido, mas não é receita, por não ser um ganho decorrente das atividades da empresa. DESPESAS Despesas é o gasto pelo uso de bens e serviços realizados com o objetivo de obter uma receita. Um administrador faz propaganda esperando atrair clientes, contrata empregados a fim de ser servido por eles, aluga locais onde passa estabelecer seus negócios; em todas essas atividades, ele utiliza coisas ou serviços com o objetivo de obter uma receita, daí estar incorrendo em despesas. As despesas representam os gastos, desembolsados ou previstos pela empresa com o fim de gerar receitas. Exemplos: • Salários de empregados; • Impostos e Taxas • Juros; • Comissões, etc. Embora as despesas diminuam o Patrimônio Líquido, elas são levadas a efeito nas expectativas de que as receitas a que elas darão origem produzam aumentos do patrimônio líquido maiores do que as diminuições produzidas pelas despesas.