REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL
Segundo a OMS:
 Saúde é um estado completo de bem estar físico,
mental e social e não somente ausência de afecções e
enfermidades.
 Saúde Mental – estado de bem estar em que o
indivíduo tem percepção do seu potencial, consegue
lidar com o stress do dia -a- dia, trabalhar de forma
produtiva e contribuir para sua comunidade.
 Ocorre com a chegada da família real em 1808,
constituindo o marco inicial da aplicação de práticas
interventivas.
Caracterizado por críticas à:
 Hospitalização;
 Estigmatização do doente;
 Hegemonia da rede privada.
REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL e o SUS
Década de 80/90- lei 8080/90- criação do SUS:
 Saúde como Dever do Estado e Direito de Todos.
Princípios do SUS
 Acesso Universal;
 Integralidade das Ações;
 Equidade;
 Descentralização;
 Controle Social.
REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL
 Criação de uma política de saúde mental no combate à
cultura hospitalêmica e à institucionalização;
 Em 1987- I Conferência Nacional de Saúde Mental - 2º
Encontro de Trabalhadores em Saúde Mental.
“Por uma sociedade sem manicômios”.
Lei – 89 - Dispõe acerca de:
 Extinção progressiva dos manicômios;
 Criação de recursos assistenciais substitutivos;
 Regulamentação da internação compulsória.
- Movimento da Luta antimanicomial –
 18 de maio houve a superação do manicômio -
Estrutura física/ideológica;
 Tendo como principal objetivo da reinserção social: o
exercício da cidadania vendo o deficiente mental como
um “ ATOR SOCIAL”.
Lei Paulo Delgado – sancionada em 2001/ LEI FEDERAL 10.216
 Redireciona a assistência em saúde mental;
 Dispõe sobre a proteção e direitos das pessoas com
transtornos mentais.
SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA
1. Saúde Mental no NASF
 Ampliação e Qualificação do cuidado às pessoas com
transtornos mentais nos serviços, com base no
território.
- Política Nacional de Saúde Mental –
 Redução gradual e planejada de leitos em hospitais
psiquiátricos;
 Implantação e Implementação de uma rede
diversificada de serviços de saúde mental de base
comunitária eficaz.
SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
2. Diretrizes
 Apoio Matricial – é um arranjo técnico – assistencial
que visa a ampliação da clínica das equipes de Saúde
da Família, com a construção de vínculos entre
profissionais e usuários.
3. Situação de Riscos e Definição de Prioridades
 Suspeita de maus tratos e abuso sexual de crianças e
adolescentes;
 Uso de medicação por longo período sem avaliação
médica;
 Problemas graves relacionados ao abuso de álcool e
outras drogas.
4. Responsabilidades NASF – Equipes de Saúde da
Família relativas à Saúde Mental
 Responsabilidade pelo cuidado aos usuários de saúde
mental do território;
 Romper com a lógica do encaminhamento.
5. Articulação com a Rede de Serviços de Saúde Mental
 Articulação com os serviços especializados,
principalmente com os Caps, organiza o fluxo de
atendimento e o processo de trabalho de modo a
tornar horizontais as especialidades e permitir que
permeiem toda a atuação das equipes de saúde.
- CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL –
O que é um CAPS?
 Serviço de saúde aberto e comunitário do SUS;
 Lugar de referência e tratamento para pessoas que
sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses
graves.
Visão
 Prestar atendimento em regime de atenção diária.
Estratégia
 Direcionamento local das políticas e programas de
saúde mental.
Quando surgem os CAPS?
 Março 1986 em São Paulo: Centro de Atenção
Psicossocial Professor Luiz da Rocha Cerqueira.
Missão
 Dar atendimento diuturno às pessoas que sofrem com
transtornos mentais severos e persistentes, num dado
território, oferecendo cuidados clínicos e reabilitação
psicossocial.
Quem pode ser atendido no CAPS?
 Aquelas que apresentam intenso sofrimento psíquico;
 Pessoas com transtornos mentais severos e/ou
persistentes;
 Pessoas com grave comprometimento psíquico,
incluindo transtornos relacionados às substâncias
psicoativas (álcool e outras drogas);
 Crianças e adolescentes com transtornos mentais.
O que os usuários e seus familiares podem esperar do
tratamento no CAPS?
