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Document 32012D0087
2012/87/EU: Council Decision of 10 February 2012 appointing a Spanish alternate member of the Committee of the Regions
2012/87/UE: Decisão do Conselho, de 10 de fevereiro de 2012 , que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
2012/87/UE: Decisão do Conselho, de 10 de fevereiro de 2012 , que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
JO L 41 de 15.2.2012, pp. 18–18
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2012/87(1)/oj
- Date of document:
- 10/02/2012
- Date of effect:
- 10/02/2012; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2015; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
15.2.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 41/18 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 10 de fevereiro de 2012
que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões
(2012/87/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e em 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
|
(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Cristina Elena TENIENTE SÁNCHEZ, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeada suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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— |
María Isabel NIETO FERNÁNDEZ, Secretaria Técnica de Acción Exterior de la Junta de Extremadura. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 10 de fevereiro de 2012.
Pelo Conselho
A Presidente
C. ANTORINI
