Relatorio Inicial - MoviWorld-VFF.pdf

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO, ECONOMIA E FINANÇAS
Disciplina:
Simulação Empresarial
Relatório Inicial MoviWorld, Lda.
Docente: Fernâncio Tepa
Discentes: Edilson Dongaze
Jéssica Nunes
Maputo
24 de Março de 2023

Índice
CAPÍTULO I - FORMALIDADES NA CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA ........................................1
1. Actos de Registo da Empresa..........................................................................................................1
1.1. Reserva do nome......................................................................................................................1
1.2. Contrato de Sociedade .............................................................................................................1
1.3. Certidão Negativa ....................................................................................................................2
1.4. Abertura de Conta Bancária.....................................................................................................2
1.5. Escritura Pública ......................................................................................................................2
1.6. Registo Provisório....................................................................................................................3
1.7. Publicação dos Estatutos no BR (Imprensa Nacional).............................................................3
1.8. Registo Definitivo....................................................................................................................3
1.9. Pedido de Licenciamento Comercial .......................................................................................4
1.10. Registo na Autoridade Tributaria...........................................................................................4
1.11. Comunicação a Direcção do Trabalho:..................................................................................5
1.12. Inscrição no Instituto Nacional de Segurança Social.............................................................6
1.13. Contrato de Trabalho .............................................................................................................6
1.15. Contrato com o Contabilista ..................................................................................................7
1.16. Cronograma das Formalidades da Constituição da Empresa.................................................8
CAPÍTULO II – PLANO DE NEGÓCIO.............................................................................................10
1. Sumário Executivo........................................................................................................................10
2. Apresentação da Empresa.............................................................................................................11
2.1. Detalhes da Empresa..............................................................................................................12
3. Estratégia da Empesa....................................................................................................................12
3.1. Missão....................................................................................................................................12
3.2. Visão ......................................................................................................................................12
3.3. Valores...................................................................................................................................12
3.4. Objectivos ..............................................................................................................................13
3.5. Análise SWOT.......................................................................................................................14
3.6. Análise dos Recursos Internos da MoviWorld.......................................................................16
3.7. Políticas de gestão da MoviWorld .........................................................................................17
3.8. Factores Críticos de Sucesso da MoviWorld .........................................................................17
3.9. Responsabilidade Social ........................................................................................................17
4. Análise do Meio Envolvente Contextual ......................................................................................19
4.1. Analise PEST.........................................................................................................................19

4.2. Análise das 5 forças de Michael Porter..................................................................................20
5Análise do Mercado........................................................................................................................22
5.1. Análise do Ambiente Transacional........................................................................................22
5.2. Fases do Ciclo de Vida da Indústria.......................................................................................23
6. Plano de Marketing.......................................................................................................................25
6.1. Segmentação do Mercado......................................................................................................25
6.2. Marketing Mix .......................................................................................................................26
6.3. Marca .....................................................................................................................................28
7. Plano de Organização e Recursos Humanos.................................................................................29
7.1. Equipe de Trabalho................................................................................................................29
7.2. Estrutura Organizacional........................................................................................................31
8. Plano de Operações.......................................................................................................................33
8.1. Estrutura da Loja....................................................................................................................34
9. Plano Economico Financeiro ........................................................................................................35
9.1. Encargos com trabalhadores ..................................................................................................35
9.2. Despesas de Constituição.......................................................................................................36
9.3. Investimento em Activo Fixo.................................................................................................36
9.4. Serviços Iniciais.....................................................................................................................37
9.5. Plano de Investimento............................................................................................................38
9.6. Fornecimento de Serviços de Terceiros.................................................................................38
9.7. Custos Fixos e Variáveis........................................................................................................39
9.8. Formação de Preços e Volume de Vendas.............................................................................40
9.9. Aprovisionamento Semestral .................................................................................................44
9.10. Demonstrações Financeiras Previsionais.............................................................................46
9.11. Ponto de Equilíbrio (Para o primeiro semestre)...................................................................50
9.12. Margem de Segurança..........................................................................................................51
9.13. Retorno Esperado.................................................................................................................51
CAPÍTULO III – ENQUADRAMENTO FISCAL E DESCRIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ................52
1.1. IVA ........................................................................................................................................52
1.2. IRPS.......................................................................................................................................53
1.3. IRPC.......................................................................................................................................53
1.4. Segurança Social....................................................................................................................54
2. Obrigações da MoviWorld............................................................................................................54
CAPÍTULO IV – ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA E DOSSIÊ DE ARQUIVO ......................56

1. Organização Contabilística ...........................................................................................................56
1.1. Sistema de Inventário e Critério de Valometria.....................................................................57
2. Organização do Dossiê de Arquivo ..............................................................................................57
CAPÍTULO V – CONTROLO INTERNO...........................................................................................58
1. Controlo Interno............................................................................................................................58
1.2. Medidas de Controlo Interno .....................................................................................................58
CAPÍTULO VI – REFÊRENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................60
1. Referências Bibliográficas............................................................................................................60
1.1. Livros.....................................................................................................................................60
1.2. Web-Sites...............................................................................................................................60
CAPÍTULO VII – ANEXOS................................................................................................................61
Anexo 1 – Reserva de Nome ............................................................................................................61
Anexo 2 – Contrato de Sociedade.....................................................................................................62
Anexo 3 - Acta..................................................................................................................................68
Anexo 4 – Certidão Negativa............................................................................................................69
Anexo 5 – Abertura de Conta Bancária ............................................................................................70
Anexo 6 - Registo Definitivo............................................................................................................71
Anexo 7 - Pedido de Licenciamento Comercial ...............................................................................72
Anexo 8 – Registo na Autoridade Tributaria....................................................................................74
Anexo 9 – Declaração de Início de Actividade para Efeitos Fiscais ................................................76
Anexo 10 – Declaração de Início de Actividades para Efeitos Laborais..........................................79
Anexo 11 – Horário de Trabalho ......................................................................................................80
Anexo 14 – Contrato de Arrendamento............................................................................................86
Anexo 15 – Contrato com o Contabilista..........................................................................................91
Anexo 16 – Termo de Abertura e Encerramento .............................................................................95

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CAPÍTULO I - FORMALIDADES NA CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA
1. Actos de Registo da Empresa
A constituição de uma empresa é o processo pelo qual a lei confere personalidade jurídica a
uma sociedade comercial a partir da data do respectivo acto constitutivo, desde que a
sociedade comercial tenha por objecto praticar um ou mais actos de comércio e se constitua
em harmonia com os preceitos do Código Comercial moçambicano. (Art.83 conjugado com o
art.86 do Código Comercial).
1.1. Reserva do nome
De acordo a alínea a) do art.16 do código comercial, uma das obrigações dos empresários
comerciais e a adopção de uma firma, pois no exercício da sua empresa, o empresário
comercial é designado sob um nome comercial com o qual ele deve assinar os documentos
àquela respectivos.
A reserva de nome faz-se na Conservatória do Registo de Pessoas Jurídicas ou nos Balcões
de Atendimento Único. Os sócios ou o proprietário único devem apresentar a empresa, a sua
actividade e o sector onde irá actuar, e informar do valor do investimento, para que possa ser
feita a reserva do nome. A designação da empresa deve ser escolhida previamente e
verificado na Conservatória do Registo Comercial para aferir se o nome em questão ou um
outro bastante semelhante não existe. A denominação será sempre seguida da indicação da
forma legal da sociedade. (Ver anexo 1)
1.2. Contrato de Sociedade
De acordo com art.980 do Código Civil, Contrato de Sociedade é aquele em que duas ou mais
pessoas se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício em comum de certa
actividade económica, que não seja de mera fruição, a fim de repartirem os lucros resultantes
dessa actividade.
Assim, é a elaboração e celebração do pacto social, onde estará estabelecido o objecto da
empresa (o ramo de negócio que a empresa pretende seguir) pode ser um ou vários.
Constarão no mesmo pacto social os nomes dos sócios ou o sócio, com o respectivo capital
social distribuído em quotas, o endereço da empresa e as diversas vontades dos futuros sócios
para com a empresa. Também vai constar o tipo de sociedade que os sócios gostariam de
constituir. Para a elaboração do contrato de sociedade é necessária assinatura reconhecida dos
sócios e os Bilhetes de Identificação dos mesmos, autenticados. (Ver anexo 2)

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1.2.1 Nomeação dos Órgãos Sociais
De acordo com o art.91 do Código Comercial, o número mínimo de sócios numa sociedade
comercial é de dois e contam como um só sócio as pessoas singulares ou colectivas, cuja
participação for adquirida em regime de contitularidade.
Foi aprovada e deliberada, na primeira Assembleia Ordinária, a nomeação da composição dos
órgãos sociais da MoviWorld, Lda. Estas nomeações constam da acta da reunião da
assembleia. (Ver anexo 3)
1.3. Certidão Negativa
Os actos de registo da empresa (reserva de nome e o contrato de sociedade) dão origem a
certidão negativa, onde constará o capital social e o tipo de sociedade. A certidão negativa é
um documento a obter na Conservatória do Registo das Entidades Legais, mediante
requerimento, comprovativo de que não existe nenhuma sociedade comercial/empresa com o
mesmo nome ou com um nome que se assemelha ao que se pretende registar. (Ver anexo 4)
1.4. Abertura de Conta Bancária
Uma das fases do registo de empresa em Moçambique é a abertura de uma conta bancária,
para fins de depósito do capital social. O grupo escolheu o banco Millennium Bim para
abertura da sua conta empresarial e para o efeito o banco exige os seguintes documentos:
ficha de informação de clientes, a cópia autenticada dos documentos de identificação dos
accionistas, cópia autenticada do certificado de reserva do nome da empresa, e uma
declaração expressa, assinada por todos depositantes da conta que respondem solidariamente
por tudo o que respeita a conta bancária. Na abertura de uma conta bancária, é importante
definir o número das assinaturas autorizadas e que podem obrigar a empresa na
movimentação de cheques e transferências - se forem três sócios, dois podem ser suficiente.
Se forem dois sócios, assinam os dois. (Ver anexo 5)
1.5. Escritura Pública
Documentos necessários:
 Certidão negativa;
 Cópias dos documentos de identificação dos sócios;
 Prova do depósito do capital social inicial (talão de depósito bancário na conta aberta
em nome da futura empresa);

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 Estatutos.
1.5.1. Escritura
 Submeter os documentos ao Notário para avaliação do valor da escritura
(normalmente 10% do capital social);
 Marcar data para a celebração da escritura e fazer o pagamento da mesma;
1.6. Registo Provisório
Celebrada a escritura pública e emitida a certidão e o extracto, faz-se o registo provisório da
sociedade na Conservatória do Registo Comercial (com indicação dos nomes dos gerentes ou
administradores).
1.7. Publicação dos Estatutos no BR (Imprensa Nacional)
Com o extracto da certidão da escritura pública manda-se publicar os estatutos da sociedade
comercial constituída, mediante o pagamento de 113,00 por linha e 2.820,00 por página (25
linhas) e a publicação é feita no prazo mínimo de 15 dias e máximo de 90 dias, após a
publicação dos estatutos no BR, a sociedade deverá adquirir pelo menos uma cópia.
1.8. Registo Definitivo
O registo definitivo (ver anexo 6) da sociedade comercial é feito após a publicação dos
estatutos da sociedade no Boletim da República (BR) e junta-se cópias autenticadas dos
documentos seguintes:
 Bilhetes de identificação dos sócios;
 A certidão de reserva de nome;
 O contrato de sociedade em versão física e electrónica (obrigatório);
 Formulário (sujeito a uma taxa) devidamente preenchido a ser obtido junto a
Conservatória de Registo das Entidades Legais;
 Depósito para efeito de registo definitivo (montante consoante o capital social da
empresa - Matrícula das Sociedades).
1.8.1. Matrícula das Sociedades
A matrícula da sociedade consiste no valor a pagar pelo registo da empresa, em função do
capital social. No entanto, a lista disponível nos Balcões de Atendimento Único apresentavam
um capital máximo de 2.000.000,00, tendo a nossa empresa um capital superior, dirigimo-nos

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ao prédio fonte azul (2º. andar, porta 10) para obter o valor a pagar em função do nosso
capital (20.000.000,00 – 25.950,00).
1.9. Pedido de Licenciamento Comercial
Para o Licenciamento comercial é necessário redigir um requerimento do pedido de
licenciamento (Ver anexo 7), com assinatura reconhecida e dirigido à entidade licenciadora
competente da área onde o estabelecimento comercial se pretende instalar, contendo os
seguintes dados:
 Elementos de Identificação
Pessoa Colectiva: Denominação, escritura pública do pacto social ou BR da sua publicação,
endereço da sede social, identificação do representante.
 Elementos de Identificação da Actividade Comercial de acordo com:
 O classificador de actividades económicas (CAE-rev 1 – Classificação das
Actividades Económicas de Moçambique, Revisão 1); e
 As classes de mercadorias que o operador pretenda comercializar.
O requerimento deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
 Peça desenhada das instalações destinadas ao exercício da actividade comercial;
 Escritura pública do pacto social ou Boletim da República que a publicou,
acompanhada do respectivo registo comercial (quando se trate de sociedade
comercial);
 Prova de registo comercial emitida pelo Ministério do Plano e Finanças.
 Pedido de realização de vistoria.
1.9.1. Vistoria
Antes da emissão das licenças/alvarás as sedes escritório/estaleiros/fábricas ou o local da
actividade são vistoriados pela entidade de tutela competente (turismo, indústria, agricultura,
etc.) e demais entidades complementares (bombeiros, saúde, ambiente, etc.);
1.10. Registo na Autoridade Tributaria
Uma vez constituída a sociedade comercial (com a celebração da escritura pública) a
sociedade pode obter o NUIT na Sede do Bairro Fiscal onde se localiza a sede da sociedade.

