1 INTRODU��O

O controle do capital sobre o trabalho � dimens�o fundamental para o desenvolvimento das rela��es capitalistas de produ��o e reprodu��o, cuja finalidade � intensificar a explora��o da for�a de trabalho dos trabalhadores com vistas � crescente extra��o de mais-valor Tal controle se transforma e ganha novos contornos a cada nova fase de desenvolvimento e amadurecimento do modo de produ��o capitalista. Assim, o presente artigo constitui-se do esfor�o investigativo deste/as pesquisador/as[1] em refletir sobre as transforma��es no mundo no trabalho, tendo como objetivo apreender as novas formas de gerenciamento e o controle do processo de trabalho na sociabilidade do capital, seus nexos contempor�neos, considerando as m�ltiplas determina��es no contexto de mudan�as societ�rias, tecnol�gica-organizacional e as repercuss�es dessas no tempo de trabalho e de n�o-trabalho. Ao discutirmos sobre quest�es relativas ao controle do trabalho na contemporaneidade consideram-se algumas media��es, como as mudan�as na base t�cnica da produ��o e a expans�o das Tecnologias da Informa��o e Comunica��o (TIC), as quais acarretaram novas formas de organiza��o do trabalho. Entre as novas formas de controle do trabalho na atualidade, o Teletrabalho se destaca tamb�m pelo car�ter econ�mico rebaixador do custo da for�a de trabalho e recente expans�o em escala global, decorrente da crise pand�mica da Covid-19[2].

Se no n�vel da apar�ncia, as vers�es hist�ricas e embrion�rias do teletrabalho se mostram como alternativa �s quest�es de cada �poca, em ess�ncia, se revela e se desenvolve carregado de contradi��es. Se engendra no modo de produ��o capitalista assumindo, por consequ�ncia, caracter�sticas determinadas. Foi inserida no processo de reestrutura��o produtiva do capital, subjacente � crise estrutural que se arrasta dos anos 1970 at� o tempo presente, pelas possibilidades de flexibilizar a realiza��o do trabalho e dinamizar tanto a produ��o quanto os custos desta. Como modalidade resultante do desenvolvimento das for�as produtivas no capitalismo, o teletrabalho est� direcionado para aumentar a produtividade a todo custo, entre outras fun��es. Ultrapassar a apar�ncia deste fen�meno e alcan�ar a sua ess�ncia sup�e compreender como a modalidade se engendra e � envolvida entre as alternativas de recupera��o da crise capitalista. Desse modo, a perspectiva te�rico-metodol�gica fundamentou-se na teoria social cr�tica de Marx, bem como em autores da tradi��o marxista que dialogam com o tema proposto, por meio de pesquisa bibliogr�fica.

2 O CONTROLE DO CAPITAL SOBRE O TRABALHO NO CAPITALISMO

O controle do capital sobre o trabalho tem como alicerce a constitui��o do trabalho livre, condi��o essencial da rela��o de assalariamento quando o trabalhador passa a vender a sua for�a de trabalho em troca de um sal�rio. O trabalho assalariado �, pois, para a produ��o capitalista “uma forma socialmente necess�ria do trabalho, assim como o capital, valor elevado a uma pot�ncia, � uma forma necess�ria que deve adotar as condi��es objetivas do trabalho para que este �ltimo seja trabalho assalariado.” (MARX, 1969, p. 73). Assim, o controle ocorre atrav�s da subordina��o formal[3] e real[4] do trabalho ao capital, o qual, em conformidade com a din�mica hist�rica, vem mudando para garantir a extra��o do excedente.

Com isso, est� posta a possibilidade de o capital controlar o trabalho, sendo a coopera��o simples a sua fase inicial, quando os trabalhadores s�o reunidos em um mesmo lugar, sob controle e supervis�o, constituindo a for�a de trabalho coletiva, respons�vel por ampliar a produtividade. A capacidade de produzir coletivamente possibilitou ao capital adentrar em outro est�gio de produ��o, sedimentando o solo para a manufatura e a maquinaria. Na coopera��o, o capital insere em um mesmo ambiente in�meros trabalhadores assalariados, sob supervis�o dos capitalistas. J� na manufatura, cada trabalhador especializa-se na execu��o de um ou de um pequeno n�mero de opera��es, introduzindo na produ��o a divis�o do trabalho. No que se refere � base t�cnica, n�o h� modifica��es, pois, a opera��o continua manual e artesanal, ou seja, dependendo significativamente de for�a de trabalho quantitativa (ARANHA, 1999). Com a grande ind�stria, a m�quina passa a ditar o ritmo do trabalho, o trabalhador passa a ser um ap�ndice da m�quina, consolida-se a divis�o entre concep��o e execu��o. Nesse sentido, “o trabalhador torna-se um mero objeto de extra��o de mais trabalho atrav�s do uso intensivo de maquinaria e eleva��o da intensidade do trabalho pela redu��o da jornada de trabalho.” (CARNEIRO, 2005, p. 79).

