Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 339
34o ano
31 de Dezembro de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

.....

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

91/C 339/01

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 89/336/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à compatibilidade electromagnética

1

91/C 339/02

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 89/299/CEE relativa aos fundos próprios das instituições de crédito

2

91/C 339/03

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às unidades de medida

4

91/C 339/04

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias e transportador rodoviário de passageiros no domínio dos transportes nacionais e internacionais

5

91/C 339/05

Parecer sobre as regiões na década de 90 — Quarto relatório periódico relativo à situação socioeconómica e ao desenvolvimento das regiões da Comunidade

6

91/C 339/06

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece medidas comunitárias de luta contra certas doenças animais

12

91/C 339/07

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle

14

91/C 339/08

Parecer sobre a realização do mercado interno e a protecção dos consumidores

16

91/C 339/09

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo a um sistema comunitário de atribuição de um rótulo ecológico

29

91/C 339/10

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à fiscalização e ao controlo dos grandes riscos de instituições de crédito

35

91/C 339/11

Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos comunitários

41

91/C 339/12

Parecer sobre as relações da Comunidade com os países da Europa Central e de Leste

44

91/C 339/13

Parecer sobre a situação económica na Comunidade em meados de 1991

64

91/C 339/14

Parecer sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento: « Política comum de pesca »

75

91/C 339/15

Parecer sobre o Estatuto dos trabalhadores migrantes — Países terceiros

82

91/C 339/16

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à limitação da operação de aviões abrangidos pelo capítulo 2

89

91/C 339/17

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à difusão e à valorização dos conhecimentos provenientes dos programas específicos comunitários de investigação e desenvolvimento tecnológico

90

91/C 339/18

Parecer sobre Europa 2000: perspectivas para o desenvolvimento do Território da Comunidade

94

PT