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Document 52009XC0331(03)

Comunicação da Comissão nos termos do n. o 5 do artigo 17. o do Regulamento (CE) n. o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (Texto relevante para efeitos do EEE)

JO C 75 de 31.3.2009, p. 31–31 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

31.3.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 75/31


Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 75/08)

Estado-Membro

Itália

Ligações em causa

Cuneo Levaldigi-Roma Fiumicino e vice-versa

Prazo de validade do contrato

24 meses (de 4 de Agosto de 2009 a 3 de Agosto de 2011)

Prazo para a apresentação das propostas

62 dias a contar da data de publicação do presente anúncio

Endereço para a obtenção do texto do anúncio de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com a obrigação de serviço público

E.N.A.C. (Ente Nazionale per l'Aviazione Civile)

Direzione centrale regolazione economica

Direzione trasporto aereo

Viale del Castro Pretorio 118

00185 Roma

ITALIA

www.enac-italia.it

E-mail: [email protected]


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