O desenvolvimento da grande ind�stria propiciou ao capital alcan�ar outro patamar de produ��o e reprodu��o social, aumentando o controle sobre o trabalho por meio da disciplina, consenso, coer��o, atividade repetitiva, entre outros aspectos, que se consolidaram no taylorismo/fordismo. Raz�es pelas quais, para avan�ar nas reflex�es sobre as formas de gerenciamento e controle do tempo de trabalho e do n�o-trabalho faz-se necess�rio retomar, ainda que nos limites deste artigo, o estudo de Harry Braverman (2015). Para o autor o controle �, de fato, o conceito fundamental dos sistemas gerenciais. Aliado � ger�ncia cientifica[5], significou o empenho de aplicar m�todos da ci�ncia e princ�pios referentes a organiza��o do processo de trabalho, �s rela��es sociais de produ��o e a um sistema de remunera��o que associa rendimento � produ��o. Inicialmente aplicado � ind�stria, rapidamente se difundiu por praticamente as �reas de atividades. O taylorismo se universalizou, n�o se restringindo � produ��o industrial - abarca indistintamente o trabalho de escrit�rio, como as atividades administrativo, burocr�ticas, comercial, financeiras:

O taylorismo expandiu-se velozmente neste setor porque adapta-se �s grandes estruturas de comercializa��o e financiamento, pr�prias da �poca monopolista. A “ger�ncia cientifica” se apresenta como uma forma de organizar a massa de controladores e o ex�rcito de papel requeridos para a contabiliza��o do valor. Esta fun��o � vital em um per�odo de aumento do peso do cr�dito em rela��o � massa de bens produzidos (KATZ, 1995, p. 21).

O capitalismo busca incessantemente o aperfei�oamento tecnol�gico-organizacional e, para tanto, recorre �s teorias e �s pr�ticas de gest�o com o intuito de promover a reorganiza��o do trabalho. Essa necessidade requer a aplica��o da ci�ncia � produ��o. Por isso, para entender o surgimento e a utiliza��o dessas teorias e pr�ticas � preciso aprend�-las como integrantes de momentos do desenvolvimento capitalista no s�culo XX, e ainda, como respostas ao atendimento das necessidades da produ��o capitalista a cada ciclo hist�rico. Elas n�o s�o neutras, pois buscam atender �s determina��es do capitalismo na busca de solu��es, no �mbito da empresa, a cada desafio suscitado pelo conflito entre capital e trabalho. Portanto, as teorias e pr�ticas gerenciais s�o formuladas tendo como pressuposto as determina��es, que no desenvolvimento capitalista, lhe s�o institu�das e/ou impostas. Neste sentido, o taylorismo � uma refer�ncia b�sica por ter sido o expoente da teoria e das pr�ticas gerenciais que lan�ou as bases para o tratamento cient�fico do trabalho. Converteu-se na ess�ncia da ger�ncia moderna[6].

Ressalte-se que Taylor foi o propositor da racionalidade do trabalho assentada na Organiza��o Cient�fica do Trabalho (OCT) e estruturada no pensamento utilitarista, funcionalista e positivista, materializado em t�cnicas que se resumiam em: estudo de tempos e movimentos; prescri��o de tarefas; individualiza��o do trabalho; padroniza��o de tarefas; qualifica��o e pagamento individualizado; sistema de supervis�o; media��o do trabalho com utiliza��o de cron�metro[7] como parte de um sistema de controle propagado como racional, cient�fico e estrat�gico na busca de efici�ncia nas empresas. Naquele contexto, o processo de trabalho passa por profundas transforma��es que visou o aperfei�oamento t�cnico-cient�fico como uma estrat�gia de redu��o do tempo socialmente necess�rio com a redu��o do trabalho vivo sobre o trabalho morto. Assim, verifica-se que a categoria tempo torna-se fundamental para Taylor no enfrentamento do d�ficit de efici�ncia nas empresas capitalistas. Ele cria um sistema de controles onde a cronometragem do tempo e do ritmo s�o pedras angulares de seu sistema de racionaliza��o do trabalho.