O CAPS poderá oferecer, conforme as determinações
da Portaria GM 336/02:
 Atendimento Intensivo: trata-se de atendimento
diário, quando a pessoa se encontra com grave
sofrimento psíquico. Atendimento pode ser
domiciliar, se necessário.
 Atendimento Semi-Intensivo: o usuário pode ser
atendido até 12 dias no mês. É oferecida quando o
sofrimento e a desestruturação psíquica da pessoa
diminuíram. Atendimento pode ser domiciliar, se
necessário.
 Atendimento Não-Intensivo: oferecido quando a
pessoa não precisa de suporte contínuo da equipe,
podendo ser atendido até 3 dias no mês. Atendimento
pode ser domiciliar.
Atividades terapêuticas oferecidas
 Psicoterapia individual ou em grupo;
 Oficinas terapêuticas etc.
O que são oficinas terapêuticas?
São atividades realizadas em grupo com a presença e orientação
de um ou mais profissionais, monitores e/ou estagiários.
Tipos de CAPS
 CAPS I - São serviços para cidade de pequenos porte
que devem dar cobertura para toda clientela com
transtornos mentais severos durante o dia (adultos,
crianças e adolescentes e pessoas com problemas
devido ao uso de álcool e outras drogas);
 CAPS II - São serviços para cidade de médio porte e
atendem durante o dia a clientela adulta;
 CAPS III - São serviços 24horas, geralmente
disponíveis em grandes cidades que atendem a
clientela adulta;
 CAPS ia - São serviços para crianças e adolescentes, em
cidades de médio porte, que funcionam durante o dia;
 CAPS ad - São serviços para pessoas com problemas
pelo álcool ou outras drogas geralmente disponíveis
em cidades de médio porte. Funciona durante o dia.
Composição do CAPS
Todos os tipos são compostos por equipe
multiprofissionais, com presença obrigatória de psiquiatra,
enfermeiro, psicólogo e assistente social.
Objetivos do CAPS
 Dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental
na rede básica;
 Regular a porta de entrada da rede de assistência em
saúde mental de sua área;
 Prestar atendimento em regime de atenção diária.
Programas do governo
 Serviço Residencial Terapêutico;
 Programa de Volta Para Casa
 Leitos de Atenção Integral em Álcool e Outras Drogas.
“Somos loucos...
Porque o mundo não merece nossa lucidez”.

Saúde mental folder

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    REFORMA PSIQUIÁTRICA NOBRASIL Segundo a OMS:  Saúde é um estado completo de bem estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades.  Saúde Mental – estado de bem estar em que o indivíduo tem percepção do seu potencial, consegue lidar com o stress do dia -a- dia, trabalhar de forma produtiva e contribuir para sua comunidade.  Ocorre com a chegada da família real em 1808, constituindo o marco inicial da aplicação de práticas interventivas. Caracterizado por críticas à:  Hospitalização;  Estigmatização do doente;  Hegemonia da rede privada. REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL e o SUS Década de 80/90- lei 8080/90- criação do SUS:  Saúde como Dever do Estado e Direito de Todos. Princípios do SUS  Acesso Universal;  Integralidade das Ações;  Equidade;  Descentralização;  Controle Social. REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL  Criação de uma política de saúde mental no combate à cultura hospitalêmica e à institucionalização;  Em 1987- I Conferência Nacional de Saúde Mental - 2º Encontro de Trabalhadores em Saúde Mental. “Por uma sociedade sem manicômios”. Lei – 89 - Dispõe acerca de:  Extinção progressiva dos manicômios;  Criação de recursos assistenciais substitutivos;  Regulamentação da internação compulsória. - Movimento da Luta antimanicomial –  18 de maio houve a superação do manicômio - Estrutura física/ideológica;  Tendo como principal objetivo da reinserção social: o exercício da cidadania vendo o deficiente mental como um “ ATOR SOCIAL”. Lei Paulo Delgado – sancionada em 2001/ LEI FEDERAL 10.216  Redireciona a assistência em saúde mental;  Dispõe sobre a proteção e direitos das pessoas com transtornos mentais. SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA 1. Saúde Mental no NASF  Ampliação e Qualificação do cuidado às pessoas com transtornos mentais nos serviços, com base no território. - Política Nacional de Saúde Mental –  Redução gradual e planejada de leitos em hospitais psiquiátricos;  Implantação e Implementação de uma rede diversificada de serviços de saúde mental de base comunitária eficaz. SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2. Diretrizes  Apoio Matricial – é um arranjo técnico – assistencial que visa a ampliação da clínica das equipes de Saúde da Família, com a construção de vínculos entre profissionais e usuários. 