Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024
Lei Municipal Nº 887, de 2 de julho de 2010.pdf Minuta de projeto de lei em substituição à lei nº 913 de 13.12.2011 conselhos escolares Ofício cmec.pres nº 003.2014
Indicação da equipe técnico administrativo da educação
Portaria cmec nº 002.2016
Notificação extrajudicial contra escolas e profissionais da educação que ferirem o direito das famílias na educação moral e religiosa de seus filhos Resolução cmec nº 001 de 25 de novembro de 2015