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Obtém-se o NUIT mediante o preenchimento de um modelo M/01C e apresentação da cópia
da certidão da escritura pública. (Ver anexo 8)
1.11. Comunicação a Direcção do Trabalho:
Após a obtenção do NUIT e das licenças/alvarás, a sociedade deve indicar o início da
actividade. Esse acto é feito por escrito junto das Direcções Municipais e provinciais de
Trabalho.
1.11.1. Declaração de Início de Actividade para efeitos Fiscais
A declaração do início de actividade é feita junto as áreas fiscais, para o efeito deve juntar-se
o seguinte:
 Cópia da Licença ou Alvará;
 Cópia do NUIT;
 Preencher o modelo de Início de actividades (M/02) em triplicado. (Ver anexo 9)
1.11.2. Declaração de Início de Actividades para Efeitos Laborais
Para declarar o início de actividades e necessário o envio de uma carta (Ver anexo 10) de
comunicação para a Direcção Provincial de Trabalho declarando o início das actividades da
sociedade. Uma cópia desta carta devidamente carimbada e assinada pelas autoridades deve
ser arquivada na empresa, para que seja apresentação caso a inspecção exija. A carta de
comunicação de início de actividades será submetida acompanhada da cópia do alvará ou
licença; cópia do modelo (M/02) e da cópia do BI ou passaporte do representante da empresa.
1.11.3. Horário de Trabalho
Para obter o visto de trabalho, é necessário enviar duas cartas de comunicação de admissão,
acompanhadas dos seguintes documentos:
 Mapas de horário de trabalho devidamente preenchidos, assinado pelo gerente ou
representante autorizado, em conformidade com os requisitos da Lei de Trabalho;
(Ver anexo 11)
 Cópia do Alvará ou Licença;
A empresa tem a obrigação de submeter o plano de férias dos trabalhadores, comunicar a
admissão ou demissão de pessoal.

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1.11.4. Relação Nominal
Para a obtenção da relação nominal (Ver anexo 12) o requerente deve ter em formato
electrónico os documentos abaixo mencionados e fazer a inscrição online dos trabalhadores
através do site www.mitess.gov.mz:7081/folhanominal/fo:
 A licença ou alvará;
 Ofício de comunicação de número de contribuinte (AT);
 Declaração do início de actividades;
1.12. Inscrição no Instituto Nacional de Segurança Social
A atribuição do número de contribuinte é feita obedecendo os seguintes requisitos:
 Identificação dos Sócios;
 Cópia da licença;
 Cópia do NUIT;
 Cópia da carta de início de actividade.
A sociedade deve submeter duas cópias do formulário do INSS, esse formulário contém os
nomes e o número de identificação dos trabalhadores como registado nos seus cartões de
contribuinte.
1.13. Contrato de Trabalho
A MoviWorld tem o seu contrato de trabalho, um documento que formaliza o vínculo entre a
entidade empregadora e o trabalhador, estipulando todos os deveres e obrigações de ambas
partes, o mesmo foi elaborado com base no art.38 da Lei do Trabalho. O contrato de trabalho
tem de ser assinado por ambas as partes sendo que, a partir desse momento, o vínculo entre
os intervenientes é obrigatoriamente regido nos termos neste descritos. (Ver anexo 13).
1.14. Contrato de Arrendamento
A MoviWorld comercializa mobiliário diverso e conta com instalações para o efeito, deste
modo celebrou um contrato de arrendamento com a senhora Rosa Campos. (Ver anexo 14).

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1.15. Contrato com o Contabilista
A contabilidade da empresa é feita pelo Senhor António Borges, contabilista subcontratado e
com o qual a empresa celebrou um contrato de prestação de serviços de contabilidade. (Ver
anexo 15).

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1.16. Cronograma das Formalidades da Constituição da Empresa
Início de actividade
Inscrição no INSS
Relação nominal
Horário de trabalho
Declaração de início de actividade para efeitos
laborais
Declaração de início de actividade para efeitos
fiscais
Registo na Autoridade Tributária
Vistoria
Emissão de Alvará
Licenciamento da actividade comercial
Registo definitivo
Publicação dos estatutos no Boletim da República
Certidão da escritura pública
Abertura de conta bancária
Certidão negativa
Contrato de sociedade
Reserva de nome
Período de Realização (Semanas) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
Fonte: Elaboração própria

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NB: O presente cronograma visa estabelecer por ordem de datas, quanto tempo levam as
formalidades de constituição de uma empresa, em concreto as da empresa MoviWorld e de
acordo com o mesmo, observando os prazos máximos para cada etapa a constituição leva em
média 4 meses.

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CAPÍTULO II – PLANO DE NEGÓCIO
1. Sumário Executivo
O presente plano de negócio foi preparado no âmbito do relatório para a cadeira de
Simulação Empresarial lecionada no Instituto Superior de Transportes e Comunicações, a
qual demonstra como as instituições presentes no mercado empresarial actuam e que
conceitos usam na realização das suas actividades. Este plano de negócio tem como objectivo
apresentar aos sócios, ao mercado em que a empresa actua e ao público em geral, a empresa;
o plano de marketing; a situação económico-financeira da empresa de forma clara, objectiva e
transparente.
A MoviWorld, Lda é uma Sociedade por Quotas, constituída em 2021 e tem sua sede na
cidade de Maputo, na rua dos Desportistas, n.º 833, edifício JAT V-1, sexto andar. Actua no
ramo de venda de mobiliário. A MoviWorld está preparada a atender clientes diversificados
desde singulares, empresas até a grandes projectos. Conta com uma equipa especializada e
comprometida com a satisfação do cliente.
Os nossos serviços vão desde:
 Venda de mobiliário diverso;
 Montagem e reparação de todo tipo de mobiliários (mesas, cadeiras, secretárias,
estantes, montras, bancos…).
A estrutura do plano de negócio é a seguinte: primeiramente começou-se por fazer a
apresentação da empresa abordando aspectos como a sua constituição, divisão do capital
social e os seus titulares. Seguidamente fez-se a abordagem das estratégias da empresa quanto
a definição de: missão, visão, valores e objectivos, passando pela Análise SWOT, análise dos
recursos internos e políticas de gestão.
Ademais, efectuou-se uma análise do meio envolvente contextual da empresa, onde se fez a
análise PEST, análise das 5 Forças de Michael Porter. Ainda no plano Marketing ponto foi
analisado o mercado, dentro deste foram feitas análises do ambiente transacional e fases do
ciclo de vida da indústria.
Numa segunda fase, realizou-se um plano de marketing, onde foi analisa o segmento de
mercado, o marketing mix e análise da marca.

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Posteriormente, elaborou-se um plano de organização e recursos humanos, onde tem aspectos
como a estrutura organizacional, o organograma da empresa. Preparou-se um plano de
operações, estrutura da loja. Preparou-se o plano económico-financeiro, com vários aspectos
ligados às finanças da empresa. Finalmente a organização e dossiê de arquivo. E medidas de
controlo interno.
2. Apresentação da Empresa
MoviWorld, Lda. é uma sociedade por quotas, constituída por tempo indeterminado, que tem
por objecto principal, a comercialização de mobiliário diverso e prestação de serviços
acessórios, como montagem e reparação de mobiliário. A empresa conta com um capital
social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de 20.000.000,00MT (vinte milhões
de meticais), correspondente à soma das seguintes quotas: a) 10.400.000,00MT (dez milhões
e quatrocentos mil meticais), correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento) do capital
social, de que é titular a senhora Jéssica Tamires Nunes; b) 9.600.000,00MT (nove milhões e
seiscentos mil meticais), correspondente a 48% (quarenta e oito por cento) do capital social,
de que é titular o senhor Edilson Filipe Chande Dongaze.
Figura 1: Logotipo da empresa

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2.1. Detalhes da Empresa
Denominação social: MoviWorld, Lda.
Forma jurídica: Sociedade por quotas.
Capital social: 20.000.000,00
Sócios: Jéssica Tamires Nunes
Edilson Filipe Chande Dongaze
CAE: 31009
Contactos: 820941334/845470769
Endereço electrónico: moviworld23@gmail.com
NUIT: 123456789
Nº de segurança social: 509634521
Localização da sede social: Cidade de Maputo, na rua dos Desportistas,
nº 833, edifício JAT V-1, 6º andar
3. Estratégia da Empesa
A formulação da estratégia empresarial nasce da conjugação das análises do meio envolvente
e das competências internas da organização. A partir da visão do intento estratégico futuro
são definidas a missão, os objectivos e a estratégia da empresa.
3.1. Missão
Garantir a comercialização de mobiliário diverso e prestação de serviços acessórios de
qualidade ao público em geral, através da inovação, trabalho em equipa e do respeito pelos
accionistas e partes interessadas.
3.2. Visão
Tornar-se referência mundial no sector mobiliário pela excelente qualidade e inovação dos
produtos oferecidos aos nossos clientes.
3.3. Valores
 Compromisso – com os nossos clientes, nossas funções e com a nossa palavra;
 Competência – promover uma melhoria constante para atingir a excelência junto dos
nossos clientes;
 Rigor – na satisfação e superação das expectativas dos nossos clientes;

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 Honestidade – reforçar as relações de confiança com os nossos clientes e com base em
um relacionamento honesto e transparente.
3.4. Objectivos
 Criar uma imagem solida da MoviWorld no mercado moçambicano;
 Promover a modernização de ambientes e torna-se a preferência do público;
 Contribuir significativamente no desenvolvimento do sector mobiliário no país.

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3.5. Análise SWOT
SWOT Cruzada
Pontos Fortes Pontos Fracos
1 - Mão-de-obra qualificada: garante a eficiência e
eficácia dos processos de negócio, evitando
redundâncias e reduzindo custos com pessoal.
2 - Produtos diversificados e para fins específicos:
garante que os clientes tenham diversas opções
dentro da MoviWorld e não os percamos para a
concorrência.
3 – Boa localização e excelente atendimento ao
cliente: garante maior visibilidade, atracção e
retenção dos clientes.
1 – Empresa pouco conhecida no mercado: é
um ponto fraco porque a empresa ainda não é a
preferência dos clientes;
2 - Custos elevados de armazenagem: por não
trabalhar somente com encomendas a empresa
deve arcar com alguns custos de armazenagem.
Oportunidades; Sugestões Sugestões
1 - Introdução de equipamentos com os mais altos Ponto forte 2 e Oportunidade 1 – Sugestão:
Ponto fraco 2 e Oportunidade 3 - sugestão:
Aproveitar o surgimento de novas empresas no

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padrões de qualidade no mercado: garante
flexibilidade e qualidade dos processos de negocio,
bem como do atendimento ao cliente, aumentando
as chances de lucratividade;
2 - Abertura de diálogo entre empresas e grupos de
consumidores via redes sociais: permite conhecer
as principais necessidades dos clientes;
3 – Surgimento de novas empresas no mercado
(potenciais clientes);
Investir em equipamentos com altos padrões de
qualidade, por forma a melhorar a eficiência e
eficácia MoviWorld;
Ponto forte 3 e oportunidade 2 - Sugestão:
Divulgação frequente dos nossos produtos nas
redes sociais, de modo a criar aproximação com os
clientes e garantir melhor satisfação das suas
necessidades;
mercado para investir na publicidade e garantir
maior visibilidade da MoviWorld.
Ameaças Sugestões Sugestões
1 - Forte concorrência no sector mobiliário: maior
disputa pelo cliente, que pode afectar negativamente
as vendas.
2 - Vasta gama de produtos substitutos no sector
mobiliário;
3 – Redução do poder aquisitivo da população
moçambicana: afecta negativamente o volume das
vendas.
Ponto forte 2 e ameaça 1 – Sugestão: Aumentar a
gama de produtos diversificados e para fins
específicos com vista a manter e atrair novos
clientes e superar a forte concorrência no sector
mobiliário;
Ponto forte 1 e ameaça 2 – Sugestão: Uso da mão-
de-obra qualificada para oferecer ao mercado
produtos e serviços de alta qualidade e evitar a
substituição dos nossos produtos.
Fraqueza 2 e ameaça 1 – Sugestão: Prática de
preços relativamente baixos em relação a
concorrência de modo a alcançar maior
visibilidade e aderência no mercado.

