ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 301E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
13 de Dezembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

IV   (Informações)

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2006/2007

Sessão de 12 de Março de 2007

Segunda-feira, 12 de Março de 2007

2007/C 301E/01

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Declaração da Presidência

Entrega de documentos

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Perguntas orais e declarações escritas (apresentação)

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Petições

Transferências de dotações

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Composição do Parlamento

Composição das comissões e das delegações

Composição dos grupos políticos

Assinatura de actos adoptados em co-decisão

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Serviços sociais de interesse geral (debate)

Responsabilidade social das empresas: uma nova parceria (debate)

Roteiro para a igualdade entre mulheres e homens 2006/2010 (debate)

Gestão transfronteiriça colectiva do direito de autor e dos direitos conexos no domínio dos serviços musicais em linha legais (2005/737/CE) (debate)

Avaliação prudencial das aquisições e aumentos de participação em entidades do sector financeiro *** I (debate)

Acção comunitária relativa à prestação de cuidados de saúde transfronteiriços (debate)

Uma acção, um voto — Proporcionalidade entre propriedade e controlo nas empresas da UE (debate)

Número e composição numérica das delegações interparlamentares (prazo para a apresentação de alterações)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

Encerramento da sessão anual

LISTA DE PRESENÇAS

15

SESSÃO 2007/2008

Sessões de 13 a 15 de Março de 2007

Terça-feira, 13 de Março de 2007

2007/C 301E/02

ACTA

17

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão anual

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Estratégia política anual para 2008 (debate)

Acordo UE — EUA sobre os serviços aéreos (debate)

Período de votação

Financiamento das intervenções do FEOGA Garantia * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Leite de consumo produzido na Estónia * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Revogação do Regulamento (CE) no 2040/2000 relativo à disciplina orçamental * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Avaliação prudencial das aquisições e aumentos de participação em entidades do sector financeiro *** I (votação)

Responsabilidade social das empresas: uma nova parceria (votação)

Roteiro para a igualdade entre mulheres e homens 2006/2010 (votação)

Gestão transfronteiriça colectiva do direito de autor e dos direitos conexos no domínio dos serviços musicais em linha legais (2005/737/CE) (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Não proliferação e desarmamento nucleares (debate)

Disponibilização de estruturas de acolhimento de crianças (debate)

Comunicação da Comissão — Estratégia em matéria de política dos consumidores 2007/2013

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Comercialização de carne de bovinos de idade não superior a doze meses * (debate)

Ratificação da Convenção consolidada de 2006 da OIT sobre o trabalho marítimo * (debate)

Agência Europeia para a Segurança da Aviação *** I (debate)

Caça ilegal de pássaros em Malta (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

31

ANEXO I

33

ANEXO II

39

TEXTOS APROVADOS

43

P6_TA(2007)0058
Financiamento das intervenções pelo FEOGA — Secção Garantia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 1883/78 relativo às regras gerais sobre o financiamento das intervenções pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, Secção Garantia (COM(2007)0012 — C6-0057/2007 — 2007/0005(CNS))

43

P6_TA(2007)0059
Leite de consumo produzido na Estónia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que derroga o Regulamento (CE) n o 2597/97 no que diz respeito ao leite de consumo produzido na Estónia (COM(2007)0048 — C6-0076/2007 — 2007/0021(CNS))

43

P6_TA(2007)0060
Revogação do Regulamento (CE) n o 2040/2000 relativo à disciplina orçamental *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2007, sobre a proposta de regulamento do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n o 2040/2000 relativo à disciplina orçamental (COM(2006)0448 — C6-0277/2006 — 2006/0151(CNS))

44

P6_TA(2007)0061
Avaliação prudencial das aquisições e aumentos de participações em entidades do sector financeiro *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2007, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/49/CEE do Conselho e as Directivas 2002/83/CE, 2004/39/CE, 2005/68/CE e 2006/48/CE no que se refere a normas processuais e critérios para a avaliação prudencial das aquisições e dos aumentos de participações em entidades do sector financeiro (COM(2006)0507 — C6-0298/2006 — 2006/0166(COD))

45

P6_TC1-COD(2006)0166
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Março de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2007/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/49/CEE do Conselho e as Directivas 2002/83/CE, 2004/39/CE, 2005/68/CE e 2006/48/CE no que se refere a normas processuais e critérios para a avaliação prudencial das aquisições e dos aumentos de participações em entidades do sector financeiro

