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Carregado porMarcos Paulo
Tributos
O documento discute a carga tributária no Brasil e em outros países. Apresenta dados mostrando que a Dinamarca tem a maior carga tributária em relação ao PIB (48,2%) e o Brasil está em 11o lugar (36%). Detalha a evolução da carga tributária no Brasil entre 2006-2010 e os principais problemas do sistema tributário brasileiro.
Tributos
- 1. Tributos IAD – Introduçãoà Administração
- 3. Carga tributária -2011 País Participação no PIB 1- Dinamarca 48,2% 2- Suécia 46,4% 3- Itália 43,5% 4- Bélgica 43,2% 5- França 41,9% 11- Brasil 36% Fonte: Receita Federal Carga tributária brasileira
- 4. Evolução da CargaTributária no Brasil • Em 2006 = 34,23% do PIB. • Em 2007 = 35,3% do PIB. • Em 2008 = 36,54% do PIB. • Em 2009 = 34,85% do PIB. • Em 2010 = 35,04% do PIB. • Carga tributária é a relação entre o que o governo arrecada em impostos e a quantidade de riqueza produzida no país.
- 5. Sistema Tributário Nacional •Distribuição de competências entre: – União, Estados e Municípios. • Repasse de recursos entre estes. • Tributação de renda, consumo e patrimônio. • Excessivamente onerosa.
- 6. Tributos - Definição •É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída pela lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3º CTN).
- 7. Tributos - Classificação •Impostos: vai para o caixa único e pode ser usado para qualquer coisa. • Taxas: você paga para o governo pelo serviço prestado. • Contribuição de melhoria: está em desuso. • Contribuições especiais: sociais, domínio econômico e categorias profissionais. • Empréstimo compulsório: o governo toma emprestado.
- 8. Contribuições Especiais • Sociais:salários (INSS), lucro (CSL) e faturamento (PIS e COFINS); • CIDE Contribuição de Intervenção de Domínio econômico (setores específicos tem essa cobrança); • Interesse de categorias profissionais (entidades de classe) CREA, OAB e CRM.
- 9. Elementos da Obrigação Tributária •Lei: É o principal elemento da Obrigação Tributária – cria os tributos e determina as condições de sua cobrança. • Objeto: Pagamento de certa importância referente a tributo ou multa ou escrituração de Livros Fiscais, apresentação de declarações, etc. • Fato gerador: É a situação definida em lei como necessária e suficiente para sua ocorrência (CTN, Art. 116).
- 10. Impostos • União: – IR,II, IE, IPI, ITR, IOF e IGF. • Estados: – IPVA, ITCMD (Transmissão “causa mortis” e doação) e ICMS. • Municípios: – IPTU, ISS e ITBI (Imposto de Transmissão Bens e Imóveis).
- 12. Distribuição dos recursos ArrecadaçãoReceita • União 70% 60% • Estados 25% 25% • Municípios 5% 15% • Total 100% 100%
- 13. Repasse dos recursos •50% do ITR (União), 50% dos IPVA e 25% do ICMS (Estados) são repassados aos municípios. • 10% do IPI (União) são repassados aos Estados. • FPE e FPM – fundos de participação.
- 14. Carga Tributária • Acarga tributária hoje está próxima a 36% do PIB. • A arrecadação tributária em 2009 foi de R$ 1,092 Trilhão. • Nos últimos 5 anos a carga tributária aumentou mais de 20%. • Impostômetro • Em 2011, arrecadação tributária baterá recorde, a 36% do PIB
- 15. Tributos - Incidência Participaçãona arrecadação • Bens e serviços 48% • Rendas e salários 44% • Patrimônio 4% • Outras fontes 4%
- 17. Principais Tributos Tributo Part.Arrec. • ICMS 22% • IR 19% • INSS 15% • COFINS 11% • FGTS 5%
- 19. Principais problemas doSistema Tributário Nacional - Burocrático; - Mal distribuído; - Desestimula o empreendedorismo e o trabalho formal; - Incentiva a sonegação e a guerra fiscal; - Prejudica a competitividade; - Compromete a empregabilidade; - Reforça as desigualdades pessoais, setoriais e regionais.
- 20. A Reforma Tributáriadeve buscar - Integrar o setor informal à economia formal; - Simplificar e desburocratizar o Sistema Tributário Nacional; - Reduzir a sonegação fiscal e desigualdade social; - Impulsionar o crescimento e o desenvolvimento econômico; - Promover a justiça social através da progressividade; - Aumentar a segurança jurídica.
- 21. Arrecadação de ICMS– 2009 Estado Valor R$ milhões Participação% 1 – São Paulo 75,882 34,4 2 – Minas Gerais 22,349 10,1 3 – Rio de Janeiro 19,1 8,6 4 – Rio Grande do Sul 13,661 6,2 5 – Paraná 11,119 5,1 Fonte: Revista Mercado Comum – Jan/Fev ano XVIII – nº 203
- 23. Referências • Apostila: Planejamentotributário. Prof. Luciano Alves: UNA, 2010. • Vaz, Conrado Adolpho. Google marketing: o guia definitivo de marketing digital. São Paulo: Novatec Editora, 2008.