3. Situação de Riscos e Definição de Prioridades  Suspeita de maus tratos e abuso sexual de crianças e adolescentes;  Uso de medicação por longo período sem avaliação médica;  Problemas graves relacionados ao abuso de álcool e outras drogas. 4. Responsabilidades NASF – Equipes de Saúde da Família relativas à Saúde Mental  Responsabilidade pelo cuidado aos usuários de saúde mental do território;  Romper com a lógica do encaminhamento. 5. Articulação com a Rede de Serviços de Saúde Mental  Articulação com os serviços especializados, principalmente com os Caps, organiza o fluxo de atendimento e o processo de trabalho de modo a tornar horizontais as especialidades e permitir que permeiem toda a atuação das equipes de saúde. - CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – O que é um CAPS?  Serviço de saúde aberto e comunitário do SUS;  Lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves. Visão  Prestar atendimento em regime de atenção diária. Estratégia  Direcionamento local das políticas e programas de saúde mental. Quando surgem os CAPS?  Março 1986 em São Paulo: Centro de Atenção Psicossocial Professor Luiz da Rocha Cerqueira.
  • 2.
    Missão  Dar atendimentodiuturno às pessoas que sofrem com transtornos mentais severos e persistentes, num dado território, oferecendo cuidados clínicos e reabilitação psicossocial. Quem pode ser atendido no CAPS?  Aquelas que apresentam intenso sofrimento psíquico;  Pessoas com transtornos mentais severos e/ou persistentes;  Pessoas com grave comprometimento psíquico, incluindo transtornos relacionados às substâncias psicoativas (álcool e outras drogas);  Crianças e adolescentes com transtornos mentais. O que os usuários e seus familiares podem esperar do tratamento no CAPS? O CAPS poderá oferecer, conforme as determinações da Portaria GM 336/02:  Atendimento Intensivo: trata-se de atendimento diário, quando a pessoa se encontra com grave sofrimento psíquico. Atendimento pode ser domiciliar, se necessário.  Atendimento Semi-Intensivo: o usuário pode ser atendido até 12 dias no mês. É oferecida quando o sofrimento e a desestruturação psíquica da pessoa diminuíram. Atendimento pode ser domiciliar, se necessário.  Atendimento Não-Intensivo: oferecido quando a pessoa não precisa de suporte contínuo da equipe, podendo ser atendido até 3 dias no mês. Atendimento pode ser domiciliar. Atividades terapêuticas oferecidas  Psicoterapia individual ou em grupo;  Oficinas terapêuticas etc. O que são oficinas terapêuticas? São atividades realizadas em grupo com a presença e orientação de um ou mais profissionais, monitores e/ou estagiários. Tipos de CAPS  CAPS I - São serviços para cidade de pequenos porte que devem dar cobertura para toda clientela com transtornos mentais severos durante o dia (adultos, crianças e adolescentes e pessoas com problemas devido ao uso de álcool e outras drogas);  CAPS II - São serviços para cidade de médio porte e atendem durante o dia a clientela adulta;  CAPS III - São serviços 24horas, geralmente disponíveis em grandes cidades que atendem a clientela adulta;  CAPS ia - São serviços para crianças e adolescentes, em cidades de médio porte, que funcionam durante o dia;  CAPS ad - São serviços para pessoas com problemas pelo álcool ou outras drogas geralmente disponíveis em cidades de médio porte. Funciona durante o dia. Composição do CAPS Todos os tipos são compostos por equipe multiprofissionais, com presença obrigatória de psiquiatra, enfermeiro, psicólogo e assistente social. Objetivos do CAPS  Dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental na rede básica;  Regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental de sua área;  Prestar atendimento em regime de atenção diária. Programas do governo  Serviço Residencial Terapêutico;  Programa de Volta Para Casa  Leitos de Atenção Integral em Álcool e Outras Drogas. “Somos loucos... Porque o mundo não merece nossa lucidez”.