Com isso ele consegue viabilizar, portanto, os objetivos a partir de duas determina��es necess�rias � produ��o capitalista: “a gera��o de valor excedente e a circula��o do valor, sob a forma de mercadorias a custos baixos e consequentemente a pre�os baixos” (GURGEL; JUSTEN, 2015, p. 205). Gaulejac (2007) apreende o gerenciamento da gest�o como tecnologias de poder. O gerenciamento[8] das contradi��es e antagonismo entre capital e trabalho “� a garantia da organiza��o concreta da produ��o, ou seja, da concilia��o dos diferentes elementos necess�rios para fazer a empresa viver” (GAULEJAC, 2007, p. 43). Dessa forma, no cotidiano da gest�o, o gerenciamento produz media��es entre esses diferentes elementos e com isso busca a integra��o entre l�gicas funcionais contradit�rias (GAULEJAC, 2007). Contudo, na sociabilidade burguesa a caracter�stica predominante da gest�o e do gerenciamento � de preocupar-se e, especialmente, de se apresentar a servi�o do poder financeiro e com isso,

[...] canalizar as necessidades dos clientes sobre os produtos da empresa e de transformar os trabalhadores em agentes sociais de desempenho. O trabalhador � considerado se for rent�vel. O cliente � o rei se for solv�vel. A gest�o comercial e a gest�o dos recursos humanos se desdobraram �s exig�ncias da gest�o financeira. A obsess�o de resultados se imp�es a servi�o do share holder volue – o valor para o acionista (GAULEJAC, 2007, p. 43).

Ainda sobre a gest�o e o gerenciamento, Gaulejac (2007) enfatiza que a gest�o vem invadindo n�o s� os espa�os organizacionais, como a esfera estatal, mas tamb�m espa�os da vida cotidiana e o pr�prio indiv�duo cada vez mais � solicitado a ser gestor de si. Depreende-se que nesses espa�os de estabelecimento de rela��es sociais v�o se constituindo rela��es de poder e mecanismos materiais e ideol�gicos que determinam estruturas de domina��o e controle. Na sociedade capitalista as horas laborais constituem ess�ncia do valor. O tempo � cada vez mais domado pelo complexo sistema de medidas, divis�es e rela��es que buscam incessantemente a defini��o e a organiza��o de normas, controles e m�todos, elementos essenciais de racionaliza��o da vida (DAL ROSSO, 2017). O controle no fordismo foi uma ferramenta fundamental para ampliar os processos de valoriza��o e explora��o do trabalho, mas tal cen�rio come�a a mudar no final dos anos 1960, quando o fordismo deu sinais de esgotamento, e o mundo capitalista entrou numa recess�o generalizada. A d�cada de 1970 foi marcada por uma crise estrutural, de dimens�o global, e n�o meramente conjuntural, resultante de um processo de crises que s�o inerentes ao sistema, assumindo formatos distintos em cada momento hist�rico.

2 NOVA FASE DE RECONFIGURA��O DO CAPITALISMO EM CRISE E O TELETRABALHO COMO EXPRESS�O DE NOVA FORMA DE CONTROLE DO TRABALHO

O capitalismo tem em sua ess�ncia uma historicidade de car�ter processual, cujo Modo de Produ��o hoje dominante em escala planet�ria, tem no lucro sua for�a motriz. Ou seja, na raz�o de ser de capitalistas e empresas capitalistas, o ponto de partida � o dinheiro e o ponto de chegada � mais dinheiro, sendo este o sentido espec�fico da sua a��o (BRAZ; NETTO, 2011). Nesse movimento, h� crises, que nada mais s�o do que a interrup��o do processo de movimento do capital (D – M – D�). As mercadorias n�o s�o consumidas na mesma propor��o, n�o se convertem em mais dinheiro. E a eclos�o deste processo n�o possui uma causa �nica.

Para Braz e Netto (2011, p.170-171) entre as m�ltiplas causas das crises capitalistas, as mais determinantes se expressam na anarquia da produ��o – que, sem obedecer um planejamento espec�fico, inunda o mercado de mercadorias imposs�veis de serem consumidas em sua totalidade; a queda do lucro – que contribui de modo intencional para as crises e sendo demandat�ria de respostas, em geral, variadas; e o subconsumo das massas – que limita o poder de compra dos trabalhadores, eclodindo num descompasso entre produ��o e consumo.

H� de se ponderar que cada contexto hist�rico cria a probabilidade de um novo ciclo com possibilidades de reinven��o e restaura��o do Modo de Produ��o Capitalista (MPC), afinal nem todos os capitalistas quebram. Entre eles, h� grupos que enxergam neste momento de crise a possibilidade de ascens�o, diferentemente do caso dos trabalhadores em que a pen�ria � maior.

