Regime militar no brasil novo

O
REGIME
MILITAR
NO
BRASIL
1964 - 1985

• O GOLPE
• A “REVOLUÇÃO”
• A DITADURA
• O REGIME MILITAR

AS RAZÕES DO GOLPE E DO
REGIME MILITAR:
a. A radicalização ideológica;
b. A crise econômica;
c. A “ameaça comunista”;
d. As pressões estrangeiras (EUA)
e.Colapso do populismo.

Memorando dos Estados Unidos para o
Brasil:
“É necessário promover a
mobilização de uma forte e bem
distribuída resistência no Brasil que
Possa forçar a administração
Goulart a ir por um caminho mais
harmonioso nas relações Brasil-
Estados Unidos, ou que o leve para
fora do poder.”

O QUE OS MILITARES PRETENDIAM COM
A TOMADA DO PODER?
a. Promover o desenvolvimento econômico
nacional;
b. Extinguir a ameaça comunista;
c. Reduzir a corrupção;
d. Controlar a inflação.
Eliminados pelo GOLPE – cidadãos que foram
cassados e que perderam seus empregos em
março de 1964:
1400 funcionários públicos;
49 juízes;
50 parlamentares;
1200 militares

O PROCESSO ECONÔMICO

INFLAÇÃO ANUAL CRESCIMENTO PIB

1964 92% 1964 2,9%

1965 35% 1965 2,7%

1966 39% 1966 3,8%

1967 24% 1967 4,8%

1968 25% 1968 11,2%

MARECHAL
HUMBERTO
DE
ALENCAR
CASTELLO
BRANCO
1964 - 1967

1.Criação do SNI – Serviço Nacional de Informação
(espionagem e vigilância).
2. Eliminação das eleições diretas.
3. Extinção dos partidos políticos.
4. Cassação dos políticos contrários ao regime.
5. Suspensão dos direitos constitucionais.
6. Fechamento dos sindicatos operários
combativos.
7. Fechamento temporário do Congresso Nacional
8. Instituição do BIPARTIDARISMO
ARENA e MDB

• FECHAMENTO DA UNE (UNIÃO NACIONAL DOS
ESTUDANTES).

• CRIAÇÃO DO BNH (BANCO NACIONAL DA
HABITAÇÃO).

• LEI DE SEGURANÇA NACIONAL (LSN).

• REFORMA MONETÁRIA - CRUZEIRO-NOVO
(NCr$).

• FUNDAÇÃO DO BANCO CENTRAL (BACEN).

ATOS INSTITUCIONAIS

• AI-1: Dava ao governo militar poder para alterar a
Constituição e estabelecia eleições indiretas para
Presidente da República.

• AI-2: Dissolveu todos os partidos políticos.

• AI-3: Estabeleceu eleições indiretas para os Estados, as
Capitais e as Cidades consideradas estratégicas para a
segurança nacional.

• AI-4: Revogou a Constituição de 1946.

MARECHAL
ARTHUR
DA
COSTA
E
SILVA
1967 - 1969

O ATO INSTITUCIONAL No. 5
13.12.1968
Concedeu ao Presidente da República poderes para:

a. FECHAR TODOS OS LEGISLATIVOS NACIONAIS;

b. SUSPENDER DIREITOS POLÍTICOS DE QUALQUER
CIDADÃO “PERIGOSO” PARA O REGIME;

c. INTERVIR NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS;

d. CASSAR MANDATOS POLÍTICOS;

e. DECRETAR “ESTADO DE SÍTIO” POR TEMPO
ILIMITADO;

f. SUSPENDER O DIREITO DE “HABEAS CORPUS”.

g. LEGISLAR EM TODAS AS MATÉRIAS;

h. DEMITIR, APOSENTAR OU REMOVER
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS;

i. DECRETAR O CONFISCO DE BENS ADQUIRIDOS
ILEGALMENTE.

FRENTE AMPLA

CARLOS LACERDA (UDN)
+
JUSCELINO KUBITSCHEK (PSD)
+
JOÃO GOULART (PTB)

O PROPÓSITO ERA BARRAR O AVANÇO DOS
MILITARES RUMO AO PODER

CONSTITUIÇÃO DE 1967
1. Eleições indiretas para Presidente da República.

