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Document 52009XC1212(02)
Commission communication pursuant to Article 16(4) of Regulation (EC) No 1008/2008 of the European Parliament and of the Council on common rules for the operation of air services in the Community — Public service obligations in respect of scheduled air services (Text with EEA relevance)
Comunicação da Comissão nos termos do n. o 4 do artigo 16. o do Regulamento (CE) n. o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comunicação da Comissão nos termos do n. o 4 do artigo 16. o do Regulamento (CE) n. o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 302 de 12.12.2009, p. 20–20
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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12.12.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 302/20 |
Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 302/09
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Estado-Membro |
França |
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Rotas em causa |
Pointe-à-Pitre–La Désirade Pointe-à-Pitre–Les Saintes Pointe-à-Pitre–Marie-Galante Pointe-à-Pitre–Saint-Barthélemy Pointe-à-Pitre–Saint-Martin (Grand Case) |
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Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público |
Revogação |
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Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público |
Decreto de 10 de Novembro de 2009 relativo à revogação das obrigações de serviço público impostas nos serviços aéreos regulares entre Pointe-à-Pitre, por um lado, e La Désirade, Les Saintes, Marie-Galante, Saint-Martin (Grand Case) e Saint-Barthélemy, por outro NOR: DEVA0926582A http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do Para mais informações:
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