O EMPREGO DA JURIMETRIA NO ESTUDO EMPÍRICO DA LITIGIOSIDADE TRABALHISTA

Resumo

A jurimetria desponta como metodologia eficaz para colmatar lacunas na área jurídica geradas pela pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, elaboradas em gabinetes e centros de estudo, na medida em que busca compreender fatores sociojurídicos que impactam a sociedade e o sistema de justiça, utilizando prioritariamente a pesquisa empírica e a interdisciplinariedade. Para tanto, a jurimetria constrói pontes entre o direito e outras ciências. Para apresentar a jurimetria e demonstrar as potencialidades de seu uso na investigação jurídica, inicia-se com abordagem descritiva que explicita concepções restritivas da jurimetria. Segue-se a proposta de um conceito próprio, mais abrangente, que evidencia o caráter instrumental e explicita os potenciais usos desta ferramenta para a investigação jurídica e para a política judiciária. Prossegue-se com a análise jurimétrica de um estudo previamente realizado pelos autores para explicar a litigância na Justiça do Trabalho, na qual prepondera o método indutivo. O estudo demonstrou de forma contraintuitiva que o aumento na litigância trabalhista não tem relação direta com a crise econômica ou com o aumento da população economicamente ativa. Dessarte, a ferramenta jurimétrica baseada no aporte interdisciplinar permite divisar problemas de forma distinta daquela comumente abordada em pesquisa bibliográfica, e apresentar resultados submetidos à teste de validade empírica.