Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 26 de Novembro de 2009 sobre o desenvolvimento do papel da educação num triângulo do conhecimento plenamente funcional

2009/C 302/03

O Conselho e os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho,

CONSIDERAM QUE UMA MAIOR INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO NUM TRIÂNGULO DO CONHECIMENTO PLENAMENTE FUNCIONAL

Reforçaria a capacidade de inovação da Europa e o desenvolvimento de uma economia e sociedade criativas e com uma forte componente cognitiva através:

Contribuiria para que se avançasse consideravelmente:

APONTAM OS SEGUINTES DESAFIOS CONCRETOS QUE SE COLOCAM AO SECTOR DA EDUCAÇÃO

CONSIDERAM QUE OS PRINCÍPIOS GERAIS A SEGUIR ENUNCIADOS DEVEM ESTAR NA BASE DAS POLÍTICAS FORMULADAS PARA FAZER FACE A ESTES DESAFIOS CONCRETOS:

ESTABELECEM AS SETE PRIORIDADES DE ACÇÃO SEGUINTES:

1.   Aumentar a coerência entre as políticas seguidas nos domínios da educação, da investigação e da inovação

Importa aumentar a coerência entre as políticas definidas tanto a nível europeu como a nível dos Estados-Membros, as quais deverão integrar plenamente as três componentes do triângulo do conhecimento. As políticas seguidas nos domínios da educação, da investigação e da inovação devem reforçar-se reciprocamente, para que se desenvolva um triângulo do conhecimento plenamente funcional e se acelere a transição para uma economia e uma sociedade verdadeiramente baseadas no conhecimento. No âmbito dos processos de comunicação existentes no método aberto de coordenação, a Comissão deverá apresentar ao Conselho um relatório a respeito das medidas que, nos domínios da educação, investigação e inovação, tenham sido tomadas com o objectivo de favorecer a integração do triângulo do conhecimento. O relatório deverá enunciar os obstáculos que tenham sido encontrados e formular sugestões a aprofundar no futuro.

2.   Acelerar as reformas pedagógicas

Os Estados-Membros deverão encorajar os estabelecimentos de ensino e de formação a garantir que, tanto nos currículos como nos métodos de ensino e de exame a todos os níveis de ensino, incluindo a nível do doutoramento, se fomente a criatividade, a inovação e o espírito empreendedor. Uma das formas de o fazer consiste em elaborar de forma contínua currículos em colaboração com as instituições de investigação, empresas e com outras partes interessadas, conforme adequado.

3.   Parcerias entre as universidades e o mundo empresarial e outras partes interessadas

Os Estados-Membros e a Comissão deverão reagir prontamente aos pedidos de actuação formulados nas conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 12 de Maio de 2009, sobre o reforço das parcerias entre os estabelecimentos de ensino e formação, por um lado, e os parceiros sociais, em especial os empregadores, por outro, no contexto da aprendizagem ao longo da vida. No âmbito do desenvolvimento de relações mais estreitas entre as universidades e as comunidades que estas servem, deverá prestar-se particular atenção à criação de incentivos à mobilidade do pessoal entre os sectores universitário e empresarial, incluindo programas de intercâmbio de pessoal. A cooperação entre as universidades e as empresas deverá ser reforçada como parte integrante das estratégias seguidas pelas universidades nos domínios da educação, investigação e inovação.

4.   Medidas de apoio ao desenvolvimento de uma cultura da inovação nas universidades

Os Estados-Membros deverão encorajar as universidades a intensificarem esforços no sentido de desenvolverem uma «cultura da inovação», nomeadamente através de um ambiente de aprendizagem mais dinâmico e interactivo e de incentivos ao pessoal docente para que se empenhe em projectos com uma dimensão inovadora. Deverão ser criados mecanismos de financiamento e estruturas de incentivo ao nível institucional para fomentar uma nova cultura em que se reconheça a cooperação com a indústria como um factor importante para a progressão na carreira. Deve ser reconhecido o papel crucial desempenhado pelos responsáveis do ensino superior no que diz respeito ao apoio ao desenvolvimento de uma «cultura de inovação».

5.   Criar incentivos para as universidades desenvolverem conhecimentos transferíveis

Os Estados-Membros deverão apurar se há incentivos adequados que levem as universidades a desenvolver conhecimentos susceptíveis de serem transferidos para a economia em geral e aproveitados para a produção de bens e serviços inovadores. Se se constatar que a legislação, as estruturas da governação ou as disposições financeiras impedem os estabelecimentos de ensino de lucrar com o desenvolvimento e a transferência de conhecimentos, os Estados-Membros deverão tentar ajustar o quadro em que aqueles operam, de modo a eliminar tais obstáculos e a conferir suficiente autonomia às universidades. As universidades deverão desenvolver estratégias próprias para a criação, o desenvolvimento e a transferência de conhecimentos.

6.   Novos métodos de avaliação da qualidade

Particularmente no que toca ao ensino superior, os Estados-Membros deverão colaborar na definição dos critérios do «triângulo do conhecimento» destinados a avaliar a qualidade das suas instituições, que deverão atender sobretudo ao grau de êxito alcançado quer em termos de integração da investigação e inovação nos métodos de ensino e nas funções educativas fundamentais, quer em termos de criação, por parte dessas instituições, de ambientes de aprendizagem que estimulem a criatividade e as abordagens empreendedoras para a exploração do conhecimento, quer ainda em termos de preparação dos alunos para a futura vida social e económica.

7.   Desenvolver o IET como modelo para o futuro

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET), sendo a primeira iniciativa a nível europeu que se dedica sobretudo à interacção coerente entre todos os intervenientes do triângulo do conhecimento, deverá ser desenvolvido para servir de exemplo de boas práticas para os Estados-Membros, os estabelecimentos de ensino superior e de investigação e o sector empresarial na perspectiva de integrar os três lados do triângulo.

As futuras Comunidades de Conhecimento e Inovação, principais entidades de funcionamento do IET, deverão estar potencialmente em condições de apontar novas vias para a resolução de problemas económicos e societais (p. ex. as energias sustentáveis e a atenuação e adaptação às alterações climáticas) recorrendo a abordagens holísticas e pluridisciplinares, bem como a novos modelos de governação e de financiamento destinados a estimular a inovação segundo os mais elevados padrões. O IET deverá divulgar estes modelos que deverão inspirar a criação de outras iniciativas conjuntas a diversos níveis e além fronteiras, atendendo especialmente à necessidade de desenvolver o papel da educação no contexto do triângulo do conhecimento.

No âmbito do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e formação, a Comissão deverá certificar-se de que os Estados-Membros estão a par das melhores práticas no que toca às sete prioridades acima referidas e de que é possível comparar os progressos realizados nestes domínios.

SALIENTAM AINDA A IMPORTÂNCIA DE

(1)  Para efeitos do presente texto, o termo «universidades» designa todos os tipos de estabelecimento do ensino superior.

(2)  Ver Resolução do Conselho, de 23 de Novembro de 2007, sobre a modernização das universidades para a competitividade da Europa numa economia mundial baseada no conhecimento (doc. 16096/1/07) e a comunicação da Comissão intitulada «Realizar a agenda da modernização das universidades: ensino, investigação, inovação» de Maio de 2006 (doc. 9166/06).