O documento descreve a transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1807-1808 devido ao Bloqueio Continental, dando início ao Período Joanino. Isso trouxe mudanças como a abertura dos portos e permissão para manufaturas, além do desenvolvimento do Rio de Janeiro. No entanto, pressões levaram D. João VI a retornar a Portugal em 1821, deixando D. Pedro como príncipe regente no Brasil, que declarou sua independência em 1822.