O panorama de crise registrou uma recess�o generalizada, envolvendo todas as grandes pot�ncias capitalistas, a onda longa expansiva deu lugar a um processo de estagna��o. Como sa�da para a crise se configura um conjunto de mudan�as que envolvem: financeiriza��o da economia, projeto neoliberal, reestrutura��o produtiva, acumula��o flex�vel, nova divis�o internacional do trabalho, altera��es nos processos, rela��es e formas de gest�o do trabalho e introdu��o de inova��es tecnol�gicas (ARANHA, 1999). Sob o novo padr�o denominado reestrutura��o produtiva p�s-fordista a organiza��o do trabalho sofrer� mudan�as em seus fundamentos, sobretudo com a utiliza��o das tecnologias de informa��o e comunica��o e a financeiriza��o do capital.

A racionalidade algor�tmica conjugada com a racionalidade neoliberal tem agudizado sobremaneira o controle, a vigil�ncia e, sobretudo, o gerenciamento de uma s�rie de aspectos da vida sob “a promessa de ampliar a velocidade, de precis�o e/ou efic�cia e de ampla objetividade e neutralidade tanto nos mecanismos de entendimento/conhecimento quanto nos processos de tomada de decis�o” (BRUNO, 2021, p. 156). Diferentes modos de mobiliza��o industrial e de reorganiza��o do trabalho; flexibiliza��o nas rela��es trabalhistas, fragmenta��o do tempo do trabalhador; novo reordenamento do tempo e do espa�o; de r�gido e fixo para flex�vel, instituindo-se processos de trabalho conforme a din�mica da rela��o capital e trabalho. Na base dessa transforma��o em que o trabalho transitou do padr�o keynesiano/fordista para o padr�o flex�vel, prevalece uma estrutura organizacional do trabalho com o intuito de ampliar a base de acumula��o de riqueza.

Nesse contexto as mudan�as se evidenciam na intensa agilidade do ritmo da produ��o, n�o h� longo prazo para a produ��o e circula��o do capital, n�o h� a rotina, tudo se transforma, rapidamente. O mercado tem fome de mudan�a e desejo r�pido de retorno financeiro. Na acumula��o flex�vel, depara-se com o “capital impaciente”, de curto prazo (SENNETT, 2001). Assim, o que se tem de “novo � o amplo abandono da pretens�o de que o tempo possa estar acoplado a quaisquer tarefas de longo prazo” (CRARY, 2014, p. 6) como em outras formas de produ��o capitalista precedentes na hist�ria, j� exposta anteriormente.

Al�m disso, a reestrutura��o produtiva modificou as rela��es de poder ao criar novas formas de controle, como, por exemplo, teletrabalho, altera-se do controle, antes face-a-face, na atualidade, por meios tecnol�gicos. Com o uso do computador e outros dispositivos tecnol�gicos – tanto hardware como softwares altamente sofisticados – ao us�-los como forma de gerenciamento acirra-se o controle e a vigil�ncia sobre o tempo de trabalho e de n�o trabalho. Tem-se que o teletrabalho possibilitou ao trabalhador de alguma forma o controle do local do trabalho, mas n�o o controle do processo de trabalho, que � uma determina��o fundante da sociabilidade burguesa.

Os resultados de pesquisas sugerem que a supervis�o se tornou intensa para os ausentes do local tanto quanto para os presentes. A reflex�o de Sennett (2001, p. 68) � exemplar sobre essas mudan�as quando adverte, “o controle passou do rel�gio de ponto para a tela do computador”. E, ao analisar as reflex�es do autor, apreende-se um paradoxo ao relacionar as formas atuais com as precedentes, verifica-se que as modalidades de trabalho fisicamente descentralizado, por exemplo, o teletrabalho, tem, cada vez mais, sofrido press�es intensas do poder institucional que utiliza plataformas digitais e tecnologias de informa��o para aprimoramento do gerenciamento[9] digital do trabalho (SENNETT, 2001).O gerenciamento n�o se restringe ao tempo de trabalho, ele ultrapassa barreiras materiais e imateriais alcan�ando a totalidade da vida social. Quanto mais o avan�o tecnol�gico-organizacional se concretiza, mais constata-se nesses avan�os determina��es do modo de produ��o capitalista: a subsun��o real dos trabalhadores aos imperativos do capital. Como parte desta din�mica, � composi��o org�nica do capital implicar� adequa��es de car�ter cientifico-tecnol�gico com vistas � redu��o do trabalho necess�rio e amplia��o do trabalho excedente, dentre as artimanhas imprescind�veis � expans�o dos lucros.

