As desigualdades brasileiras começam na escola: escolarização voltada ao Trabalho Decente e ao Pronatec

Resumo
O presente artigo trata da escolarização voltada para a inserção do jovem no mercado de trabalho e dos documentos e acordos, em nível nacional e internacional, que baseiam as decisões relacionadas à formação para o alcance do trabalho decente da juventude. A análise documental se dá com a avaliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) enquanto política de Educação Profissional e Tecnológica criada no primeiro Governo de Dilma Rousseff no ano de 2011. Fica estabelecido como problema de pesquisa a relação do Pronatec com os compromissos assumidos pelo governo no período de 2011 a 2014, no que se refere à qualificação visando a inserção no mercado de trabalho e a futura emancipação social do jovem. Para tanto, contextualizam-se as políticas do período nacional internacionalmente e são apresentados índices que antecedem e sucedem o período de 2011 a 2014 a partir de Sínteses dos Indicadores Sociais do IBGE (2012, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2021) e dos Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate de número 19, 24 e 27 desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ao longo dos anos, o Brasil é marcado por avanços e retrocessos nas garantias de direitos trabalhistas e pela disparidade na oferta da escolarização, em especial, a Educação Profissional e Tecnológica oferecida aos jovens de famílias de classes de baixa renda e que essa dinâmica tem influência direta nas colocações no mercado de trabalho formal.

Este artículo trata de la escolarización dirigida a la inserción de los jóvenes en el mercado laboral y de los documentos y acuerdos, a nivel nacional e internacional, que fundamentan las decisiones relacionadas con la formación para lograr el trabajo digno de los jóvenes. El análisis documental se da con la evaluación del Programa Nacional de Acceso a la Educación Técnica (Pronatec) como política de Educación Profesional y Tecnológica creada en el primer gobierno de Dilma Rousseff en 2011. Se establece como problema de investigación la relación entre el Pronatec y los compromisos asumidos por el gobierno en el período 2011 a 2014, en lo que se refiere a la cualificación orientada a la inserción en el mercado laboral y la futura emancipación social de los jóvenes. Para ello, se contextualizan internacionalmente las políticas del período nacional y se presentan índices que preceden y siguen al período de 2011 a 2014 a partir de la Síntesis de Indicadores Sociales del IBGE (2012, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 y 2021) y los Cadernos de Estudos Social Desenvolvimento em Debate, números 19, 24 y 27, desarrollados por el Ministerio de Desarrollo Social y Combate al Hambre. A lo largo de los años, Brasil se ha caracterizado por avances y retrocesos en las garantías de los derechos laborales y por la disparidad en la oferta de escolarización, en particular, la Educación Profesional y Tecnológica ofrecida a jóvenes de familias de bajos ingresos y que esta dinámica tiene un influencia directa en las colocaciones en el mercado laboral formal.

This article deals with schooling aimed at inserting young people into the job market and with documents and agreements, at national and international levels, that base decisions related to training to achieve decent work for youth. The documentary analysis takes place with the evaluation of the National Program for Access to Technical Education (Pronatec) as a Professional and Technological Education policy created in the first government of Dilma Rousseff in 2011. It is established as a research problem the relationship between Pronatec and the commitments assumed by the government in the period from 2011 to 2014, with regard to qualification aimed at entering the job market and the future social emancipation of young people. To this end, the policies of the national period are contextualized internationally and indexes that precede and follow the period from 2011 to 2014 are presented from the IBGE's Synthesis of Social Indicators (2012, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 and 2021) and the Cadernos de Estudos Social Desenvolvimento em Debate, numbers 19, 24 and 27, developed by the Ministry of Social Development and Fight against Hunger. Over the years, Brazil has been marked by advances and setbacks in the guarantees of labor rights and by the disparity in the provision of schooling, in particular, Vocational and Technological Education offered to young people from low-income families and that this dynamic has a direct influence. in placements in the formal labor market.
Descrição
Palavras-chave
Educação profissional e tecnológica, Trabalho decente, Pronatec, Educación profesional y tecnológica, Trabajo digno, Pronatec, Professional and technological education, Decent work, Pronatec
Citação
FLORIANO, Erika Ferreira; GISI, Maria Lourdes; PRADO, Leandro Aparecido do. As desigualdades brasileiras começam na escola: escolarização voltada ao Trabalho Decente e ao Pronatec. Revista Diálogo Educacional, p. 1821-1845. 2022. https://doi.org/10.7213/1981-416X.22.075.AO06. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/29348. Acesso em: 2025-02-21