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3.6. Análise dos Recursos Internos da MoviWorld
Recurso Tendência Impacto positivo Impacto negativo
Recursos
Humanos
1-Mao-de-obra qualificada;
1 – Garante a eficácia e eficiência
dos processos de negócio da
empresa.
Recursos
Financeiros
1 – Altos custos de aquisição da
mobília;
1 – Redução da capacidade
financeira para honrar com os
compromissos diante de
terceiros,
Recursos
organizacionais
1 – Baixo valor associado a imagem da
empresa;
1 – Insegurança por parte dos
clientes em relação aos nossos
produtos;
Competências
centrais
1 – Produtos diversificados e para fins
específicos;
1 – Garante a satisfação de diversos
segmentos de mercado, e aumenta os
nossos proveitos.
Recursos
Materiais
1 - Uso de novas tecnologias e
equipamentos de qualidade;
1 – Elimina redundância nos
processos de negócio.

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3.7. Políticas de gestão da MoviWorld
Prespectivas Políticas de gestão
Financeira
 Período máximo de cobrança de 30 dias;
 Período máximo de pagamento de 45 dias.
Clientes
 Manter os clientes fiéis;
 Encantar os clientes;
 Oferecer uma ficha de avaliação de atendimento ao cliente a
cada venda efectuada.
Processos internos
 Auditoria contínua da qualidade dos produtos;
 Contenção de custos de Recursos Humanos;
Aprendizado e
crescimento
 Reter 5% do orçamento anual para formação dos colaboradores;
 Divulgação no quadro de honra dos funcionários destacados no
ano.
3.8. Factores Críticos de Sucesso da MoviWorld
Factores críticos de sucesso são pontos-chave que quando bem executados garantem a
sustentabilidade da empresa. A MoviWorld apresenta os seguintes factores críticos de
sucesso:
 Mão-de-obra altamente qualificada e devidamente motivada;
 Utilização de equipamentos de alta qualidade;
 Boa localização;
 Óptima qualidade dos produtos e a preços acessíveis;
 Produtos diversificados e para fins específicos.
3.9. Responsabilidade Social
A MoviWorld exerce sua função social de acordo com princípios éticos, reconhecendo a sua
responsabilidade no desenvolvimento da sociedade. Com esse objectivo a empresa, definiu a
sua política de actuação baseando-se nas seguintes orientações:

18
 Desenvolver economicamente a empresa, procurando sempre o equilíbrio das
vertentes ambiental e social;
 Zelar pela segurança dos seus colaboradores, clientes, fornecedores e demais partes
interessadas;
 Manter uma relação de proximidade com as comunidades em que está inserida com
vista a satisfazer as suas expectativas.

19
4. Análise do Meio Envolvente Contextual
4.1. Analise PEST
Contexto Tendências Impacto positivo Impacto negativo
Politico-Legal
1 - Ataques terroristas na Província de
Cabo Delgado e Nampula;
1 - Redução do abastecimento e
consumo neste ponto do país,
consequentemente redução das
receitas da empresa.
Economico
1 - Redução da taxa de IVA de 17%
para 16%;
2 - Estabelecimento de incentivos fiscais
para novos investimentos em sectores
chave;
3 - Ampliação do estímulo a
industrialização nacional;
1 - Redução dos custos de
aprovisionamento;
2 - Facilidade de criação de
uma fábrica abrindo novos
postos de trabalho;
3 – Alicia o surgimento de
novas fábricas de mobiliário e
potenciais concorrentes da
MoviWorld.
Sociocultural
1 - Promoção de maior fluxo de turistas
no país;
1 – Aumento de estâncias
turísticas (potenciais clientes da
MoviWorld);
Tecnológico 1 - Utilização de equipamentos com os
mais altos padrões de qualidade;
1 – Garantia de eficiência e
eficácia dos processos de

20
2 - Abertura de diálogo entre empresas e
grupos de consumidores via redes
sociais;
negócio;
2 - Os consumidores podem
deixar o seu feedback sobre os
produtos da empresa, abrindo
uma nova forma de interacção;
4.2. Análise das 5 forças de Michael Porter
Forças Tendências Impacto positivo Impacto negativo
Potencial de
novos
entrantes
1 - Alto nível de investimento para ter lugar no
mercado (tecnologia, equipamentos, pessoal
qualificado, etc);
1 - Dificulta os novos entrantes e
gera menos pressão em relação a
disputa por clientes.
Pressão dos
produtos
substitutos
1 - Baixos custos na substituição dos produtos
no sector mobiliário;
2 - Vasta gama de produtos substitutos na
indústria transformadora;
1 – Sendo a MoviWorld uma
empresa nova no mercado, ainda
não é a preferência dos clientes;
2 - Aliciam a troca do nosso
produto por produtos substitutos;
Poder
negocial dos
1 – Venda de móveis utilizados em diversas
áreas (vasta gama de clientes);
1 - Alto poder negocial da
MoviWorld e crescente número

21
clientes 2 – Solicitação de móveis mediante encomenda,
com vista a satisfazer necessidades específicas
dos nossos clientes;
de vendas;
2 - Aumento poder negocial da
MoviWorld e das receitas.
Rivalidade
entre os
concorrentes
1 - Contínua introdução de produtos
diferenciados;
2 - Forte concorrência no sector mobiliário;
1 - Maior atracção dos clientes
devido a diversidade dos
produtos;
2 - Maior disputa pelos clientes.
Poder
negocial dos
fornecedores
1 - Criação de um fundo de garantia mútua;
1 - Maior oportunidade de
financiamento para fazer face as
obrigações com fornecedores de
equipamentos de grande
investimento;

22
5Análise do Mercado
5.1. Análise do Ambiente Transacional
Contexto Tendências Impacto positivo Impacto negativo
Clientes
Público em geral,
com destaque
para faixa etária
dos 25 - 60 e
empresas.
1 - Segmentação demográfica;
2 - Facilidade na escolha de
produtos por existir uma
diversificação no mercado.
1 - Criação de estratégias
voltadas ao público-alvo;
2 - Diminuição do volume de vendas pois o cliente
têm diversas opções;
Concorrentes
Nenhum na
simulação. Fora
da mesma temos:
Home Center,
Mobílias Mamad,
OK Mobiliário,
Mobiserv,etc.
1 - O número de concorrentes
tende a aumentar com
surgimento de empresas no
sector mobiliário;
2 – Concorrentes com
experiência e boa participação
no mercado;
1 - Criação de barreiras
como diversificação dos
produtos;
1 - Dificuldades na expansão/venda dos nossos
produtos;
2 – Dificuldades de penetração no mercado;
Fornecedores
SE,
Distribuidores.
1 - Elevados preços da mobília;
2 – Fornecedores com
equipamentos de alta qualidade
e de tecnologia avançada.
2 – Eficiência nos
processos de negócio da
MoviWorld.
1 - Diminuição da capacidade de abastecimento e
resposta aos nossos clientes.

23
Comunidade
1 - Incentivo as indústrias na
participação de associações
para melhoria da sua inclusão
no mercado;
2 - Criação de ambiente
sustentável de negociação.
1 - Abertura para
revindicações no caso de
situações
comprometedoras para a
empresa;
2 - Criação de barreiras em processos burocráticos.
5.2. Fases do Ciclo de Vida da Indústria
Fases Tendências Impacto positivo Impacto negativo Impacto neutro
Introdução
1 - Baixo volume de vendas líquidas no
sector;
2 – Altos custos associados ao
investimento.
1 - Registos de prejuízos nas
empresas da indústria pela
incapacidade financeira.
2 - Baixa atractividade da indústria.
Crescimento
1 - Crescimento nas vendas líquidas do
sector;
2 - Aumento da concorrência no sector;
3 - Aumento da oferta dos produtos do
sector.
1 - Aumento da atractividade
da indústria;
2,3 - As empresas dos
sectores concorrem para o
aumento da produção.

24
Maturidade
1 - Alcance do pico das vendas líquidas
do sector;
2 - Inovação da indústria na produção de
produtos derivados;
3 - Guerra de concorrentes na venda dos
seus produtos;
4 - Intervenção do governo na
regulamentação do sector.
1 - Garantia da lucratividade
para as empresas do sector;
2 - Aumento e melhoria da
gama de produtos no sector;
3 - Disputa das quotas de mercado
pelas empresas do sector.
4 - Igualdade de
tratamento
normativo para
o ambiente da
concorrência
Declínio
1 - Redução do volume de vendas;
2 - Aumento da pressão dos produtos
substitutos;
3 - Abandono da concorrência na
indústria;
4 - Redefinição do propósito da
empresa.
4 - Recuperação do
investimento e melhoria do
plano de acção.
1 - Registros de prejuízos nas
empresas do sector;
2,3 - Depreciação no mercado dos
produtos do sector.
NB: A industria transformadora, onde encontramos o sector mobiliário, esta na fase da maturidade, porém a MoviWorld, sendo uma nova
empresa na industria, encontra-se na fase de introdução.

25
6. Plano de Marketing
6.1. Segmentação do Mercado
Usualmente uma organização não é capaz de satisfazer as necessidades de todos os potenciais
clientes de forma análoga, pelo que estes devem ser divididos em segmentos homogéneos que
sejam diferentes entre si. Um segmento de mercado caracteriza-se por reunir um conjunto de
potenciais clientes com determinadas características, necessidades, comportamentos de
compra ou padrões de consumo em comum (Lovelock e Wirtz, 2006). Para que a empresa
possa decidir sobre quais os segmentos de mercado a explorar, deve avaliar os mesmos tendo
em conta dois factores, a atractividade do segmento e os recursos da organização (Kotler,
2003).
A atractividade do segmento de mercado inclui todos os aspectos relacionados com o
mercado, como o lucro esperado, a sazonalidade, as economias de escala, a intensidade
competitiva, a capacidade de desenvolvimento de uma vantagem competitiva, e qualquer
outro factor que seja apropriado ter em consideração para um sector e uma empresa em
particular, julgando os méritos de cada segmento. Os recursos da organização são compostos
por uma serie de factores, incluindo, por exemplo, a quota de mercado relativa, a capacidade
de investigação e desenvolvimento, a qualidade e performance do produto, os recursos
financeiros, entre outros. Estes recursos são questões internas à empresa e geralmente são
comparados face ao concorrente mais forte e bem-sucedido. De entre os segmentos de
mercado definidos, a organização irá, então, definir quais serão os seus clientes-alvo
(targeting).
No que concerne aos serviços, torna-se difícil satisfazer clientes-alvo cujos desejos e
necessidades são demasiado variados, pois estes frequentemente interagem entre si e como
tal, influenciam a percepção uns dos outros relativamente aos serviços. Desta forma, se a
empresa operar em segmentos muito diferentes entre si deve, sempre que possível, mantê-los
afastados uns dos outros.
Como foi já referido, uma organização, regra geral, não consegue satisfazer as necessidades
de todos os potenciais clientes de forma igual, pelo que os deve dividir em segmentos. A
MoviWorld, Limitada divide o seu mercado em três segmentos de potenciais clientes
distintos: Clientes Particulares e Empresas Privadas.
A MoviWorld venderá uma ampla gama de mobiliários domésticos (estofados, mesas, sofás,
poltronas, cadeiras, estantes de livros, pufes, vitrines, suportes de TV…), mobiliário de

26
exterior e de escritório. Estamos prontos para atender uma ampla gama de clientes na Cidade
de Maputo, e nos arredores.
6.2. Marketing Mix
Os 4 Ps do marketing também são conhecidos como “Mix de Marketing” ou “composto de
marketing” e a elaboração desse conceito data do ano de 1960, quando Jerome McCarthy.
Mas foi Philip Kotler que disseminou o Mix de Marketing para todo o mundo, com estudos
complementares à teoria elaborada por McCarthy e dando um carácter mais prático. Foi
Kotler quem definiu o conjunto como ferramentas aplicáveis para o marketing nas empresas.
Os 4 Ps do marketing se referem a: produto, preço, praça e promoção.
6.2.1. Produto
Um produto é qualquer coisa que pode ser oferecida num mercado para satisfazer uma
necessidade, podendo tomar a forma de bens físicos, serviços, experiências, eventos, pessoas,
lugares, propriedades, organizações, informações e ideias. No caso dos bens a satisfação de
uma necessidade advém da propriedade de objectos ou dispositivos físicos, ao passo que nos
serviços, os benefícios são criados por acções ou desempenhos. Existe, assim, ampla
concordância no Marketing que a oferta (produto/serviço) é qualquer bem, serviço ou ideia
que é oferecida aos clientes para satisfazer um desejo ou uma necessidade.
O mobiliário vendido pela MoviWorld é de padrão e qualidade internacional, atendendo as
necessidades de cada cliente e fabricados com matérias-primas de alta qualidade, o que
proporciona maior valor agregado ao produto final. Além disso, a empresa presta serviços no
intuito de proporcionar maior grau possível de conveniência aos seus clientes, como
pequenas reparações de mobiliário e montagem dos mobiliários, dentre outros.
6.2.2. Preço
O preço é a quantia em dinheiro que se cobra por um produto ou serviço (em sentido restrito).
É a soma de todos os valores que os consumidores trocam pelos benefícios de obter ou
utilizar um produto ou serviço (em sentido lato). O preço tem sido o principal factor que
afecta a escolha do consumidor.
Este é o único elemento no composto de marketing que produz receita; todos os outros
representam custos. É também um dos elementos mais flexíveis. (Victoria Nguicha, Gestão
Comercial e de Marketing, 2020).