Para Mandel (1982, p.135), o investimento em ci�ncia destinada ao progresso tecnol�gico envolveu a cria��o de m�quinas a vapor e, posteriormente, a ind�stria automotiva, substituindo o trabalho manual por m�quinas. Ou seja, produzindo superlucros alavancados pela explora��o do trabalho em face dos avan�os t�cnicos. Estes foram acompanhados do deslocamento de processos produtivos, constitui��o de novos bens e produtos para a gera��o e acumula��o de riquezas. Trata-se de novas tecnologias que tiveram seu desenvolvimento direcionado para promover a redu��o dos custos salariais, aumentar o desemprego e as desigualdades, resultando no fortalecimento do dom�nio do capital sob o trabalho. Para o autor, o progresso tecnol�gico subordina-se ao imperativo de mudan�a na opera��o do modo de produ��o e valoriza��o do capital, bem como � necessidade de encontrar sa�das �s graves contradi��es produzidas pelo sistema, constru�das sem o aval das massas e sob destrui��o de povos.

Enquanto movimento pr�prio da expans�o capitalista que, recorrentemente, emprega contratend�ncias �s suas crises e contradi��es, as inova��es tecnol�gicas, organizacionais, sociopol�ticas, culturais s�o desenvolvidas preconizando o controle e a redu��o de custos para deter o decl�nio e/ou reverter a queda da lucratividade. Por�m, segundo Mandel (1982), s�o mecanismos que atuam como alternativas a uma din�mica que pode ser freada, mas n�o evitada, j� que � a busca incessante pelo lucro que provoca a tend�ncia inerente � sua queda.

Em fun��o deste cen�rio contradit�rio e c�clico, o capital concentra-se sob a batuta daqueles que possuem grandes massas de capital, a fim de produzir mais-valor. Com isso, a tend�ncia de fus�o de v�rios capitais imponentes ao operar concentra��o e centraliza��o cria monop�lios que controlam a economia estabelecendo a domina��o constru�da por pa�ses colonialistas, cujo discurso � de uma “vida melhor”. Assim, por meio de tais inova��es al�m do aval � centraliza��o de capital, segundo Harvey (2018) se coloca a possibilidade de disciplinar e desempoderar os trabalhadores, bem como garantir maior rotatividade ao capital.

Essa din�mica se assevera no s�culo XXI sob novas condi��es, donde processos e fen�menos antes inexistentes dinamizam condi��es renovadas que aprofundam e diversificam as rela��es de compra e venda da for�a de trabalho. S�o condi��es facilitadas por infraestruturas tecnol�gicas que permitem novas formas de explora��o do trabalho como, por exemplo, atrav�s de aparelhos que mediam as atividades laborativas ou por meio de sistemas informacionais e aplicativos de Smartphones, Intelig�ncia artificial. Nessas novas modalidades, a a��o do trabalhador nem sempre se d� de modo especializada porque � conectada pelas TIC e t�m avan�ado, sobretudo, em territ�rios onde as pol�ticas de desregulamenta��o do trabalho tomam corpo. A substitui��o de parte do trabalho vivo no chamado universo maqu�nico-digital-informacional (ANTUNES, 2018) ocorre tamb�m pelos sistemas de informa��o que incorporam tarefas antes realizadas pela atividade humana (SANTOS, 2018).

Junto a esse novo patamar de desenvolvimento tecnol�gico erige-se, segundo Antunes (2020), uma nova Era de precariza��es com extens�o da jornada, redu��o de sal�rios, cerceamento das liberdades, mecanismos diversificados de controles individuais sobre o tempo e a produ��o do trabalhador, inclusive, no p�s-expediente de trabalho. Sem eliminar qualquer contradi��o do MPC, as conduz ao n�vel m�ximo. Exige a conforma��o de um Estado part�cipe dos processos de desregulamenta��o das legisla��es protetivas do trabalho, com uma racionalidade estrat�gica que o sujeita a um controle subordinado ao capital e que, parceiro da financeiriza��o econ�mica predadora de conquistas hist�ricas, evidencia a incompatibilidade entre capitalismo e democracia na era neoliberal[10].

Este est�gio donde o capital financeiro ganha centralidade via a��o concentradora da economia, chama a aten��o pela sofistica��o da aliena��o, e pelo alto grau de desconforto no que tange � democracia que, se em algum momento foram f�rmulas de paz (STREECK, 2018) exigindo sacrif�cios dos lucros, na atualidade, se apresentam como um inc�modo � disciplina regressiva exigida.

Dito isto, no ambicionar de uma valoriza��o r�pida e sem limites, o capital fict�cio aparelhado por institui��es com grande expertise, dentre elas, os bancos, grandes corpora��es tecnol�gicas, despontam � expans�o do capital financeiro mundializado, donde a expropria��o do trabalho contribuir� de forma decisiva nesta nova etapa predat�ria e desumanizante para preserva��o e amplia��o do lucro.

