Tratado de Amesterdão 

Fotografia de grupo.<br />Assinatura do Tratado de Amesterdão de 1997, 2 de outubro de 1997    
Fotografia de grupo.
Assinatura do Tratado de Amesterdão de 1997, 2 de outubro de 1997 

Em março de 1996, em Turim (Itália), teve início uma Conferência Intergovernamental com a finalidade de rever o Tratado da União Europeia. O subsequente Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns atos relativos a esses Tratados foi assinado na presença do então Presidente do Parlamento Europeu, José María Gil-Robles.

Alterações substanciais para o Parlamento Europeu

Com a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão, em maio de 1999, o processo de co-decisão foi simplificado e alargado. O Parlamento passou então a ter o direito de aprovar o/a Presidente da Comissão.

  • Assinado em: Amesterdão (Países Baixos), 2 de outubro de 1997
  • Entrada em vigor: 1 de maio de 1999