Relatórios e pareceres_parte 04

23/04/2014
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Relatórios e Pareceres
Parte 04 – Profª. Yasmin Fernandes
NBC TG...continuação...
RELATÓRIOS E PARECERES
Algumas Normas Aplicadas no Exame de
Suficiência:
NBC TG – Estrutura Conceitual
NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
NBC TG 16 – Estoques

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NBC TG – Estrutura Conceitual
Finalidade
Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que
fundamentam a preparação e a apresentação de
demonstrações contábeis destinadas a usuários externos. A
finalidade desta Estrutura Conceitual é:
(a) dar suporte ao desenvolvimento de novas normas e à
revisão das existentes quando necessário;
Finalidade
(b) dar suporte à promoção da harmonização das
regulações, das normas contábeis e dos procedimentos
relacionados à apresentação das demonstrações contábeis,
provendo uma base para a redução do número de
tratamentos contábeis alternativos permitidos pelos
Pronunciamentos, Interpretações e Orientações;
(c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais;

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Finalidade
(d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das
demonstrações contábeis na aplicação dos Pronunciamentos
Técnicos, Interpretações e Orientações e no tratamento de
assuntos que ainda não tenham sido objeto desses
documentos;
(e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião
sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os
PronunciamentosTécnicos, Interpretações e Orientações;
Finalidade
(f) auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na
interpretação de informações nelas contidas, elaboradas
em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos,
Interpretações e Orientações; e
(g) proporcionar aos interessados informações sobre o
enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos
Técnicos, das Interpretações e das Orientações.

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Alcance
Esta Estrutura Conceitual aborda:
(a) o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-
financeiro;
(b) as características qualitativas da informação contábil-
financeira útil;
(c) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos
elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são
elaboradas; e
(d) os conceitos de capital e de manutenção do capital.
Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis
Compreensibilidade
Relevância (materialidade)
Confiabilidade (representação adequada, primazia da
essência sobre a forma, neutralidade, prudência,
integridade)
Comparabilidade

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NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento Técnico é definir a base
para a apresentação das demonstrações contábeis, para
assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações
contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto
com as demonstrações contábeis de outras entidades. Nesse
cenário, este Pronunciamento estabelece requisitos gerais para
a apresentação das demonstrações contábeis, diretrizes para a
sua estrutura e os requisitos mínimos para seu conteúdo.
Finalidade das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis são uma representação
estruturada da posição patrimonial e financeira e do
desempenho da entidade. O objetivo das demonstrações
contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição
patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de
caixa da entidade que seja útil a um grande número de
usuários em suas avaliações e tomada de decisões
econômicas. As demonstrações contábeis também
objetivam apresentar os resultados da atuação da
administração na gestão da entidade e sua capacitação na
prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram
confiados.

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Finalidade das Demonstrações Contábeis
Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações
contábeis proporcionam informação da entidade acerca do
seguinte:
• (a) ativos;
• (b) passivos;
• (c) patrimôniolíquido;
• (d) receitas e despesas,incluindo ganhos e perdas;
• (e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos
proprietáriose distribuiçõesa eles; e
• (f) fluxos de caixa.
Conjunto completo das demonstrações contábeis
O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b1) demonstração do resultado do período;
(b2) demonstração do resultado abrangente do período;
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do
período;
(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;

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(f) balanço patrimonial do início do período mais antigo,
comparativamente apresentado, quando a entidade
aplica uma política contábil retrospectivamente ou
procede à reapresentação retrospectiva de itens das
demonstrações contábeis, ou ainda quando procede à
reclassificação de itens de suas demonstrações
contábeis; e
(e) notas explicativas, compreendendo um resumo das
políticas contábeis significativas e outras informações
explanatórias.
(g) demonstração do valor adicionado do período,
conforme Pronunciamento Técnico CPC 09 –
Demonstração do Valor Adicionado;
Balanço Patrimonial
Ativo circulante
O ativo deve ser classificado como circulante quando
satisfizer qualquer dos seguintes critérios:
a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja
vendido ou consumido no decurso normal do ciclo
operacional da entidade;
b) está mantido essencialmente com o propósito de ser
negociado;
c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do
balanço; ou

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Ativo circulante
d) é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no
Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos
de Caixa), a menos que sua troca ou uso para liquidação de
passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses
após a data do balanço.
 Todos os demais ativos devem ser classificados como não
circulante.
Ativo circulante
 Este Pronunciamento utiliza o termo “não circulante” para
incluir ativos tangíveis, intangíveis e ativos financeiros de
natureza associada a longo prazo. Não se proíbe o uso de
descrições alternativas desde que seu sentido seja claro.
 O ativo não circulante deve ser subdividido em realizável a
longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

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Passivo circulante
O passivo deve ser classificado como circulante quando
satisfizer qualquer dos seguintes critérios:
a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional
normal da entidade;
b) está mantido essencialmente para a finalidade de ser
negociado;
c) deve ser liquidado no período de até doze meses após a data
do balanço; ou
Passivo circulante
d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a
liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a
data do balanço.
 Todos os outros passivos devem ser classificados como
não circulantes.
 A entidade classifica os seus passivos financeiros como
circulante quando a sua liquidação estiver prevista para
o período de até doze meses após a data do balanço.

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NBC TG 16 - Estoques
Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o
tratamento contábil para os estoques. A questão
fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao
valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos
registros até que as respectivas receitas sejam
reconhecidas. Este Pronunciamento proporciona orientação
sobre a determinação do valor de custo dos estoques e
sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa
em resultado, incluindo qualquer redução ao valor
realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o
método e os critérios usados para atribuir custos aos
estoques.
Definições
Estoques são ativos:
(a) mantidos para venda no curso normal dos negócios;
(b) em processo de produção para venda; ou
(c) na forma de materiais ou suprimentos a serem
consumidos ou transformados no processo de produção
ou na prestação de serviços.

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Definições
Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no
curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados
para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para
se concretizar a venda.
Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado
ou um passivo liquidado entre partes interessadas,
conhecedoras do negócio e independentes entre si, com
ausência de fatores que pressionem para a liquidação da
transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
Definições
O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a
entidade espera realizar com a venda do estoque no curso
normal dos negócios. O valor justo reflete a quantia pela qual
o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e
vendedores conhecedores e dispostos a isso. O primeiro é um
valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já
não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode
não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos
necessários para a respectiva venda.

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Custos dos Estoques
O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos
de aquisição e de transformação, bem como outros custos
incorridos para trazer os estoques à sua condição e
localização atuais.
Custo de aquisição: compreende o preço de compra, os
impostos de importação e outros tributos (exceto os
recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de
transporte, seguro, manuseio e outros diretamente
atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e
serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros
itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação
do custo de aquisição.
Custos dos Estoques
Custos de transformação: incluem os custos diretamente
relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas
de produção, como pode ser o caso da mão-de-obra direta.
Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos
de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para
transformar os materiais em produtos acabados.
Mensuração de estoque
Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser
mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável
líquido, dos dois o menor.

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RELATÓRIOS E PARECERES02º SEM/2013 - TÉCNICO
01º SEM/2013 - TÉCNICO

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02º SEM/2012 - TÉCNICO

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