Esta op��o pelo capital financeiro se assevera com a crise capitalista aberta nos Estados Unidos em 2008 irradiada em per�odos distintos para muitos pa�ses do globo, entre eles, o Brasil. Neste, a radicaliza��o e perversidade das contrarreformas estatais nos �ltimos anos concretizam de forma vil as desregulamenta��es dos direitos como nunca antes visto[11] e manifesta o atual momento de avan�o do neoliberalismo para o ultraliberalismo. Incute no bojo desse processo os recursos tecnol�gicos difundidos pela chamada Ind�stria 4.0 ou Quarta Revolu��o Industrial (ANTUNES, 2020, p.15) como essenciais � renova��o de mecanismos de expropria��o do trabalho via a integra��o entre processo produtivo e servi�os, demandando a��o ativa do Estado frente �s barreiras para o mercado.

Nessa busca por valoriza��o de enorme voracidade se p�e: a exig�ncia do trabalho polivalente; o aumento das jornadas e a intensifica��o do ritmo; a retirada ou relativiza��o dos direitos; o l�xico do empreendedor; a busca por mat�rias-primas mais baratas. Por isso, a descartabilidade, deslocaliza��o e barateamento da for�a de trabalho; a polariza��o do desemprego e o espraiar de vulnerabilidade lida como problemas individuais que se intensificam ao lado de um capitalismo de plataforma que convoca todos a estarem em rede. Sob esta condi��o, faz circular os signos que complexificam a explora��o do trabalho, hoje de similitude �s protoformas do capitalismo de horas extenuantes e com ilegalidades naturalizadas, patrocinadoras da domina��o com apoio do Estado. Uma inst�ncia que atua muito mais como comit� executivo da burguesia, como diria Marx, porque age direta e indiretamente como garantidor e planejador econ�mico e financeiro das economias monopolistas. Sem qualquer constrangimento, desconsiderar suas consequ�ncias nas rela��es sociais e pol�ticas, revelando o car�ter de classe destes mecanismos, tratados de modo fetichizado na modernidade. Por meio das novas tecnologias, sob a �gide do capital financeiro, estabelece e exerce novas formas de controle do trabalho, a exemplo do teletrabalho.

2.1 Teletrabalho como express�o de nova forma de controle

As necessidades colocadas pela crise estrutural e sist�mica do capitalismo na d�cada de 1970[12] requisitaram para manuten��o do seu funcionamento sociometab�lico[13] o desenvolvimento das for�as produtivas de forma permanente e acelerada. O modelo r�gido taylorista/fordista utilizado para promover a produ��o em massa para o consumo de massa, preponderante no per�odo p�s-Segunda Guerra Mundial, j� n�o se adequava �s demandas do mercado em crise. Este n�o conseguia mais absorver o n�vel da produ��o das d�cadas de ouro da acumula��o capitalista. Apesar de n�o ser extinto, o taylorismo/fordismo foi substitu�do em grande escala ou combinado ao modelo toyotista japon�s.

O novo modelo era considerado mais adapt�vel � produ��o flex�vel, combinando a demanda com o alto n�vel de controle, produtividade e parcializa��o do trabalho. Envolvia tamb�m a possibilidade de conex�o ininterrupta nos processos produtivos, resultante do desenvolvimento das infovias e recursos tecnol�gicos informacionais, como as TIC. Estas, ao romper continuamente as barreiras naturais, principalmente, de tempo e espa�o, s�o inseridas de modo diversificado nos processos de trabalho e na produ��o de novas mercadorias e novas necessidades de maneira constante.

A incorpora��o das TIC aos processos de trabalho foi importante para tornar a produ��o cont�nua, sem intervalos, altamente eficiente e mais suscet�vel a mudan�as. Permitiu maior centraliza��o do planejamento e da ger�ncia, sendo fundamental no controle do processo de descentraliza��o territorial da produ��o, monitoramento institucional de qualquer lugar do globo com sinal de sat�lite, telefone, internet ou fibra �ptica.

Nascia o trabalho de base microeletr�nica de novo tipo, intermediado por meios telem�ticos como o computador[14] – instrumento cl�ssico para sua realiza��o – e que abriga sistemas de controle informacionais flex�veis, embora, padronizados pelos algoritmos[15]. O investimento em tecnologias tornou aqueles instrumentos mais complexos ou determinadas atividades manuais e intelectuais mais simples, influenciando na altera��o das formas de explora��o do trabalho. Entre as mudan�as, dentro do novo regime de acumula��o flex�vel (tamb�m chamado de reestrutura��o produtiva), incluem-se:

[...] novos padr�es de turnos de trabalho; contratos com horas anuais; acordos sobre multitarefas; contratos tempor�rios ou com prazos fixados; trabalhos em meio per�odo; terceiriza��es (no setor p�blico isso foi encorajado por meio da privatiza��o e das Licita��es Competitivas Compuls�rias); aumento do uso de trabalhadores em meio per�odo; e uso de trabalhadores domiciliares. O teletrabalho foi entendido simplesmente como uma dessas op��es (HUWS, 2017, p.123).