27
Preços muito altos podem até elevar a sua margem de lucratividade, mas ao mesmo tempo
pode afastar potenciais clientes. Por outro lado, preços muito baixos podem dar a impressão
de que o produto apresenta uma qualidade inferior e deixar os clientes desconfiados. Além
disso, você acaba diminuindo a margem de lucro, o que pode comprometer a viabilidade do
negócio.
Assim sendo os preços praticados pela MoviWorld são os de mercado, dando a possibilidade
de fácil aquisição dos nossos produtos pelos clientes e permitindo uma boa margem de lucro
por parte da empresa.
6.2.3. Praça e Distribuição
A praça se refere aos canais de distribuição e venda. Este P do mix de marketing trata das
maneiras de fazer com que os produtos cheguem ao público-alvo.
A MoviWorld conta com uma estrutura de showroom para expor seus produtos; e ainda opta
por uma venda personalizada, tendo como vitrina páginas nas redes sociais (Facebook,
Instagram) com uma galeria de fotos de projectos executados e demais informações sobre a
empresa. Outra forma de expor o produto do qual o cliente necessita, faz-se através da
apresentação de um projecto computadorizado, que traz todas as especificações solicitadas
pelo cliente e o seu respectivo orçamento. A distribuição dos produtos acabados é feita pela
própria MoviWorld que conta com viaturas especializadas para o efeito.
6.2.4. Promoção e Propaganda
Este P trata da divulgação em si da marca e dos produtos que a empresa oferece.
A promoção é o elemento que se refere às acções com foco em definir o posicionamento da
marca, moldar a percepção do público e fazer com que mais pessoas tomem conhecimento da
empresa.
Algumas técnicas promocionais como descontos, garantias e possibilidade de financiamento„
são adoptadas para a reaproximação de antigos clientes e prospecção de novos.
Já no âmbito da propaganda, a empresa divulga sua marca por meio de anúncios
personalizados, entrega de cartões-de-visita junto a clientes potenciais e principalmente via
internet através do seu website e suas redes socias.
No entanto, a propaganda de maior retorno para a empresa desde sua reconstituição é o
"boca-a-boca".

28
6.3. Marca
Kotler (2003) afirma que marca é qualquer rótulo que envolva significados e associações, e
representa um contrato com o cliente quanto ao desempenho do produto ou serviço.
Para Aaker (1996) ``a identidade da marca consiste num conjunto único de associações,
que os estrategas aspiram a criar ou manter. Estas associações constituem o que a marca
representa e integram uma promessa aos consumidores, por parte dos membros da
organização''.
A marca da empresa MoviWorld foi desenvolvida, no ano de 2021 antes da sua constituição
formal. Para tanto, foram levadas em consideração certas características inerentes à empresa e
aos seus produtos.
Sendo assim, a figura a seguir demonstra a logomarca da empresa
O que se pode perceber através da figura, é que foram utilizadas cores e formas de modo a
retractar aspectos da empresa e dos seus produtos, dentre os quais pode-se citar: a sobriedade,
modernidade, bom gosto, segurança, confiabilidade, design, beleza e credibilidade.
Para isso foram utilizadas cores sóbrias, um nome fantasia de fácil pronúncia,
reconhecimento, recordação e distinção.
A logomarca produz associação positiva por meio do slogan "Pensou em mobiliário, pensou
na MoviWorld", o qual sintetiza de forma clara e objectiva as intenções da empresa de estar
no pensamento e escolha dos clientes.

29
7. Plano de Organização e Recursos Humanos
7.1. Equipe de Trabalho
 Director Geral – tem como função dirigir, planear, organizar e controlar as
actividades de diversas áreas da empresa, fixar políticas de gestão dos recursos
financeiros, administrativos, estruturação, racionalização, e adequação dos serviços
diversos.
 Director Administrativo – tem sob sua tutela o departamento financeiro e de
recursos humanos, a sua função é orientar o uso dos recursos financeiros, físicos,
tecnológicos e humanos da empresa e buscar soluções para todo tipo de problema
administrativo.
 Director Comercial – tem como principal função desenvolver estratégias com vista a
aumentar o volume de negócio da empresa e para o efeito tem sob sua tutela os
departamentos de vendas, marketing e controlo de qualidade.
 Auditor Interno – tem a função de examinar os processos de gestão para ver se estes
estão de acordo com as leis, políticas e procedimentos pré-estabelecidos.
 Gestor de TI – tem a função de implementar e gerir os sistemas da empresa às
necessidades estratégicas da mesma, como redução de custos, optimização de
processos e aumento da produtividade.
 Gestor de Marketing – tem como função analisar o mercado e identificar os
consumidores, seus desejos e necessidades, deve ser capaz de entender as demandas,
gerar valor para os clientes e trazer lucro para a empresa.
 Gestor Financeiro – tem a função de administrar os recursos financeiros da empresa
e indicar o melhor momento para realizar pagamentos, aquisições e investimentos sem
prejudicar a saúde financeira da empresa.
 Gestor de RH – tem como função manter o registro actualizado sobre os
colaboradores, mapear talentos, monitorar o alcance das metas, elaborar Plano de
Desenvolvimento Individual (PDI), criar planos de carreira e de sucessão, melhorar o
feedback entre gerentes e equipes, gerenciar folha de pagamento, benefícios e férias e
desenvolver campanhas de recrutamento.
 Gestora de Qualidade – tem a função criar procedimentos operacionais padrão,
visando manter a qualidade dos nossos produtos.

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 Contabilista – deve garantir que os registos contabilísticos estejam de acordo com os
princípios de contabilidade geralmente aceites e as demonstrações financeiras da
MoviWorld apresentam uma imagem verdadeira e apropriada a respectiva posição
financeira.
 Técnico de vendas – tem a função de recepcionar os nossos clientes, orienta-los
dentro da loja e proporcionar momentos únicos a cada cliente.
 Técnico de suporte ao cliente – tem a função de prestar serviços de montagem e
reparação dos móveis, e orientar os clientes na escolha dos seus produtos, através das
nossas páginas na internet, em caso de encomendas.
 Caixa – tem a função de fazer a abertura e o fecho diário do caixa, processar e receber
pagamentos e emitir notas fiscais.
7.1.1. Tabela Salarial
Nº de
Colaboradores
Cargo/Função
Remuneração
mensal
Remuneração
semestral
1 Director Geral 50000.00 300000.00
1 Auditor Interno 30000.00 180000.00
1
Director da
Administração
40000.00 240000.00
1 Director Comercial 40000.00 240000.00
1 Gestor de TI 25000.00 150000.00
1 Gestora de RH 25000.00 150000.00
1 Gestora de Marketing 25000.00 150000.00
1 Gestora de Qualidade 20000.00 120000.00
4 Técnicos de vendas 48000.00 288000.00
3
Técnicos de apoio ao
cliente
30000.00 180000.00
2 Fiel do armazém 24000.00 144000.00
2 Caixas 30000.00 180000.00
19 387000.00 2322000.00

31
7.2. Estrutura Organizacional
Estrutura organizacional é a forma como a organização está dividida e hierarquizada. Ela
define como é feita a gestão das actividades e a comunicação entre os sectores, visando
atingir os objectivos estratégicos da empresa. A MoviWorld, adoptou uma estrutura
funcional, que consiste na organização de recursos em departamentos.

32
7.2.1. Organograma

33
8. Plano de Operações
A MoviWorld conta com a sua loja física, onde são comercializados os móveis e o processo de venda obedece a seguinte sequência:
Fonte: Elaboração Própria

34
8.1. Estrutura da Loja
A MoviWorld contará com um espaço dividido em secções de móveis para sala, sala de
jantar, quarto, cozinha, escritório, ambientes externos, entre outros. A loja terá um espaço
para exposição dos diferentes e variados móveis que farão parte do mostruário da loja, com
conforto e espaço para o cliente transitar.
A estrutura contará ainda com um espaço para o stock de móveis, uma área reservada para
casas de banho e sala para os funcionários. Além disso, o espaço para o escritório
administrativo, os caixas e outras divisões necessárias estarão bem posicionadas para facilitar
a operação da empresa.

35
9. Plano Economico Financeiro
9.1. Encargos com trabalhadores
Nº de
Colaboradores
Cargo/Função
Remuneração
mensal
Remuneração
semestral
INSS Rem. Líquida
mensal
Rem. Líquida
Semestral
Encargos
semestrais
3% 4%
1 Director Geral 50000.00 300000.00 1500.00 2000.00 48500.00 291000.00 12000.00
1 Auditor Interno 30000.00 180000.00 900.00 1200.00 29100.00 174600.00 7200.00
1
Director da
Administração
40000.00 240000.00
1200.00 1600.00 38800.00 232800.00 9600.00
1 Director Comercial 40000.00 240000.00 1200.00 1600.00 38800.00 232800.00 9600.00
1 Gestor de TI 25000.00 150000.00 750.00 1000.00 24250.00 145500.00 6000.00
1 Gestora de RH 25000.00 150000.00 750.00 1000.00 24250.00 145500.00 6000.00
1 Gestora de Marketing 25000.00 150000.00 750.00 1000.00 24250.00 145500.00 6000.00
1 Gestora de Qualidade 20000.00 120000.00 600.00 800.00 19400.00 116400.00 4800.00
4 Técnicos de vendas 48000.00 288000.00 1440.00 1920.00 46560.00 279360.00 11520.00
3
Técnicos de apoio ao
cliente
30000.00 180000.00
900.00 1200.00 29100.00 174600.00 7200.00
2 Fiel do armazém 24000.00 144000.00 720.00 960.00 23280.00 139680.00 5760.00
2 Caixas 30000.00 180000.00 900.00 1200.00 29100.00 174600.00 7200.00
19 387000.00 2322000.00 11610.00 15480.00 375390.00 2252340.00 92880.00

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9.1.1. Custos com Pessoal
Descrição Valor mensal Valor semestral
Remunerações 387000.00 2322000.00
Encargos sobre remunerações 15480.00 92880.00
Seguro de vida (sócios) 30000.00 180000.00
Seguro de acidente no trabalho 79800.00 478800.00
Serviços de assistência medica e
medicamentosa
66500.00
399000.00
Alimentação 85500.00 513000.00
Transporte 57000.00 342000.00
Total 721280.00 4327680.00
9.2. Despesas de Constituição
Descrição Valor
Formulário da reserva de nome 100.00
Reserva de nome (Registo) 200.00
Constituição de sociedade (reconhecimento de assinatura) 240.00
Certidão definitiva (consoante o capital) 25950.00
Publicação dos estatutos 14100.00
Licença Comercial 4691.00
Diversos 5000.00
Total 50281.00
9.3. Investimento em Activo Fixo
Inventario Preço Quantidade Valor total
Computadores 75400.00 12 904800.00
Impressoras 45994.00 4 183976.00

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Veículos 2000000.00 2 4000000.00
Ar condicionado 28000.00 5 140000.00
Mobiliário diverso 500000.00 - 500000.00
Loiça e equipamento para copa 30000.00 - 30000.00
Loiça sanitária 100000.00 - 100000.00
Máquina de impressão digital 27000.00 1 27000.00
Total 5885776.00
9.3.1. Amortizações
Descrição Valor
% de
amortização AR mensal AR semestral
Equipamento básico 1885776.00 20% 377155.20 188577.6
Equipamento de
transporte 4000000.00 20% 800000.00 400000
Total 1177155.20 588577.6
9.4. Serviços Iniciais
Descrição Valor
Serviços de pintura 100000.00
Serviços de serigrafia (Uniforme -
camisetas) 25000.00
Serviços de pichelaria 45000.00
Serviços de caixilharia 250000.00
Total 420000.00

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9.5. Plano de Investimento
Descrição Ano 0
Serviços para adaptação da loja 420000.00
Máquinas, Equipamentos e
Ferramentas 1385776.00
Equipamento de transporte 4000000.00
Mobiliário e Equipamento de
Escritório 500000.00
Despesas de constituição 50281.00
Total 6356057.00
9.6. Fornecimento de Serviços de Terceiros
Descrição
Valor
semestral
Agua 175769.19
Electricidade 351538.39
Renda 120000.00
Comunicação 87884.60
Internet 150000.00
Manutenção 120000.00
Serviços de contabilidade 140000.00
Seguro (das instalações) 27000.00
Serviços de limpeza 180000.00
Serviços de segurança 150000.00
Combustível 60000.00
Material de escritório 120000.00
Serviços de entregas 150000.00
Total 1502192.18