45

P6_TA(2007)0062
Responsabilidade social das empresas: uma nova parceria
Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2007, sobre a responsabilidade social das empresas: uma nova parceria (2006/2133(INI))

45

P6_TA(2007)0063
Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres
Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2007, sobre um roteiro para a igualdade entre homens e mulheres 2006/2010 (2006/2132 (INI))

56

P6_TA(2007)0064
Gestão transfronteiriça colectiva do direito de autor e dos direitos conexos no domínio dos serviços musicais em linha legais
Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de Março de 2007, sobre a recomendação da Comissão, de 18 de Outubro de 2005, relativa à gestão transfronteiriça colectiva do direito de autor e dos direitos conexos no domínio dos serviços musicais em linha legais (2005/737/CE) (2006/2008(INI))

64

Quarta-feira, 14 de Março de 2007

2007/C 301E/03

ACTA

70

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Acusação contra um deputado

Declaração de Berlim (debate)

Reunião do Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007 (debate)

Período de votação

Estatísticas comunitárias sobre a migração e a protecção internacional *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Número e composição numérica das delegações interparlamentares (votação)

Agência Europeia para a Segurança da Aviação *** I (votação)

Comercialização de carne de bovinos de idade não superior a doze meses * (votação)

Ratificação da Convenção consolidada de 2006 da OIT sobre o trabalho marítimo * (votação)

Serviços sociais de interesse geral (votação)

Acordo UE — EUA sobre os serviços aéreos (votação)

Não proliferação e desarmamento nucleares (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Relações euro-mediterrânicas — Criação da zona de comércio livre euro-mediterrânica (debate)

Bósnia-Herzegovina (debate)

Futuro da construção aeronáutica europeia (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Designações para as delegações interparlamentares (proposta da Conferência dos Presidentes)

Hepatite C (declaração escrita)

Reforma dos instrumentos de política comercial da UE (debate)

Respeito da Carta dos Direitos Fundamentais nas propostas legislativas da Comissão: metodologia para um controlo sistemático e rigoroso (debate)

Negociação de um acordo de associação UE — América Central — Negociação de um acordo de associação UE — Comunidade Andina (debate)

Pessoas desaparecidas em Chipre (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

80

ANEXO I

82

ANEXO II

89

TEXTOS APROVADOS

101

P6_TA(2007)0065
Estatísticas comunitárias sobre a migração e a protecção internacional *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Março de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e protecção internacional (COM(2005)0375 — C6-0279/2005 — 2005/0156(COD))

101

P6_TC1-COD(2005)0156
Posição do Parlamento Europeu aprovada em aprovada em primeira leitura em 14 de Março de 2007 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n o .../2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e protecção internacional e que revoga o Regulamento (CEE) n o 311/76 relativo ao estabelecimento de estatísticas sobre trabalhadores estrangeiros

101

P6_TA(2007)0066
Número e composição numérica das delegações
Decisão do Parlamento Europeu, de 14 de Março de 2007, sobre o número e a composição numérica das delegações

102

P6_TA(2007)0067
Agência Europeia para a Segurança da Aviação *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Março de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1592/2002, de 15 de Julho de 2002, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (COM(2005)0579 — C6-0403/2006 — 2005/0228(COD))

103

P6_TC1-COD(2005)0228
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Março de 2007 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n o .../2007 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1592/2002 relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação

104

ANEXO

121

P6_TA(2007)0068
Comercialização de carne de bovinos de idade não superior a doze meses *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Março de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à comercialização da carne de bovinos de idade não superior a doze meses (COM(2006)0487 — C6-0330/2006 — 2006/0162(CNS))

133

P6_TA(2007)0069
Ratificação da Convenção consolidada de 2006 da OIT sobre o trabalho marítimo *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Março de 2007, sobre uma proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificarem, no interesse da Comunidade Europeia, a Convenção consolidada de 2006 da Organização Internacional do Trabalho sobre o trabalho marítimo (COM(2006)0288 — C6-0241/2006 — 2006/0103(CNS))

139

P6_TA(2007)0070
Serviços sociais de interesse geral
Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de Março de 2007, sobre os serviços sociais de interesse geral na União Europeia (2006/2134(INI))

140

P6_TA(2007)0071
Acordo de transporte aéreo CE-EUA
Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de Março de 2007, sobre a celebração do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro

143

P6_TA(2007)0072
Não proliferação e desarmamento nuclear
Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de Março de 2007, sobre a não proliferação e o desarmamento nuclear