O teletrabalho � gradativamente incorporado aos processos de trabalho no momento em que a mundializa��o do capital pretendia a retomada e expans�o dos investimentos em escala global independentemente dos limites territoriais inclu�dos novos padr�es de consumo da for�a de trabalho.

A modalidade passa a ter destaque importante diante da sua vis�vel expans�o a partir de 2020, com a experi�ncia da pandemia de Covid-19, vivenciada em larga escala nos dois hemisf�rios do globo. Sobre o teletrabalho, h� distintas formula��es e at� disputas te�ricas pela sua conceitua��o, sobretudo, diante das metamorfoses sofridas a cada realidade e experi�ncia hist�rica. Em geral, � caracterizado pelo trabalho mediado e intermediado por meios telem�ticos desenvolvidos e controlados a partir das TIC. Muitas vezes, mediado por sistemas informacionais que funcionam como mecanismo de controle para refor�ar e facilitar a centraliza��o do planejamento e da administra��o dos processos de trabalho concentrados na ger�ncia. Como a ger�ncia cient�fica continua tendo papel preponderante tamb�m nessa modalidade “[...] o controle [...] [continua sendo], o conceito fundamental de todos os sistemas gerenciais” (BRAVERMAN, 2015, p.68).

A modalidade aparece como mecanismo que corrobora com uma ambi�ncia mais estimulante � criatividade para qualifica��es que requisitam essa habilidade, principalmente, as novas profiss�es, resultantes das novas necessidades do mercado de trabalho – a exemplo daquelas vinculadas ao marketing, publicidade ou ligadas ao desenvolvimento das TIC. Parte-se do pressuposto de que � poss�vel desenvolver um trabalho mais inspirador pela probabilidade de ser realizado “onde quiser”, “como quiser” e sob condi��es supostamente autodeterminadas pelo/a trabalhador/a. No Brasil, vem reverberando positivamente entre os apologistas do empreendedorismo e algumas profiss�es liberais. No entanto, apresentam altera��es significativas e revelam tend�ncias socialmente regressivas do ponto de vista pol�tico, econ�mico, de classe e de g�nero que merecem aten��o.

As tend�ncias que desvelam o car�ter socialmente regressivo do teletrabalho s�o quase sempre convergentes com a apropria��o privada do produto social coletivo e com a conserva��o das rela��es sociais desiguais e opressoras no �mbito da produ��o e reprodu��o da vida material.

O impacto da inser��o tecnol�gica e do teletrabalho atua sobre as profiss�es feminilizadas consideradas aut�nomas, refor�a a divis�o sociossexual, de g�nero e as opress�es patriarcais, conforme aponta Huws (2017). Os estudos da autora destacam que o incremento do uso do computador incidiu no emprego das mulheres, a exemplo das secret�rias, e foi utilizado como meio de substitui��o do trabalho vivo, aumentando a press�o no ambiente laboral e intensificando o processo de fragmenta��o e rotiniza��o das atividades[16] (HUWS, 2017).

O endurecimento da agenda neoliberal, decorrente desta fase hist�rica do capitalismo, impulsionou tend�ncias antifeministas numa dire��o quase reacion�ria na qual a microeletr�nica, disseminada pela reestrutura��o produtiva, possibilitaria reunir novamente a fam�lia (supostamente atingida pela chamada sociedade industrial) “dentro de casa”.

Naquele per�odo, dado o alto desenvolvimento tecnol�gico e de centraliza��o da ger�ncia administrativa e financeira nos Estados Unidos, 60% do trabalho se realizou nos escrit�rios. Trabalho este que poderia ser levado para casa dos pr�prios trabalhadores e fortalecer os v�nculos familiares. Por tr�s do incentivo ao teletrabalho nesses moldes estava o fim do chamado WelfareState e a press�o para devolver �s fam�lias (particularmente, �s mulheres) as responsabilidades estatais e do cuidado com idosos e pessoas com defici�ncias (PCD).

A generaliza��o e agravamento da precariza��o das condi��es de trabalho presentes desde as protoformas do teletrabalho implicaram gradativamente no rebaixamento do custo da for�a de trabalho, dos custos da produ��o e dos direitos trabalhistas, bem como na invisibilidade do trabalho e dos/as trabalhadores/as em rela��o �s institui��es empregadoras.