39
9.7. Custos Fixos e Variáveis
Custos Fixos
Valor
semestral
Agua 175769.19
Electricidade 351538.39
Renda 120000.00
Comunicação 87884.60
Custos com pessoal 4327680.00
Internet 150000.00
Manutenção 120000.00
Serviços de contabilidade 140000.00
Seguro (das instalações) 27000.00
Serviços de limpeza 180000.00
Material de escritório 120000.00
Combustível 60000.00
Serviço de entregas 150000.00
Serviços de segurança 150000.00
Total 6159872.18
Custos Variáveis -
Custos com logística e
entregas 150000.00
Comissão de Vendas 120000.00
Horas Extra 270000.00
Ajuda de custos 540000.00
Total 1080000.00

40
9.8. Formação de Preços e Volume de Vendas
Descrição
Valor de
compra
Margem de
lucro
Preço sem
IVA
IVA
Preço com
IVA
Quant. VV Semestral
Armários - - - - - - -
Armário de 2 portas 8000.00 1.30 10400.00 1.17 12168.00 7 85176.00
Armário de 4 portas 12000.00 1.30 15600.00 1.17 18252.00 4 73008.00
Armário de 4 portas com 6
gavetas
15000.00
1.30 19500.00 1.17 22815.00 8 182520.00
Cacifos - - - - - - -
Cacifo metálico 13000.00 1.30 16900.00 1.17 19773.00 14 276822.00
Cacifo Fenólico 15500.00 1.30 20150.00 1.17 23575.50 5 117877.50
Cadeiras - - - - - -
Cadeira de escritório 5000.00 1.30 6500.00 1.17 7605.00 84 638820.00
Cadeira de escritório
(executiva)
8000.00
1.30 10400.00 1.17 12168.00 14 170352.00
Cadeira de escritório
giratória
10500.00
1.30 13650.00 1.17 15970.50 14 223587.00
Cadeiras – recepção/sala
de espera (6 lugares)
15000.00
1.30 19500.00 1.17 22815.00 14 319410.00
Cadeira para mesa de 3000.00
1.30 3900.00 1.17 4563.00 20 91260.00

41
jantar (p/unid)
Mesas - - - - - - -
Mesa com 2 divisórias 22000.00 1.30 28600.00 1.17 33462.00 5 167310.00
Mesa com 4 divisórias 23000.00 1.30 29900.00 1.17 34983.00 5 174915.00
Mesa de recepção 15000.00 1.30 19500.00 1.17 22815.00 14 319410.00
Mesa de Reunião (c/ 6
cadeiras)
40000.00
1.30 52000.00 1.17 60840.00 5 304200.00
Mesa de Reuniões (c/12
cadeiras)
90000.00
1.30 117000.00 1.17 136890.00 6 821340.00
Mesa de Reuniões (c/8
cadeiras)
60000.00
1.30 78000.00 1.17 91260.00 5 456300.00
Mesa para refeitórios 19950.00 1.30 25935.00 1.17 30343.95 20 606879.00
Mesa de centro 100%
madeira
7500.00
1.30 9750.00 1.17 11407.50 1 11407.50
Mesa de centro c/vidro 12000.00 1.30 15600.00 1.17 18252.00 2 36504.00
Sofás - - - - - - -
Sofá com 2 lugares 27000.00 1.30 35100.00 1.17 41067.00 3 123201.00
Sofá com 3 lugares 35000.00 1.30 45500.00 1.17 53235.00 1 53235.00
Sofá com 4 lugares 42000.00 1.30 54600.00 1.17 63882.00 2 127764.00
Sofá "L" 90000.00 1.30 117000.00 1.17 136890.00 1 136890.00

42
Pufos - - - - - - -
Pufo normal 3290.00 1.30 4277.00 1.17 5004.09 2 10008.18
Pufo moderno 4900.00 1.30 6370.00 1.17 7452.90 1 7452.90
Camas - - - - - - -
Cama para hospital 30000.00 1.30 39000.00 1.17 45630.00 15 684450.00
Estantes - - - - - - -
Estante c/2 divisões 7500.00 1.30 9750.00 1.17 11407.50 7 79852.50
Secretárias - - - - - - -
Secretária de escritório
executiva
25000.00
1.30 32500.00 1.17 38025.00 28 1064700.00
MV 1.8
15700.00
1.30 20410.00 1.17 23879.70 5 119398.50
MV-2023 (com gavetas)
17500.00
1.30 22750.00 1.17 26617.50 10 266175.00
simples
10800.00
1.30 14040.00 1.17 16426.80 42 689925.60
Total 740140.00 962182.00 1125752.94 376 8788459.68

43
9.8.1. Prestação de Serviços
Serviços Preço Pedidos
Total
semestral
Entregas - - -
Maputo 1000.00 120 120000.00
Matola 1500.00 45 67500.00
Montagem 300.00 176 52800.00
Reparação 500.00 40 20000.00
Total 381 260300.00

44
9.8.2. Receita Total
Receitas
Valor
semestral
Vendas 8788459.68
Prestação de serviços 260300.00
Total 9048759.68
9.9. Aprovisionamento Semestral
Descrição Valor de
compra Quant.
Valor de
compra
semestral
Armários - - -
Armário de 2 portas 8000.00 7 56000.00
Armário de 4 portas 12000.00 4 48000.00
Armário de 4 portas com 6 gavetas 15000.00 8 120000.00
Cacifos - - -
Cacifo metálico 13000.00 14 182000.00
Cacifo Fenólico 15500.00 5 77500.00
Cadeiras - -
Cadeira de escritório 5000.00 50 250000.00
Cadeira de escritório (executiva) 8000.00 14 112000.00
Cadeira de escritório giratória 10500.00 14 147000.00
Cadeiras – recepção/sala de espera (6
lugares)
15000.00
14 210000.00
Cadeira para mesa de jantar (p/unid) 3000.00 20 60000.00
Mesas - - -
Mesa com 2 divisórias 22000.00 5 110000.00
Mesa com 4 divisórias 23000.00 5 115000.00
Mesa de recepção 15000.00 14 210000.00

45
Mesa de Reunião (c/ 6 cadeiras) 40000.00 5 200000.00
Mesa de Reuniões (c/12 cadeiras) 90000.00 6 540000.00
Mesa de Reuniões (c/8 cadeiras) 60000.00 5 300000.00
Mesa para refeitórios 19950.00 20 399000.00
Mesa de centro 100% madeira 7500.00 1 7500.00
Mesa de centro c/vidro 12000.00 2 24000.00
Sofás - - -
Sofás com 2 lugares 27000.00 3 81000.00
Sofá L 90000.00 1 90000.00
Pufos - - -
Pufos normais 3290.00 2 6580.00
Pufos modernos 4900.00 1 4900.00
Camas - - -
Cama para hospital 30000.00 15 450000.00
Estantes - - -
Estante c/2 divisões 7500.00 7 52500.00
Secretárias - - -
Secretária de escritório executiva 25000.00 14 350000.00
Secretária de escritório MV 1.8 15700.00 5 78500.00
Secretária de escritório MV-2023 (com
gavetas)
17500.00
4 70000.00
Secretária de escritório simples 10800.00 28 302400.00
Total 740140.00 308 5001880.00

46
9.10. Demonstrações Financeiras Previsionais
9.10.1. Mapa de Demonstração de Resultados
Descrição
Valor 1º
semestral
Valor 2º
semestre
Volume de Vendas 8788459.68 8964228.87
Prestação de serviços 260300.00 260300.00
CIPVC - -
Custos com pessoal 2322000.00 2322000.00
FST 1502192.18 1502192.18
Custos
Administrativos 2005680.00 2005680.00
R.O 3218887.50 3394656.69
Amortizações 588577.60 588577.60
Provisões 201468.89 201468.89
Rend.Financeiros - -
CFF - -
RAI 2428841.01 2604610.20
Imposto(32%) 777229.12 833475.27
RL 1651611.89 1771134.94
NB: As vendas terão um aumento de 2% no segundo semestre, em resultado do aumento de
quantidades solicitadas.

47
9.10.2. Mapa do IVA
Descrição 1º Semestre 2º Semestre
Iva liquidado - -
Vendas 1494038.146 1523918.908
Prestação de serviços 44251 44251
Iva dedutível - -
Compras 850319.6 850319.6
FST 241323.5272 241323.5272
IVA apurado 446646.0184 476526.7807
9.10.3. Balanço
Activos Notas 1º Semestre 2º Semestre
Activos não correntes - -
Activos tangíveis 5885776.00 5885776.00
Amortização acumulada -588577.60 -588577.60
Activos correntes - -
Caixa 100000.00 100000.00
Bancos 11437368.76 11277394.18
Clientes 1713749.64 1748024.63
Inventário 5001880.00 5001880.00
Total dos activos 23550196.80 23424497.21
Capital próprio e Passivos - -
Capital próprio - -
Capital social 20000000.00 20000000.00
Resultado liquido 1651611.89 1771134.94
Total do capital próprio 21651611.89 21771134.94
Passivos não correntes - -
Provisões - -
Empréstimos obtidos - -

48
Passivos correntes - -
Provisões 201468.89 201468.89
Fornecedores 1250470.00 975366.60
Empréstimos obtidos - -
Impostos a pagar 446646.02 476526.78
Outras contas a pagar - -
Total dos passivos 1898584.91 1653362.27
Total do capital próprio e dos
passivos 23550196.80 23424497.21

49
9.10.4 Mapa de Fluxos Financeiros
Descrição Semestre 0 1º Semestre 2º Semestre 3º Semestre 4º Semestre 5º Semestre 6º Semestre
Volume de vendas 8788459.68 8964228.87 8964228.87 8964228.87 8964228.87 8964228.87
Prestação de serviços 260300.00 260300.00 260300.00 260300.00 260300.00 260300.00
Custos variáveis 1080000.00 1101600.00 1101600.00 1101600.00 1101600.00 1101600.00
Custos Fixos 6159872.18 6159872.18 6159872.18 6159872.18 6159872.18 6159872.18
Amortizações 588577.60 588577.60 588577.60 588577.60 588577.60 588577.60
Provisões 201468.89 201468.89 201468.89 201468.89 201468.89 201468.89
RAJI 1018841.01 1173010.20 1173010.20 1173010.20 1173010.20 1173010.20
ISRE (32%) 326029.12 375363.27 375363.27 375363.27 375363.27 375363.27
RAJDI 692811.89 797646.94 797646.94 797646.94 797646.94 797646.94
MLP 1482858.38 1587693.43 1587693.43 1587693.43 1587693.43 1587693.43
Investimento (6356057.00) - - - - - -
CF do período (6356057.00) 1482858.38 1587693.43 1587693.43 1587693.43 1587693.43 1587693.43
CF acumulado (6356057.00) (4873198.62) (3285505.20) (1697811.77) (110118.34) 1477575.09 3065268.52
Taxa de remuneração 5%
CF actualizado (6356057.00) 1412246.08 1440084.74 1371509.28 1297646.76 1306199.31 1184761.28
VAL 1656390.46
PRI 2.06 Investimento recuperado em 2 anos

50
9.11. Ponto de Equilíbrio (Para o primeiro semestre)
Para apurar o ponto de equilíbrio seja em quantidade ou valor, são necessários os
seguintes valores:
 Volume de vendas;
 Custos fixos;
 Preço de venda unitário; e
 Custo variável unitário.
9.11.1. Ponto de Equilíbrio - Vendas
PV=VV/QV
PV= 8.788.459.68/376
PV= 23.373,56298
CV.unit=VV/CV
CV.unit= 8.788.459.68/1.080.000
CV.unit= 8,137462667
V*=CF/[(PV-CV.unit)/PV]
V*= 6.159.872,18/[(23.373,56292-8,137462667)/ 23.373,56292]
V*= 6.157.727,632
Q*=CF/(PV-CV.unit)
Q*=6.159.872,18/(23.373,56292-8,137462667)
Q*= 263,6319288 ≈ 267

51
9.12. Margem de Segurança
MS= [(QV-Q*)/Q*] x 100
MS=[(376-267)/267] x 100
MS= 0.4082397004 ≈ 40.82%
9.13. Retorno Esperado
ROI= (RL/Investimento) x 100
ROI= (1.651.611,89/6.356.057) x 100
ROI= 0.259848502 ≈ 25.98% - Primeiro Semestre
ROI= (RL/Investimento) x 100
ROI= (1.771.134,94/6.356.057) x 100
ROI= 0.2786530 ≈ 27.87% - Segundo Semestre

52
CAPÍTULO III – ENQUADRAMENTO FISCAL E DESCRIÇÃO DAS
OBRIGAÇÕES
1. Enquadramento Fiscal
A MoviWolrd é uma sociedade comercial por quotas, privada e com sede no território
moçambicano. Tem por objecto a realização de actividades comerciais, nomeadamente a
venda de mobiliário diverso e prestação de serviços de montagem e reparação da mobília,
para o efeito, a empresa deve observar algumas leis que regulam as actividades comerciais a
nível nacional, nomeadamente:
 Lei n.°32/2007 de 31 de Dezembro – aprova o código do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA);
 Lei n.°33/2007 de 31 de Dezembro – aprova o código do Imposto sobre o Rendimento
de Pessoas Singulares (IRPS);
 Lei n.°34/2007 de 31 de Dezembro – aprova o código do Imposto sobre o Rendimento
de Pessoas Colectivas (IRPC).
Sendo uma entidade privada com o objectivo de realizar actividades comerciais, esta tem
obrigações fiscais com o Estado Moçambicano, nomeadamente:
 IVA;
 IRPS;
 IRPC.
N.B.: A sociedade deve ainda suportar encargos ficais com a segurança social.
1.1. IVA
O Imposto sobre o Valor Acrescentado – IVA incide sobre as transmissões de bens e as
prestações de serviços efectuadas a título oneroso no território nacional e, nos termos do
artigo 6°, por sujeitos passivos agindo nessa qualidade.
Sendo a MoviWorld, Lda. uma sociedade comercial com sede efectiva em território nacional,
esta tem a obrigação de cumprir com o pagamento do Imposto de Valor Acrescentado
sustentando-se nos preceitos estabelecidos pelo Código do Iva, aprovado pela Lei n°32/2007.
A taxa deste imposto, fixada no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado – CIVA,
aprovado pela Lei n°32/2007, de 31 de Dezembro é de 17%. A matéria colectável deste
imposto determina-se com base nos artigos 15° e 16° do CIVA.