146

Quinta-feira, 15 de Março de 2007

2007/C 301E/04

ACTA

149

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Restrições insulares, naturais e económicas na política regional (debate)

Colectividades locais e cooperação para o desenvolvimento (debate)

Período de votação

Designações para as delegações interparlamentares (votação)

Acção comunitária relativa à prestação de cuidados de saúde transfronteiriços (votação)

Caça ilegal de pássaros em Malta (votação)

Relações euro-mediterrânicas (votação)

Criação da zona de comércio livre euro-mediterrânica (votação)

Bósnia-Herzegovina (votação)

Respeito da Carta dos Direitos Fundamentais nas propostas legislativas da Comissão: metodologia para um controlo sistemático e rigoroso (votação)

Negociação de um acordo de associação UE — América Central (votação)

Negociação de um acordo de associação UE — Comunidade Andina (votação)

Pessoas desaparecidas em Chipre (votação)

Restrições insulares, naturais e económicas na política regional (votação)

Colectividades locais e cooperação para o desenvolvimento (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Proibição dos produtos derivados da foca na União Europeia (debate)

Ataque contra Galina Kozlova, membro do conselho de administração da organização Mari Ušem e redactora-chefe da revista literária Ontšõko (debate)

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Guatemala

Camboja

Nigéria

Período de votação

Guatemala (votação)

Camboja (votação)

Nigéria (votação)

Ataque contra Galina Kozlova, membro do conselho de administração da organização Mari Ušem e redactora-chefe da revista literária Ontšõko (votação)

Declarações de voto

Decisões sobre determinados documentos

Composição das comissões e das delegações

Comunicação de posições comuns do Conselho

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

166

ANEXO I

168

ANEXO II

183

ANEXO III
DELEGAÇÕES INTERPARLAMENTARES

200

TEXTOS APROVADOS

202

P6_TA(2007)0073
Cuidados de saúde transfronteiriços
Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Março de 2007, sobre a acção comunitária relativa à prestação de cuidados de saúde transfronteiriços

202

P6_TA(2007)0074
Caça ilegal de aves em Malta
Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Março de 2007, sobre a caça e a armadilhagem na Primavera de aves migradoras em Malta

204

P6_TA(2007)0075
Relações euro-mediterrânicas
Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Março de 2007, sobre as relações euro-mediterrânicas

206

P6_TA(2007)0076
Zona de comércio livre euro-mediterrânica
Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Março de 2007, sobre a criação da zona de comércio livre euro-mediterrânica (2006/2173(INI))

210

P6_TA(2007)0077
Bósnia-Herzegovina
Recomendação do Parlamento Europeu, de 15 de Março de 2007, ao Conselho referente à Bósnia-Herzegovina (2006/2290(INI))

224

P6_TA(2007)0078
Respeito da Carta dos Direitos Fundamentais nas propostas legislativas da Comissão
Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Março de 2007, sobre o respeito da Carta dos Direitos Fundamentais nas propostas legislativas da Comissão: metodologia para um controlo sistemático e rigoroso (2005/2169(INI))

229

P6_TA(2007)0079
Acordo de Associação UE-América Central
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 15 de Março de 2007, referente às directrizes de negociação de um acordo de associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os países da América Central, por outro (2006/2222(INI))

233

P6_TA(2007)0080
Acordo de Associação UE-Comunidade Andina
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 15 de Março de 2007, sobre o mandato de negociação de um Acordo de Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Comunidade Andina e os seus países membros, por outro (2006/2221(INI))

238

P6_TA(2007)0081
Pessoas desaparecidas em Chipre
Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Março de 2007, sobre as pessoas desaparecidas em Chipre

243

P6_TA(2007)0082
Política regional (ilhas e condicionalismos naturais e económicos)
Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Março de 2007, sobre as ilhas e os condicionalismos naturais e económicos no contexto da política regional (2006/2106(INI))

244

P6_TA(2007)0083
Colectividades locais e cooperação para o desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Março de 2007, sobre as colectividades locais e a cooperação para o desenvolvimento (2006/2235(INI))

249

P6_TA(2007)0084
Guatemala
Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Março de 2007, sobre a Guatemala

257

P6_TA(2007)0085
Camboja
Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Março de 2007, sobre o Camboja

258

P6_TA(2007)0086
Nigéria
Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Março de 2007, sobre a Nigéria

260

P6_TA(2007)0087
Galina Kozlova
Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Março de 2007, sobre Galina Kozlova

262

PT