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Uma reforma das instituições para fazer face ao alargamento

No dia 14 de Fevereiro de 2000, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Quinze deram início, em Bruxelas, aos trabalhos da Conferência Intergovernamental (CIG) encarregue de preparar a reforma das instituições da UE indispensável para lhe permitir enfrentar com sucesso o alargamento aos países da Europa Central e Oriental. Os trabalhos da Conferência deverão estar concluídos até ao final do ano, de modo a que o Conselho Europeu de Nice, em Dezembro, possa aprovar o novo Tratado. Posteriormente, este deverá ainda ser ratificado por todos os Estados-membros, segundo os mecanismos constitucionais próprios de cada um deles, para poder entrar em vigor.

O PE, que desde há muito vem reclamando uma verdadeira reforma das instituições capaz de assegurar a eficácia da acção comunitária e o carácter democrático dos mecanismos de decisão da União, participa nos trabalhos da Conferência, através da sua Presidente, Nicole Fontaine, e de dois representantes escolhidos pela assembleia: o democrata-cristão Elmar Brok e o socialista grego Dimitrios Tsatsos.

O PE atribui uma importância fundamental à informação dos cidadãos sobre o desenrolar dos trabalhos da Conferência, a fim de assegurar a transparência da reforma a realizar e a sua aceitação pelas opiniões públicas europeias. Este sítio pretende contribuir para esse esforço de informação.

Continuação

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