53
Para efeitos fiscais relacionados ao IVA, o CIVA estabelece algumas obrigações à empresa
que são nomeadamente:
 Entregar uma declaração de início, alteração ou de cessação de sua actividade;
 Emissão de uma factura ou documento equivalente na transmissão de bens e/ou
serviços;
 Entrega em cada mês do “Modelo A” do IVA;
 Disponha de contabilidade organizada adequada ao apuramento e fiscalização do
imposto.
1.2. IRPS
O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRPS, é um imposto directo que
incide sobre o valor global anual dos rendimentos, mesmo quando provenientes de actos
ilícitos.
Como o previsto nos dispositivos legais que estabelecem preceitos que regulam o tratamento
do Imposto Sobre os Rendimentos de Pessoas Singulares, pode se constatar que a
MoviWorld, Lda. não é efectivamente um sujeito passivo para o mesmo, porém seja devedora
de rendimentos aos seus colaboradores estes que devem ser tributados o IRPS por via de uma
retenção na fonte no momento da realização do pagamento de salários. Sendo assim, é visado
o comprometimento da entidade em colaborar na tributação dos rendimentos dos seus
colaboradores directamente no momento do pagamento dos mesmos.
As modalidades de Retenção na fonte estão previstas no artigo 3 do CIRPS.
1.3. IRPC
O imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas – IRPC, é um imposto directo que
incide sobre os rendimentos obtidos, mesmo quando provenientes de actos ilícitos, no período
de tributação, pelos respectivos sujeitos passivos.
Segundo a alínea a) n° 1 artigo 2 do CIRPC, “são sujeitos passivos do IRPC as sociedades
comerciais ou civis sob forma comercial, as cooperativas, as empresas públicas e as demais
pessoas colectivas de direito público ou privado com sede ou direcção efectiva em território
moçambicano”. Assim sendo a MoviWorld tem a obrigação fiscal respeitante a este imposto.
O IRPC incide sobre o lucro das sociedades comerciais ou civis sob forma comercial, das
cooperativas e das empresas públicas e das demais pessoas colectivas.

54
O IRPC é devido por cada exercício económico e a sua taxa é de 32%. A entidade é ainda
obrigada a dispor de Contabilidade Organizada nos termos da Lei Comercial e Fiscal que
permita a determinação do lucro tributável.
Para o efeito, existem algumas exigências que a empresa cumprirá como mecanismo de
garantia para que seja possível se ter realmente a contabilidade organizada a demonstrar as
entidades fiscais, estes que são nomeadamente:
 Garantir que todos os lançamentos estejam acompanhados de documentos anexos que
comprovam o efeito dos mesmos na empresa;
 Garantir que os Sistemas de Gestão e Contabilidade façam os registos contabilísticos
de forma sequenciada, obedecendo a ordem das datas e momentos em que tais
operações foram efectuadas assim como observar se tais operações observam os
trâmites de contabilidade estatuídos pelo PGC-NIRF tanto como das leis fiscais.
 Garantir efectivamente que as medidas de controlo interno da empresa contribuam
para a redução de fraudes em torno das operações efectuadas pela empresa,
contribuindo assim para uma boa relação com a fiscalidade.
Garantida a existência de contabilidade organizada na empresa, assume-se o compromisso
desta proceder o pagamento da terceira prestação do Pagamento por Conta, estes que
correspondem à 80% da colecta paga no exercício anterior repartido por 3 prestações iguais
arredondadas por excesso, de acordo com o artigo nº2 do Regulamento do CIRPC.
1.4. Segurança Social
De acordo com os números 1 e 2 do artigo 95º da Constituição da República, a Segurança
Social é um direito garantido a todo o cidadão moçambicano pela Constituição da República.
Este sistema visa garantir a assistência material ao trabalhador, nas situações de falta ou
diminuição de capacidade para o trabalho. A taxa de contribuição para o Sistema de
Segurança Social é de 7%, sendo 3% descontado do salário do trabalhador e 4% pago pela
entidade empregadora. As contribuições dos trabalhadores são descontadas directamente dos
salários mensais e a entidade empregadora deve incluir na folha de remunerações a parte que
lhe cabe pagar e remeter ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
2. Obrigações da MoviWorld
As empresas que exercem actividades comerciais estão sujeitas a determinadas obrigações,
dentre as quais:

55
 Ter uma contabilidade organizada de modo a garantir o apuramento do lucro
tributável;
 Realizar o pagamento, dentro dos respectivos prazos, do IVA, IRPC, IRPS e INSS;
 Fornecer aos trabalhadores todo equipamento de trabalho e uniforme necessário,
alimentação, transporte, assistência médica e medicamentosa e os seguros
relacionados ao trabalho;

56
CAPÍTULO IV – ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA E DOSSIÊ DE ARQUIVO
1. Organização Contabilística
De acordo com o art.42, conjugado com o art.43 e 44 do Código Comercial, todo empresário
comercial é obrigado a ter escrituração organizada adequada a sua actividade empresarial,
que permite o conhecimento cronológico de todas as suas operações, bem como a elaboração
periódica de balanços e inventários. Para auxiliar a escrituração de suas operações, o
empresário comercial pode utilizar livros, fichas e outros procedimentos contabilísticos
facultativos e estes devem ser submetidos a legalização (assinatura dos termos de abertura e
encerramento) na entidade competente para o registo comercial. (Ver anexo 16).
O empresário comercial deverá manter, sob sua guarda e responsabilidade, a escrituração e
demais documentos correspondentes à actividade empresarial, devidamente organizados,
durante dez anos ou enquanto não prescritas as obrigações dela decorrentes. A empresa
MoviWorld exerce uma contabilidade organizada e para o efeito, adoptou o PGC-NIRF como
a base, na qual assenta a sua contabilidade. A escrituração será feita através do
processamento electrónico, para tal serão utilizados programas informáticos de contabilidade
que não permitem a alteração dos registos e demais informação contabilística. Os
documentos usados são os seguintes:
 Diário de Caixa e Bancos – neste diário registam-se todas as operações relativas a
entradas e/ou saídas de dinheiro em caixa.
 Diário de Compras – neste diário são registradas todas as operações relativas às
compras aos fornecedores das empresas (Compras de Inventários).
 Diário de Vendas – este diário contém os registos das operações relativas às vendas
ou prestações de serviços que a empresa realizou.
 Diário de Operações Diversas – este diário tem um carácter residual, perante a
existência dos outros, abrangendo assim todas as demais operações que não têm
enquadramento em nenhum dos restantes diários.
Serão igualmente elaborados alguns mapas como:
 Mapa de apuramento do IVA;
 Mapa de apuramento dos resultados do exercício;
 Mapa de amortização/depreciação e revalorização.

57
1.1. Sistema de Inventário e Critério de Valometria
Para o registo de operações relacionadas ao inventário, a MoviWorld vai usar o sistema de
inventário periódico, que consiste num processo através do qual as empresas fazem um
controle da mercadoria em seu armazém periodicamente e o mesmo permite a empresa:
 Saber quais e quantos produtos existem no stock;
 Realizar compras mais assertivas em função da disponibilidade de produtos no stock;
 Nortear acções para venda de produtos encalhados.
Quanto ao critério de valometria das existências, a empresa utilizará o FIFO (primeiro a
entrar, primeiro a sair) uma vez que este critério proporciona agilidade para armazenar e
utilizar os produtos pois facilita a organização e localização dos itens.
2. Organização do Dossiê de Arquivo
Os dossiê de aquivo das operações encontram-se organizados com separadores relativos aos
meses do ano, sendo o mês de Janeiro o primeiro a arquivar e o de Dezembro o último. Os
documentos são arquivados no mês da respectiva emissão, no caso das facturas e vendas a
dinheiro, ou no mês de pagamento, quando se tratam de comprovativos de pagamento.
Numa primeira Fase a empresa possuirá três dossiês:
 Dossiê Contabilístico: serão arquivados todos os documentos de caracter
contabilísticos relativos as operações nos diversos livros de diários (segundo a sua
natureza) que a entidade possuirá.
 Dossiê Fiscal: será composto por todas as guias de pagamentos de impostos,
declarações fiscais, todos os documentos relativos as obrigações fiscais da entidade.
 Dossiê Diversos: este contém os demais documentos que não se enquadram nos
outros dossiês, relativos as áreas do Pessoal (todos os documentos recebidos do e
emitidos para os trabalhadores, Imobilizado (fichas dos imobilizados e toda
documentação suporte, mapas de amortização/depreciação e revalorização),
Correspondência (correspondências expedias e recebidas), Constituição (documentos
da constituição da empresa, nomeação de sócios, actas) e outras áreas.

58
CAPÍTULO V – CONTROLO INTERNO
1. Controlo Interno
Uma organização tem a necessidade de manter e estabelecer processos eficazes de gestão e
controlo de risco caso pretenda ser ou manter-se competitiva. Um processo de controlo apoia
a entidade a alcançar os objectivos definidos e a gerir os riscos, sendo crucial que todos os
colaboradores saibam, exactamente, quais os objectivos que se pretende alcançar.
Para o Institute of Internal Auditors (IIA), os controlos são definidos como “qualquer acção
tomada pela gestão ou qualquer outra parte para gerir o risco e aumentar a probabilidade dos
objectivos estabelecidos e as metas serão alcançadas.” Ainda indicam que “a gestão planeia,
organiza e dirige o desempenho de acções suficientes para fornecer garantia suficiente para
que os objectivos e metas sejam alcançados”.
Ainda para a mesma entidade, os objectivos do CI, envolvem garantir a integridade e
confiança de toda a informação, a salvaguarda dos activos, a realização de objectivos
operacionais estabelecidos, a conformidade com políticas, procedimentos, planos,
regulamentos e leis, e uma utilização eficiente e económica dos recursos.
1.2. Medidas de Controlo Interno
Área das disponibilidades
 Ter um valor máximo disponível em caixa (100.000);
 Reposição do valor em caixa feita quando o mesmo for utilizado a 70% e mediante
comprovativos:
 Fazer pagamentos significativos através do banco;
 Cheques emitidos com os respectivos documentos justificativos e assinados por dois
responsáveis com funções independentes;
 Emissão de cheques nominativos e cruzados.
Área do aprovisionamento
 Cadastro de todos os fornecedores;
 Apuramento periódico dos produtos necessários para a empresa;
 Contagem física dos bens adquiridos no momento de chegada ao armazém e
verificação de toda documentação de suporte;
 Verificação dos prazos e qualidade dos bens adquiridos;

59
 Registo de saídas das mercadorias pelo critério de gestão aprovado pela direcção.
 Aprovação de compras e pagamentos das mesmas feito por departamentos separados;
Área dos recursos humanos
 Ter um quadro de vagas aprovado e controlado;
 Analisar currículos, documentos e fazer testes de conhecimento e psicológicos com
base no cargo a ser ocupado;
 Cadastro de todos os colaboradores e atribuição de credenciais para acesso aos
sistemas;
 Controlo de presenças (impressão digital).
Área das vendas
 Cadastro de todos os clientes para melhor controlo das dívidas a receber;
 Definição de prazos médios de pagamento;
 Prática de preços autorizados e estabelecidos pela direcção;
 Verificação dos pedidos dos clientes a fim de evitar erros de encomenda;
 Vendas realizadas com respectivos documentos de suporte;
 Limite das vendas a crédito (apenas para clientes autorizados);

60
CAPÍTULO VI – REFÊRENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Referências Bibliográficas
1.1. Livros
 Constituição da República.
 Código Comercial;
 Código Civil;
 Legislação Fiscal.
1.2. Web-Sites
https://coworklab.net/registo-de-empresas-em-mocambique/
https://www.portaldogoverno.gov.mz/por/Empresas/Registos/Registo-de-
Sociedades/Procedimentos-e-documentacao
https://novonegocio.com.br/ideias-de-negocios/como-montar-uma-loja-de-moveis/
https://www.portaldogoverno.gov.mz/por/Empresas/Licenciamentos/Actividade-Comercial
http://www.dasp.mic.gov.mz/eventodevidadetalhes/81
https://www.portaldogoverno.gov.mz/por/Empresas/Registos/Registo-de-
Sociedades/Quando-Requerer-Taxas-e-Prazos-Legais
https://blog.ingagedigital.com.br/4-ps-do-marketing/
https://blog.eadplataforma.com/marketing-vendas/mix-de-marketing/#
https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/24469/1/Trabalho%20de%20Projeto_Sara%20Ro
cha.pdf

