Power point espaço europeu

A Posição de Portugal na Europa e no Mundo
Inserção de Portugal em
diferentes espaços

… um espaço de relação…
No contexto mundial:
-Portugal é hoje um país aberto ao exterior, estabelecendo com os países europeus e
de outros continentes intensas relações políticas, económicas e culturais.
- Fatores que favorecem essas relações comerciais intensas:
- A posição geográfica,
- A participação em organizações internacionais de grande relevância;
- O seu passado histórico, como país descobridor e colonizador;
- A difusão da língua e a presença de numerosas comunidades de
portugueses e de luso-descendentes um pouco por todo o mundo

No contexto mundial:
- A presença de comunidades portuguesas em países estrangeiros gera oportunidades
de cooperação económica e cultural e fluxos financeiros importantes para o país.
Fig. 14: As doze comunidades portuguesas mais numerosas (2012)

Na União Europeia:
- Portugal manteve-se à margem de qualquer tipo de integração económica na Europa
até final dos anos 50;
- O regime ditatorial vigente e as relações comerciais com as ex-colónias impedia a
integração na Comunidade Económica Europeia (CEE),
- A instituição da democracia, após a Revolução de 25 de Abril de 1974, permitiu que
Portugal iniciasse o processo de adesão à CEE;
- O processo de adesão culminou com a sua integração plena em 1986.
- A construção europeia tem sido concretizada com sucessivos alargamentos que
contribuem para reforçar a democracia e a segurança na Europa.

Na União Europeia:
Fig. 15: Da Europa dos seis à Europa dos vinte e oito

Na União Europeia:
1957 > Tratado de Roma – institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a
Comunidade Europeia da Energia Atómica(Euratom).
1986 > Ato Único Europeu – reforma as instituições para preparar a adesão de
Portugal e de Espanha e simplifica a tomada de decisões na perspetiva do mercado
único.
1992 > Tratado de Maastricht – prepara a união monetária europeia e introduz
elementos para uma união política (cidadania, política comum em matéria de política
externa e assuntos internos).
1997 > Tratado de Amesterdão – reforma as instituições para preparar a adesão de
mais países à UE.
2001 > Tratado de Nice – reforma as instituições para que a UE possa funcionar
eficazmente com mais países.
2007 > Tratado de Lisboa – muda a forma de funcionamento da UE, permitindo-lhe
falar a uma só voz e tornando-a mais apta a resolver problemas a nível mundial.

Na União Europeia:
-Tratado de Maastricht em 1992: a CEE transforma-se na União Europeia (UE);
-Os objetivos comunitários passaram a visar uma união efetiva dos Estados-membros
de modo a atingir:
- a cidadania europeia,
-a plena concretização do mercado único,
-a integração a nível económico, com a adoção de uma moeda única,
-o desenvolvimento de uma política externa comunitária.
-Criação de um mercado comum que pressupõe a liberdade de circulação de bens,
serviços, pessoas e capitais;
-União Económica e Monetária (UEM) é concretizada em 2002 com introdução da
moeda única.
-É considerada um instrumento muito importante na consolidação do mercado comum.

Na União Europeia:
Vantagens da moeda Única
- facilita as transações comerciais e financeiras, eliminando os custos
cambiais;
- possibilita a constituição de um espaço financeiro europeu dotado de uma
moeda mais forte, com maior capacidade para competir a nível mundial e mais atrativo
para os capitais internacionais;
- permite a estabilidade dos preços, pela ação do Banco Central Europeu;
-dispensa os consumidores que viajam pela UE da necessidade de cambiar
moeda, permitindo comparar diretamente os preços em diferentes países.
- Mecanismo Europeu de Estabilidade - fundo financeiro criado, em 2010 para fazer face às
dificuldades extraordinárias e combater o risco dos ataques especulativos às economias mais
fracas da Zona Euro.

Na União Europeia:
Convenção de Schengen
- Aboliu as fronteiras internas;
-Pressupões a livre circulação de pessoas;
- Reforçou o sentido de cidadania europeia;
- Estabelecimento de regras que visam controlar a
entrada de cidadãos de países não signatários.
Fig. 16: Espaço Schengen

Na União Europeia:
-A União Europeia assume um papel relevante a nível mundial pela sua:
- dimensão económica, territorial e populacional;
- influência e intervenção em domínios como o ambiente global, a ajuda ao
desenvolvimento das regiões mais pobres e a promoção da democracia e do respeito
pelos direitos humanos.
-Para Portugal, a integração na União Europeia foi um fator de desenvolvimento,
promovendo uma melhoria das condições de vida que se deveu, principalmente:
- aos apoios financeiros;
- à participação em muitos e variados programas de apoio ao desenvolvimento;
- aos benefícios económicos da participação no mercado único;
- à harmonização dos padrões de qualidade e das normas de funcionamento
da economia e da sociedade com a legislação europeia, nos diversos domínios.

…e com os países de expressão portuguesa.
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
- fundada a 17 de julho de 1996;
- veio reforçar a cooperação entre oito países que se encontram unidos por uma
herança histórica comum;
- Portugal, Brasil, Países Africanos de Língua Oficial Português (PALOP) e Timor Leste.
Fig. 17: Países da CPLP e respetivo número de habitantes (2012)

…e com os países de expressão portuguesa.
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
- A ação desta comunidade projeta-se nas vertentes social, política, cultural e
económica.
- No plano político, destacam-se as ações diplomáticas desenvolvidas nas
organizações internacionais e na mediação de conflitos.
- No plano cultural, os países da CPLP implementaram o português como
língua de trabalho nos organismos internacionais e promovem a língua portuguesa.
- No plano económico, como os membros da CPLP se inserem em espaços
económico-regionais distintos tem sido promovida a cooperação empresarial.
- No plano social, tem-se intensificado a cooperação nos setores da saúde e
educação.
- Os parceiros da CPLP são os principais beneficiários da Ajuda Pública ao
Desenvolvimento de Portugal.

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