Vale dizer que a pr�tica da modalidade se torna mais intensa a partir dos anos 1980, quando ganha significado instrumental dentro do processo de reorganiza��o do trabalho e da flexibiliza��o do regime de acumula��o e da produ��o de mercadorias. Afinal, as modalidades de trabalho flex�vel al�m de servir de mecanismo para enxugar recursos humanos nas empresas, torna-as mais adapt�veis ao mercado.

A mudan�a provocava uma nova divis�o internacional do trabalho e revelava, por exemplo, porque, no Brasil, as primeiras empresas privadas a implementar o teletrabalho s�o estrangeiras e privilegiavam os cargos de maior qualifica��o t�cnica (SOBRATT, 2013). N�o se tratava apenas de criar uma modalidade em que o trabalho pode ser mais c�modo e que poderia reaproximar os trabalhadores de suas fam�lias. Mas, sim, de simplificar os processos da atividade laborativa para reduzir o valor da for�a de trabalho, incluindo a transfer�ncia da produ��o para pa�ses onde h� maior massa de trabalhadores dispon�veis, e, consequentemente, onde os sal�rios s�o mais baixos. A dispers�o da produ��o em escala global reduzia a capacidade organizativa, incidia fortemente sobre o poder associativo e dos Sindicatos porque pulverizava a massa de trabalhadores contratados direta ou indiretamente.

Sabemos que o regime de acumula��o flex�vel (HARVEY, 2017) implicava na flexibiliza��o dos processos de trabalho e na diversifica��o dos modelos de contrata��o e subcontrata��o por pe�as, pessoa f�sica ou jur�dica. Ocorria tamb�m atrav�s da terceiriza��o (e quarteiriza��o) de trabalhadores regulares, irregulares, aut�nomos e/ou informais. Em decorr�ncia do crescimento da superpopula��o relativa, a l�gica da lei coercitiva da concorr�ncia (MARX, 2017) se impunha agora entre trabalhadores/as aut�nomos/as e informais na disputa pelo acesso ao trabalho. Estes dois segmentos ampliam-se tanto como resultado do desemprego estrutural, como pelas mudan�as nas legisla��es nacionais protetivas do trabalho – supostamente necess�rias para atrair investimento internacional e incluir os pa�ses em condi��es de concorr�ncia global.

O que poderia tornar o trabalho mais aut�nomo e menos alienado, � usado para torn�-lo mais intenso, controlado e menos regulado. Abre espa�o para o rompimento dos limites da jornada de trabalho no qual a experi�ncia brasileira de teletrabalho, a partir da contrarreforma trabalhista de 2017, tamb�m � exemplo. Nos termos da nova legisla��o, o contrato de trabalho � firmado de acordo com a produtividade e n�o com a carga hor�ria despendida na realiza��o da atividade laboral. Ao eliminar a jornada do processo de negocia��o e da rela��o de compra e venda da for�a de trabalho, tende a controlar e intensificar a produ��o pelo descontrole do tempo, al�ando a subsun��o formal e real do trabalho ao capital a n�veis mais profundos atrav�s do teletrabalho – pelo menos, na forma assumida pela modalidade no capitalismo.

3 CONSIDERA��ES FINAIS

Ap�s esses apontamentos, depreende-se que o controle do capital sobre o trabalho tem o objetivo de ampliar os processos de explora��o da classe trabalhadora. As mudan�as na base t�cnica da produ��o e a expans�o das Tecnologias da Informa��o e Comunica��o (TIC) acarretaram novas formas de organiza��o do trabalho que seriam imposs�veis sem a incorpora��o de uma racionalidade estreita � l�gica neoliberal e empresarial instaurada em contexto de crise capitalista profunda, cuja imprescindibilidade estatal � prec�pua.

A sociabilidade burguesa recorre �s teorias e pr�ticas gerenciais a fim de aperfei�oar e “modernizar” formas de controle do processo de trabalho em seus elementos constitutivos excluindo dos produtores a possibilidade de participa��o, tomada de decis�o na esfera da produ��o e reduzindo a capacidade de auto-organiza��o. Nesse bojo, conquistas hist�ricas resultantes de lutas seculares da classe trabalhadora encontram-se frontalmente amea�adas, como estabelecimento do limite da jornada de trabalho e o direito ao sal�rio m�nimo. Novas modalidades de explora��o, como o teletrabalho ou trabalho de plataforma, impelem ao conjunto dos/as trabalhadores/as rever as formas de organiza��o para resistir e lutar por novos avan�os coletivos, como o direito � desconex�o dos equipamentos de trabalho – uma realidade recentemente alcan�ada na Fran�a, It�lia e Argentina (CUT, 2021).

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Notas