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Portugal e os seu Orgãos de Soberania
- 1. Portugal e os seu Orgãos de Soberania Ano letivo:2014/15
- 2. Ficha Técnica • Curso: Vocacional basico de design • Disciplina: Historia e Geografia • Módulo: 1 • Tema: Portugal e os seu Orgãos de Soberania • Professora: Sara Lima • Alunos: Roberto Nº21 / Rodrigo Nº22 Ruben Nº23 / Sérgio Nº24 • Ano Letivo: 2014/2015
- 3. Indice: • Introdução Pág:4 • Portugal e a Constituição da República Pág:5 • Democracia Pág:6 • Orgão de Soberania Pág:7ª10 • Conclusão Pág:11 • Bibliografia /webgrafia Pág:12 • Fim...
- 4. Introdução: No âmbito da disciplina História e Geografia, foi proposto a realização de um trabalho sobre “Portugal e os seus orgãos de soberania”. Neste tema abordemos os seguintes subtemas: -Presidente da República; -Assembleia da República; -Tribunais; -Governo;
- 5. Portugal e a Contituição da República: A constituição portuguesa é a lei suprema do pais semdo os direitos fundamentais do cidadão:respeitar os principios essenciais para que se torne um estado português. Esta tambem define as funções dos 4 orgãos de soberania (Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais). A Constituição da República Portuguesas foi aprovada em 1976 e já semdo alterada varias vezes.
- 6. Democracia: A palavra democracia tem origem no gregodemokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal.
- 7. Orgãos de Soberania Presidente da República: O Presidente da República é o Chefe de Estado. Assim, nos termos da Constituição, ele "representa a República Portuguesa", "garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas" e é o Comandante Supremo das Forças Armadas.
- 8. Orgãos de Soberania Assembleia da República: A Assembleia da República é o parlamento nacional, e é composta por todos os deputados eleitos que representa todos os cidadãos. Os deputados são eleitos pelos portugueses para os representarem ao nível nacional. Assim, embora sejam eleitos através de círculos eleitorais representam todo o país e não o seu círculo.Só podem concorrer à Assembleia da República pessoas integradas em listas de partidos políticos.
- 9. Orgãos de Soberania Governo: O Governo conduz a política geral do país e dirige da Administração Pública, que executa a política do Estado Tendo como funções políticas, legislativas e administrativas, tais como: Negociar com outros estados ou organizações internacionais, Propor leis à assembleia da república, Estudar problemas e decidir sobre as melhores soluções (normalmente fazendo leis), Fazer regulamentos técnicos para que as leis possam ser cumpridas, Decidir onde se gasta o dinheiro público.
- 10. Orgãos de Soberania • Tribunais: Os tribunais administram a justiça e são o único órgão de soberania não eleito. Os tribunais dos regimes democráticos caracterizam-se por serem independentes e autónomos. Os juízes são independentes e inamovíveis (que não podem ser afastados do seu posto), e as suas decisões sobrepõem-se às de qualquer outra autoridade.
- 11. Conclusão: • Comcluimos que este trabalho foi assecivel de realizar devido á informação dada pela professora nas aulas.
- 12. Bibliografia/webgrafia: http://www.portugal.gov.pt/pt/a-democracia-portuguesa/os-tribunais/os-tribunais. aspx • (site dado pela professora).
- 13. FIM