2. Estado de sítio.

3. Decretos-leis.

4. Exclusividade presidencial das leis que dispunham
sobre matérias financeiras.

5. Controle das Forças Armadas pelo Presidente da
República.

ACORDO MEC-USAID
• MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
• UNITED STATES AGENCY FOR INTERNATIONAL
DEVELOPMENT (AGÊNCIA DOS EUA PARA O
DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL)
COLABORAÇÃO DE TÉCNICOS NA REFORMULAÇÃO
DO ENSINO NO BRASIL.
Para a implantação do programa, o acordo impunha ao
Brasil a contratação de assessoramento norte americano e a
obrigatoriedade do ensino da língua inglesa desde a
primeira série do primeiro grau. Os técnicos oriundos
dos Estados Unidos criaram a reforma da educação pública
que atingiu todos os níveis de ensino.

Resultados
A implantação deste regime de
ensino também retirou matérias
consideradas obsoletas do
currículo, tais
como: filosofia, latim, educação
política, cortou-se a carga horária
de várias matérias como história e
outras.

GENERAL
EMÍLIO
GARRASTAZU
MÉDICI
1969 - 1974

AUGE DO
CRESCIMENTO
ECONÔMICO
COMBINADO COM O
AUGE DA REPRESSÃO
POLÍTICA

MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO

a. Profunda intervenção do Estado na
economia;
b. Endividamento externo;
c. Concentração da riqueza;
d. Achatamento salarial;
e. Criação do sistema de crédito interno;
f. Estrangulamento do mercado interno.

• GUERRILHA RURAL.
• GUERRILHA URBANA.
• CRIAÇÃO DO MOBRAL – MOVIMENTO
BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO.
• FUTEBOL – “POLÍTICA DO PÃO E CIRCO.”
• 200 MILHAS MARÍTIMAS (400 KM).
• TRANSAMAZÔNICA.
• PONTE RIO-NITERÓI.

IMAGEM DO BRASIL GRANDE:

• “NINGUEM SEGURA ESTE PAÍS.”

• “PRA FRENTE BRASIL.”

• “BRASIL, AME-O OU DEIXE-O.”

GENERAL
ERNESTO
GEISEL
1974 - 1979

PROGRAMA ECONÔMICO:
SUBSTITUIR AS IMPORTAÇÕES
(PARA CONSOLIDAR O SETOR
INDUSTRIAL) E PROMOVER A
AUTOSUFICIÊNCIA ENERGÉTICA
(PARA SUPERAR A
DEPENDÊNCIA DA IMPORTAÇÃO
DO PETRÓLEO).

• PRODUÇÃO DE PETRÓLEO.
• PROGRAMA NACIONAL DO
ÁLCOOL.
• PROGRAMA NUCLEAR.
• PROGRAMA HIDRELÉTRICO.
• PROGRAMA GRANDE CARAJÁS.
• FERROVIA DO AÇO.

• INÍCIO DO PROCESSO DE DISTENÇÃO
(ABERTURA) POLÍTICA.
• CRISE DO MILAGRE ECONÔMICO:
a. Crise do petróleo.
b. Endividamento externo.
c. Endividamento interno (déficit
público).
• Vitórias crescentes da oposição nas
eleições parlamentares de 1974.

PACOTE DE ABRIL – 1977

• FECHAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL.
• CRIAÇÃO DO “SENADOR BIÔNICO”.
• ELEIÇÕES INDIRETAS PARA OS GOVERNOS
ESTADUAIS.
• EXTENSÃO DO MANDATO PRESIDENCIAL PARA
6 ANOS.
• DECRETAÇÃO DA “LEI FALCÃO” – limitação da
propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

GENERAL
JOÃO
BATISTA
DE
OLIVEIRA
FIGUEIREDO
1979 - 1985

ABERTURA POLÍTICA:
a. Fim da censura.
b.Anistia aos presos e aos exilados
políticos.
c. Retorno às eleições diretas para
governadores.
d.Pluripartidarismo ( PDS, PMDB, PT
e PTB)

REORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
a. Central Única dos Trabalhadores – CUT.
b. Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil – CNBB.
c. Comunidade Eclesial de Base – CEBs.
d. Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
e. Associação Brasileira de Imprensa –
ABI.
f. Comitê Brasileiro da Anistia – CBA.

• CAMPANHA PELA CONSTITUINTE.
• CAMPANHA PELAS DIRETAS-JÁ.
• EMENDA DANTE DE OLIVEIRA – 25.04.1984
Eram necessários 2/3 dos votos do
Congresso Nacional (320 votos) para a
aprovação. A Emenda conseguiu 298 votos
(243 da oposição e 55 da situação). 65
parlamentares votaram contra e 116
parlamentares não compareceram ao
Congresso Nacional.

UMA
IMAGEM
VALE
MAIS
QUE
MIL
PALAVRAS

O
JORNALISTA
WLADIMIR
HERZOG
ASSASSINADO
POR
TORTURADORES
NO
QUARTEL
GENERAL
DO
II
EXÉRCITO
EM
1975

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