61
CAPÍTULO VII – ANEXOS
Anexo 1 – Reserva de Nome

62
Anexo 2 – Contrato de Sociedade
Contrato de Constituição de Sociedade MoviWorld, Ltd.
É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo do Código Comercial,
entre Jéssica Tamires Nunes, de nacionalidade Moçambicana, portadora do Bilhete de
Identidade n.º 110200359840C, emitido a 20 de Outubro de 2020 e válido até 19 de Outubro
de 2025, residente na cidade de Maputo, província de Maputo; e Edilson Filipe Chande
Dongaze, de Nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º
030105142174C, emitido a 10 de Maio de 2022 e válido até 20 de Outubro de 2025, residente
na cidade de Maputo, província de Maputo. Que, pelo presente contracto de sociedade,
outorga e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
CAPÍTULO I
(Denominação, sede, objecto social e duração)
ARTIGO PRIMEIRO
(Denominação e Sede)
A sociedade adopta a denominação de MoviWorld, Limitada, e tem a sua sede na cidade de
Maputo, na rua dos Desportistas, n.º 833, edifício JAT V-1, sexto andar, podendo por
deliberação da assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora do país quando for
conveniente.
ARTIGO SEGUNDO
(Objecto social)
A sociedade tem por objecto principal o exercício das actividades de venda e prestação de
serviços de reparação de mobiliário.
ARTIGO TERCEIRO
(Duração)

63
A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos
efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição
CAPÍTULO II
(Do Capital social, Balanço e distribuição de resultados e Quotas)
ARTIGO TERCEIRO
(Capital social)
O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000.000,00MT
(vinte milhões de meticais), correspondente à soma das seguintes quotas: a)
10.400.000,00MT (dez milhões e quatrocentos mil meticais), correspondente a 52%
(cinquenta e dois por cento) do capital social, de que é titular a senhora Jéssica Tamires
Nunes; b) 9.600.000,00MT (nove milhões e seiscentos mil meticais), correspondente a 48%
(quarenta e oito por cento) do capital social, de que é titular o senhor Edilson Filipe Chande
Dongaze.
ARTIGO QUARTO
(Aumento do capital)
O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde
que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
ARTIGO QUINTO
(Balanço e distribuição de resultados)
i. O balanço e as quotas de resultado serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
ii. Os lucros líquidos apurados em cada exercício serão depois de tributados, aplicados
na reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja
necessário reintegrá-la, e outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio
económico e financeiro da sociedade, rateando o remanescente pelos sócios na
proporção das suas quotas.
ARTIGO SEXTO
(Transmissão de quotas)

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i. A transmissão, parcial ou total de quotas entre sócios ou terceiros, depende do
consentimento da sociedade.
ii. Havendo interesse por parte de um dos sócios em transmitir, ceder total ou
parcialmente sua quota, a sociedade e os sócios gozam do direito de preferência, o
mesmo deve ser feito por escrito, devendo este responder num prazo máximo de trinta
dias úteis, não havendo resposta ou manifestação de interesse, resta negocia-las ou
oferecê-las a terceiros.
CAPÍTULO III
(Dos órgãos sociais)
ARTIGO SÉTIMO
(Órgãos sociais)
São órgãos da sociedade:
a) Assembleia geral;
b) Direcção executiva;
c) Conselho fiscal ou fiscal único, caso a assembleia geral entenda necessário.
ARTIGO OITAVO
(Eleição do mandato dos órgãos sociais)
i. Os membros dos órgãos sociais são nomeados pela assembleia geral da sociedade,
podendo ser eleitos uma ou mais vezes.
ii. Os membros dos órgãos sociais permanecem em funções até a eleição de quem os
deva substituir, salvo se renunciarem expressamente ao exercício do seu cargo ou
forem destituídos.
iii. Salvo disposição legal expressa em sentido contrário, os membros dos órgãos sociais
podem ser sócios ou não.
ARTIGO NONO
(Assembleia geral)
i. A assembleia geral é formada pelos sócios e compete-lhe todos os poderes que lhes
são conferidos por lei e por estes estatutos.

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ii. A assembleia geral obriga-se a reunir uma vez em cada ano civil.
ARTIGO DÉCIMO
(Administração)
i. A sociedade é administrada por um ou mais directores, conforme for deliberado pela
assembleia geral.
ii. A administração pode constituir representantes e/ou nomear um director-geral a quem
pode delegar os seus poderes no todo ou em parte.
iii. A direcção geral da sociedade será exercida pela Exma. senhora Jessica Tamires
Nunes, exercendo as funções de directora-geral.
ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
(Competências da administração)
i. A gestão e a representação da sociedade competem a directora-geral.
ii. Salvo em casos de ausência ou indisponibilidade da directora-geral a gestão e
representação da sociedade compete ao Director Executivo.
ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
(Vinculação da sociedade)
A sociedade obriga-se:
a) Pela assinatura do director-geral;
b) Pela assinatura de um ou dois directores;
c) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de um único administrador ou
de mandatário com poderes bastantes.
ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
(Fiscalização)
A assembleia geral caso entenda necessário, pode deliberar confiar a fiscalização dos
negócios sociais a um conselho fiscal ou fiscal único ou ainda a uma sociedade de auditores
de contas.

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ARTIGO DÉCIMO QUARTO
(Herdeiros)
Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem
automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus
representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
ARTIGO DÉCIMO QUINTO
(Dissolução e liquidação)
A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam
sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em
assembleia geral.
ARTIGO DÉCIMO SEXTO
(Disposições finais)
i. A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
ii. Dissolvendo-se a sociedade os sócios serão os seus liquidatários, se o contrário não
for deliberado pela assembleia geral.
iii. A sociedade não se dissolve em caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios,
antes continuará com os herdeiros do falecido todos representando na sociedade.
iv. Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e pelas
disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.

67
Maputo, 20 de Dezembro de 2021
Assinado e firmado na presença de:
(Sócio 1) (Sócio 2)
(Jéssica Nunes) (Edilson Dongaze)

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Anexo 3 - Acta
Acta da Assembleia Geral relativa a Nomeação dos Órgãos Sociais
No dia 30 de Novembro de 2021, pelas 7h (sete horas), reuniu-se na sede social, localizada
na Cidade de Maputo, na rua dos Desportistas, nº 833, edifício JAT V-1, 6º andar, a
Assembleia Geral da sociedade comercial por quotas denominada MoviWorld, Lda.
Ordem de trabalho:
 Eleger os membros dos órgãos sociais;
 Discutir assuntos relativos a abertura de conta bancária e assinatura responsável.
Aberta a secção, foi deliberado por unanimidade nomear Jéssica Tamires Nunes como
Directora Geral e Edilson Filipe Chande Dongaze como Director Administrativo. A
assembleia delega aos sócios Jéssica Tamires Nunes e Edilson Filipe Chande Dongaze os
poderes de movimentação da conta bancaria domiciliada no Banco Millenium Bim, mediante
a assinatura de ambos os sócios. E nada mais havendo a tratar, foi dada por finalizada a
Assembleia Geral pelas 9h (nove horas), da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida
e aprovada, vai ser assinada pelos presentes.
Jéssica Tamires Nunes Edilson Filipe Chande Dongaze
Maputo, 30 de Novembro de 2021

69
Anexo 4 – Certidão Negativa

70
Anexo 5 – Abertura de Conta Bancária
Abertura de Conta
Pedido de Abertura de Conta Bancária
ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA
Ao Millennium Bim
Assunto: Pedido de abertura de conta
MoviWorld, Lda. portador do NUIT 123 456 789 com a sua sede na Rua dos Desportistas,
nº833, Edifício JAT V-1, 6ºandar, vem por meio desta solicitar abertura de uma conta
bancária em metical.
Antecipadamente gratos pela atenção, endereçamos os nossos melhores cumprimentos!
MoviWorld, Lda.
Maputo, aos 27 de dezembro de 2021

71
Anexo 6 - Registo Definitivo
República de Moçambique
Ministério da justiça
Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Conservatória de Registo das Entidades legais
Certidão
Data de constituição: 30/11/2021
Número da entidade legal: 001234567
Tipo de entidade legal: Sociedade Por Quota
Nome da entidade legal: MoviWorld, Lda.
Endereço: Moçambique, Maputo Cidade
Rua dos Desportistas, nr 833, JAT V-1
Capital:
Capital total: 20.000.000,00 Mt
Capital Realizado: 20.000.000,00 Mt
Objectivos:
A sociedade tem como objectivo a comercialização, montagem e reparação de mobiliário.

72
Anexo 7 - Pedido de Licenciamento Comercial

74
Anexo 8 – Registo na Autoridade Tributaria

76
Anexo 9 – Declaração de Início de Actividade para Efeitos Fiscais

79
Anexo 10 – Declaração de Início de Actividades para Efeitos Laborais
Para: Direcção de Trabalho
Assunto: Comunicação de início de actividade
A MoviWorld, Lda., sociedade por quotas comercial, sediada na Cidade de Maputo, rua dos
Desportistas, nº 833, edifício JAT V-1, 6º andar, com capital social de 20.000.000,00MT
(vinte milhões de meticais), vem comunicar através do Director Comercial, Bruno Cossa, o
início de actividade comercial, que se prende a comercialização de mobiliário diverso e
prestação de serviços acessórios de montagem e reparação de mobiliário.
Pedindo deferimento
Maputo, 26 de Novembro de 2021
Bruno Cossa

80
Anexo 11 – Horário de Trabalho

81
Anexo 12 – Relação Nominal

83
Anexo 13 – Contrato de Trabalho
Contrato de Trabalho
Entre
MoviWorld” sociedade constituída e regida pelo direito moçambicano, com a sua sede na
Província de Maputo, Cidade de Maputo, Rua dos Desportistas - n° 833, neste acto
representado por ____________, na qualidade de ________, de agora em diante designada
por Contratante/entidade empregadora.
E
____________________, de nacionalidade Moçambicana, titular do BI n°
__________________ emitido em _______________ Aos __ de ___________ de ____, com
validade até __ de ___________ de ____, residente em ______________, de agora em diante
designado por Contratado/trabalhador.
É celebrado de boa-fé e voluntariamente o presente contrato de trabalho que se rege pela Lei
de Trabalho n° 23/2007 de 01 de Agosto e pelas cláusulas que se seguem:
Cláusula 1ª
(Objecto)
O presente contrato tem por objecto o exercício pelo Contratado da função de
____________________, ficando o mesmo pela celebração deste contrato vinculado ao
Regulamento interno da empresa.

84
Cláusula 2ª
(Duração)
O presente contrato é celebrado por um período de ________________, com inicio a
__/__/____ e término a __/__/____.
Cláusula 3ª
(Local de trabalho e horário)
O Contratado desempenhará as funções na ____ da empresa, podendo quando for de extrema
necessidade de trabalho ser deslocado para outros locais ou sucursais da empresa para prestar
o serviço.
O horário de trabalho será de ________ a ________ das __:__ as __:__ horas com intervalo
de __ horas para o almoço.
Cláusula 4ª
(Remuneração)
Pela prestação dos seus serviços, o Contratado auferirá uma remuneração base ilíquida de ___
mil (meticais) que será paga até ao __ dia do mês respeitante, mediante transferência bancária
para a conta do Contratado.
A remuneração está sujeita ao desconto para o INSS, IRPS e outros impostos que o Governo
decretar.
Cláusula 5ª
(Cessação)
O presente contrato de trabalho pode cessar nos termos do artigo 124 da Lei de trabalho,
nomeadamente por:
 Caducidade;
 Acordo revogatório;
 Denúncia por qualquer das partes;
 Rescisão por qualquer das partes contratantes com justa causa.

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Cláusula 6ª
(Casos omissos)
Qualquer situação não regulada neste contrato aplicar-se-á a Lei de trabalho em vigor.
O presente contrato é feito em dois exemplares de igual valor jurídico, os quais após
assinatura pelas partes será entregue um exemplar a cada parte.
Maputo, aos __ de ________ de ____.
O Contratante O Contratado
Assinatura Assinatura
(Nome) (Nome)

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Anexo 14 – Contrato de Arrendamento
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
ENTRE
ROSA CAMPOS, portadora do B.I. n°110102162832S, emitido aos 4 de Junho de 2019, na
Cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, proprietária do imóvel sito na Rua dos
Desportistas, n°833, edifício JAT-V1 – 6° Andar, Cidade de Maputo, daqui adiante designada
por Locadora,
E
MoviWorld, Lda., sociedade por quotas com sede em Maputo, e com o capital social de
20.000.000,00 (vinte milhões de meticais), com NUEL 101123789, daqui adiante designada
por Locatário.
É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de arrendamento comercial que se
regerá pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
(OBJECTO DO CONTRATO)
1. Pelo presente contrato, a Locadora cede por arrendamento ao Locatário o imóvel acima
descrito que constitui propriedade do Locadora, para fins exclusivos de comércio.
2. Qualquer alteração no uso e fruição do imóvel, objecto do presente Contrato, carece de
prévio consentimento da Locadora, sob pena de, infrigindo, dar direito à rescisão imediata e
unilateral do presente Contrato, não podendo o Locatário reclamar qualquer direito que tal
acto pudesse resultar.
CLÁUSULA SEGUNDA
(DURAÇÃO)
1. O presente Contrato tem a duração de 1 (um) ano, contado a partir do dia 01 de Janeiro
de 2022 e prolongável por período igual e sucessivo desde que nenhuma das partes manifeste
desejos da sua rescisão com antecedência miníma de 60 (sessenta) dias do final da sua
vigência.
2. No período da renovação as partes poderão acordar novos termos e condições.

