O documento discute o Conselho de Classe e a avaliação escolar. Ele propõe que o Conselho de Classe deve ser um espaço de participação entre professores, alunos, pais e direção para analisar o desempenho dos alunos e melhorar as práticas pedagógicas. O documento também ressalta a importância de avaliar o que o aluno produz, em vez do que ele não faz.