87
CLÁUSULA TERCEIRA
(RENDA)
1. A renda mensal é de MT 20.000,00 (vinte mil meticais).
2. No acto da assinatura do presente contrato, o Locatário obriga-se ao pagamento adiantado
de 40.000,00 MT (quarenta mil meticais) de rendas referentes aos meses de Janeiro e
Fevereiro de 2022. A próxima renda será paga até ao dia 10 de Março de 2022 e assim
sucessivamente.
3. O pagamento da renda será efectuado mensalmente, nos primeiros 10 (dez) dias do início
de cada mês imediato, através de transferência ou depósito Bancário para a conta abaixo
indicada:
Banco: B.C.I.
Titular: Rosa Campos
Conta n°: 000217018210001
Deverá ser disponibilizado a Locadora, uma cópia do talão de depósito ou confirmativo da
transferência.
4. O incumprimento pelo Locatário, de pagar a renda por um período de 30 (trinta) dias,
confere a Locadora o direito de rescindir unilateralmente o presente Contrato sem quaisquer
outras formalidades, ficando o Locatário obrigada a proceder, de imediato, ao pagamento do
valor da renda em atraso, bem como de outras despesas decorrentes do processo de rescisão.
5. O valor da renda mensal não inclui qualquer despesa referente à água, luz, segurança,
recolha de lixo, e outros que se mostrarem devidos no âmbito da utilização do imóvel, os
quais serão da responsabilidade do Locatário.
6. Caso o Locatário desejar efectuar obras de manuntenção ou melhoramento (interno ou
externo) do imóvel para adequá-lo às suas necessidades, deverá fazê-lo mediante autorização
prévia da Locadora, cujos custos correm por conta e risco do Locatário.
CLÁUSULA QUARTA
(OBRIGAÇÕES DO LOCADOR)
São obrigações da Locadora:
a) Fazer o inventário dos bens existentes que fazem parte integrante do anexo do presente
contrato, seu estado de conservação e funcionamento;
b) Entregar ao Locatário o imóvel, objecto do presente Contrato, na data da sua assinatura;
c) Proporcionar ao Locatário ambiente que lhe permita usufruir totalmente do imóvel;
d) Tomar para si o imóvel em boas condições de conservação assim que expirar o prazo
contratual não havendo, por parte do Locatário, interesse em continuar parte do presente
contrato.

88
e) Cumprir as demais obrigações previstas neste contrato.
CLÁUSULA QUINTA
(OBRIGAÇÕES Do LOCATÁRIO)
São obrigações do Locatário:
a) Pagar 20.000,00 MT de renda mensal no prazo estabelecido;
b) Utilizar o imóvel para o fim único e exclusivo do previsto no presente Contrato de
Arrendamento;
c) Zelar pela boa conservação do imóvel arrendado;
d) Pagar os custos referentes às despesas de energia, água, telefones, recolha de lixo e manter
bem conservado o imóvel e o local adjacente ao imóvel;
e) Responsabilizar-se por todos e quaisquer danos ou prejuízos causados no imóvel e nos
bens integrantes desta por culpa sua;
f) Permitir, sempre que necessário, visitas da Locadora ou seu representante, mediante
comunicação antecipada mínima de 72 horas;
g) Restituir o imóvel e os seus integrantes, em boas condições de conservação, findo o
Contrato.
h) Em caso de obras, o Locatário deve dar prévio conhecimento a Locadora das obras a
efectuar, sob responsabilidade de obter as licenças municipais necessárias por conta própria.
CLÁUSULA SEXTA
(RESCISÃO DO CONTRATO)
Constituem causas de rescisão do presente Contrato:
a) Por comum acordo entre as partes;
b) Por falta de pagamento;
c) Por inobservância de qualquer das Cláusulas contratuais;
d) Por Canducidade do Contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA
(COMUNICAÇÕES)
1. Para efeitos do presente contrato, todas notificações, pedidos, reclamações e outras
comunicações deverão ser feitas por escrito, e tornar-se-ão efectivas na data da sua recepção,
devendo ser enviadas para os seguintes endereços:
a) Para a Locadora:

89
A/c.: ROSA CAMPOS
Morada: Rua Sá de Bandeira – B. do Aeroporto – Cidade de Maputo
Tel.:
b) Para o Locatário:
A/c.: MoviWorld, Lda.
Morada: Rua dos Desportistas, n° 833, 6° Andar – Cidade de Maputo
Tel.: +258 820941334/845470769
Correio Electrónico: moviworld23@gmail.com
2. Qualquer alteração, durante a vigência do presente contrato, dos endereços acima
identificados, deverá a mesma ser obrigatoriamente comunicada à outra parte, por escrito, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de tal alteração ser considerada inválida.
CLÁUSULA OITAVA
(ALTERAÇÃO AO CONTRATO)
1. Todas as alterações ao estabelecido no presente Contrato de Arrendamento só serão válidas
se forem formais e assinadas pelas partes.
2. No caso, as comunicações entre as partes, respeitantes ao presente Contrato poderão ser
formais.
3. Para efeitos das comunicações previstas no presente Contrato, os domicílios da Locadora
e do Locatário consideram-se inalterados, até a parte interessada comunicar formalmente a
outra sobre a sua mudança.
CLÁUSULA NONA
(DA LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS)
1. O presente Contrato é regulado pela lei Moçambicana.
2. As partes acordam que todos os diferendos e litígios decorrentes da implementação do
presente Contrato serão resolvidos entre as partes de forma amigável.
3. Subsistindo a divergência, será competente para dirimir o caso, o foro judicial da Cidade
de Maputo.

90
CLÁUSULA DÉCIMA
(CASOS OMISSOS)
Em tudo quando se achar omisso, será regulado pelas disposições legais aplicáveis, em vigor
na República de Moçambique.
Maputo, aos 26 de Dezembro de 2021
A LOCADORA O LOCATÁRIO
_______________________ ______________________

91
Anexo 15 – Contrato com o Contabilista
Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidade
Primeiro Outorgante: ANTÓNIO BORGES - CONTABILIDADE, SA, NUIT
186510539, com sede na cidade de Maputo, neste ato representada por ANTÓNIO
BORGES, NUIT nº 162789014 , na qualidade de representante legal, que intervém no
presente contrato como prestador dos serviços.
Segundo Outorgante: MoviWorld, Limitada., NUIT 123456789, com sede na cidade
de Maputo, neste acto representada pelo seu sócio gerente Jéssica Tamires Nunes,
com domicílio fiscal em Maputo, NUIT nº 161311294, que intervêm no presente
contracto como tomador dos serviços.
É ajustado e reciprocamente aceite o presente contrato de prestação de serviços que
subordinam às cláusulas e condições seguintes:
PRIMEIRA
(Objeto e identificação do CC)
1. Pelo presente contrato, o primeiro outorgante obriga-se a executar a
contabilidade do segundo outorgante de acordo com os princípios e normas
contabilísticas e as exigências legais em vigor, assumindo a responsabilidade pela
regularidade técnica, nas áreas contabilística e fiscal, nos termos definidos pelo
artigo 10.º do Estatuto da OCAM, aprovado pela Lei n.º8/2012, de 8 de Fevereiro.
2. Os serviços referidos no número anterior incluem o encerramento das contas do
exercício, o preenchimento e envio das declarações fiscais e seus anexos,
supervisão dos actos declarativos para a segurança social e para efeitos fiscais
relacionados com o processamento de salários, organização do dossier fiscal e o
fornecimento de balancetes com periodicidade (mensal /bimensal / trimestral,
etc).
3. Para os efeitos previstos no n.º 1, assumirá diretamente a responsabilidade pela
regularidade técnica, o CC (NOME DO CONTABILISTA CERTIFICADO OU
RESPONSAVEL TÉCNICO), NUIT n.º:….., membro n.º…… da Ordem dos
Contabilistas e Auditores de Moçambique Certificados (OCAM).

92
SEGUNDA
(Direitos e deveres)
1. O segundo outorgante obriga-se a entregar ao primeiro outorgante, até ao dia 10
de cada mês, na respetiva morada, todos os documentos e elementos de suporte
contabilístico respeitantes ao mês anterior, assumindo total responsabilidade
pelas consequências decorrentes da falta de entrega ou da entrega tardia dos
mesmos.
2. O segundo outorgante assume total responsabilidade pela verdade e
regularidade fiscais dos documentos e elementos de suporte contabilístico
entregue ao primeiro outorgante, ficando aqui expressamente convencionado e
presumido que tais documentos e elementos constituem a totalidade e a verdade
da realidade contabilística e fiscal do segundo outorgante.
3. O primeiro outorgante obriga-se a dar conhecimento ao segundo outorgante,
antes do termo do prazo da sua entrega, do teor das declarações fiscais, bem
como entregar a nota de pagamento dos impostos calculados, sendo da
responsabilidade do segundo outorgante o pagamento dos impostos e do
primeiro outorgante o envio atempado das declarações fiscais.
TERCEIRA
(Honorários e despesas)
1. O valor acordado entre os outorgantes será o pagamento referente aos serviços
de contabilidade trimestralmente no valor de 70.000,00MT cada em cada um
deles, acrescido da taxa legal do IVA.
2. Sem prejuízo do disposto no n.º 2 e 3 do artigo 15º do Código de Ética e
Deontologia, da OCAM, constante na Resolução n.º5 /GB/2014, de 16 de Abril de
2014, o pagamento dos honorários contratuais para além do prazo fixado nesta
cláusula constitui o segundo outorgante em mora, implicando o pagamento de
juros moratórios à taxa legal, acrescido de cinco pontos percentuais.
3. Aos honorários referidos acresce o custo do material de expediente utilizado na
execução dos serviços contratados, nomeadamente papel, suportes informáticos,
pastas de arquivo e impressos.
4. A prestação de quaisquer outros serviços não contemplados na cláusula primeira
serão debitados por acréscimos aos valores ajustados no presente contrato.

93
QUARTA
(Incumprimento)
1. O incumprimento, pela segunda outorgante, das obrigações referidas nas
cláusulas anteriores, nomeadamente a falta de entrega de documentação ou o não
pagamento dos honorários contratuais, constitui justa causa de rescisão do
contrato pelo primeiro outorgante.
2. A rescisão do contrato implica a desresponsabilização do primeiro outorgante
por todas as consequências inerentes ao incumprimento das obrigações fiscais
declarativas respeitantes ao primeiro outorgante.
QUINTA
(Duração)
1. O presente contrato teve início em 01/01/2022 e durará até ao termo do exercício
económico em curso, renovando-se por sucessivos períodos de um ano, salvo se
for denunciado por qualquer das partes através de carta registada com A.R.,
enviada com trinta dias de antecedência.
2. O contrato pode ser rescindido com fundamento em justa causa ou por mútuo
acordo.
3. A rescisão do contrato com fundamento em justa causa deverá ser comunicada
por carta registada com aviso de receção, onde constem os motivos concretos que
integram a justa causa alegada.
4. Se, ao longo da execução dos serviços contratados, o primeiro outorgante
constatar que a situação jurídico-factual encontrada é diferente daquela que for
apresentada e que serviu de base ao cálculo dos honorários ajustados, pode
propor a alteração destes e, não sendo aceite, denunciar o contrato.
SEXTA
(Alterações)
1. O primeiro outorgante poderá ajustar anualmente o preço dos serviços
contratados ou a forma de execução dos mesmos, devendo para tanto comunicá-
lo ao segundo outorgante, por escrito, até ao dia 10 de Março de cada ano.
2. No caso de o segundo outorgante não aceitar as alterações propostas pelo
primeiro outorgante, assiste-lhe o direito de denunciar o contrato, por escrito e
no prazo de 10 dias após o recebimento da comunicação do primeiro outorgante,
sob pena de se considerarem tacitamente aceites as alterações propostas.

94
Cientes do conteúdo do presente contrato, feito em duplicado, vão os outorgantes
assiná-lo livremente e de boa-fé, após o terem lido e achado conforme as suas
vontades.
Maputo, 23 de Dezembro de 2021
PRIMEIRO OUTORGANTE SEGUNDO OUTORGANTE
(ANTÓNIO BORGES) (JÉSSICA NUNES)

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Anexo 16 – Termo de Abertura e Encerramento

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