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Jornal Oficial da União Europeia, CE 309, 04 de Dezembro de 2008

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		ISSN 1725-2482
Jornal Oficial da União Europeia		C 309E

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	51.o ano 4 de Dezembro de 2008

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Parlamento Europeu
	SESSÃO 2008/2009
	Sessões de 22 a 25 de Setembro de 2008
	Segunda-feira, 22 de Setembro de 2008
2008/C 309E/01	ACTA	1
	DESENROLAR DA SESSÃO Reinício da sessão Aprovação da acta da sessão anterior Composição do Parlamento Verificação de poderes Composição das comissões e das delegações Proclamação do dia 23 de Agosto Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo — Luta contra o tráfico de crianças (declarações escritas) Assinatura de actos adoptados em co-decisão Comunicação de posições comuns do Conselho Entrega de documentos Perguntas orais e declarações escritas (entrega) Declarações escritas caducadas Transmissão de textos de acordos pelo Conselho Petições Transferências de dotações Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento Declaração da Presidência Ordem dos trabalhos Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes Fundos de retorno absoluto e fundos de investimento em participações privadas — Transparência dos investidores institucionais (debate) Deliberações da Comissão das Petições (2007) (debate) Ano Europeu da Criatividade e da Inovação (2009) * I (debate) Adaptação de certos actos ao procedimento de regulamentação com controlo (segunda parte) * I — Comitologia (breve apresentação) Concentração e pluralismo dos meios de comunicação social (breve apresentação) Conferência de Monterrey sobre o financiamento do desenvolvimento (breve apresentação) Painel de avaliação do mercado interno (breve apresentação) Melhorar a qualidade da formação dos professores (breve apresentação) O Processo de Bolonha e a mobilidade estudantil (breve apresentação) Agricultura nas regiões montanhosas (breve apresentação) Ordem do dia da próxima sessão Encerramento da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	19
	Terça-feira, 23 de Setembro de 2008
2008/C 309E/02	ACTA	20
	DESENROLAR DA SESSÃO Abertura da sessão Entrega de documentos Perguntas orais (entrega) Luta contra o terrorismo * — Protecção de dados pessoais * (debate) Período de votação Estatísticas comunitárias sobre o comércio externo com países terceiros * I (artigo 131o do Regimento) (votação) Protecção das espécies de fauna e de flora selvagens pelo controlo do seu comércio (competências de execução atribuídas à Comissão) * I (artigo 131o do Regimento) (votação) Análise estatística dos transportes rodoviários de mercadorias (competências de execução atribuídas à Comissão) * I (artigo 131o do Regimento) (votação) Ano Europeu da Criatividade e da Inovação (2009) * I (artigo 131o do Regimento) (votação) Alteração do Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no 549/69 * (artigo 131o do Regimento) (votação) Projecto de orçamento rectificativo no 6/2008 (artigo 131o do Regimento) (votação) Conferência de Monterrey sobre o financiamento do desenvolvimento (artigo 131o do Regimento) (votação) Painel de avaliação do mercado interno (artigo 131o do Regimento) (votação) Melhorar a qualidade da formação dos professores (artigo 131o do Regimento) (votação) O Processo de Bolonha e a mobilidade estudantil (artigo 131o do Regimento) (votação) Comitologia (artigo 131o do Regimento) (votação) Fundos de retorno absoluto e fundos de investimento em participações privadas (votação) Transparência dos investidores institucionais (votação) Alteração do Regulamento (CE) no 999/2001 no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão * I (votação) Estatísticas de resíduos (competências de execução atribuídas à Comissão) * I (votação) Adaptação de certos actos ao procedimento de regulamentação com controlo (segunda parte) * I (votação) Exploração e comercialização de águas minerais naturais (reformulação) * I (votação) Matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos (reformulação) * I (votação) Géneros alimentícios destinados a alimentação especial (reformulação) * I (votação) Controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (reformulação) * I (votação) Solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios (reformulação) * I (votação) Luta contra o terrorismo * (votação) Protecção de dados pessoais * (votação) Deliberações da Comissão das Petições (2007) (votação) Agricultura nas regiões montanhosas (votação) Declarações de voto Correcções e intenções de voto Aprovação da acta da sessão anterior Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios * II — Inquéritos a acidentes no sector dos transportes marítimos * II — Responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar em caso de acidente * II — Inspecção pelo Estado do porto (reformulação) * II — Organizações de vistoria e inspecção dos navios e actividades das administrações marítimas (reformulação) * II — Organizações de vistoria e inspecção dos navios (reformulação) * II (debate) Votos de boas-vindas Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios * II — Inquéritos a acidentes no sector dos transportes marítimos * II — Responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar em caso de acidente * II — Inspecção pelo Estado do porto (reformulação) * II — Organizações de vistoria e inspecção dos navios e actividades das administrações marítimas (reformulação) * II — Organizações de vistoria e inspecção dos navios (reformulação) * II (continuação do debate) Actos de pirataria no mar (debate) Período de perguntas (perguntas ao Conselho) Migração para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (decisão) * — Migração para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (regulamento) * (debate) Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais * — Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais (debate) Recursos para o Tribunal de Justiça (alteração do artigo 121o do Regimento) (debate) Decisões sobre determinados documentos Ordem do dia da próxima sessão Encerramento da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	42
	ANEXO I	44
	ANEXO II	54
	Quarta-feira, 24 de Setembro de 2008
2008/C 309E/03	ACTA	113
	DESENROLAR DA SESSÃO Abertura da sessão Declaração da Presidência Transmissão de textos de acordos pelo Conselho Prioridades do Parlamento Europeu para o programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2009 (debate) Preparação da Cimeira UE-Índia (Marselha, 29 de Setembro de 2008) (debate) Período de votação Recursos para o Tribunal de Justiça (alteração do artigo 121o do Regimento) (artigo 131o do Regimento) (votação) Migração para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (decisão) * (artigo 131o do Regimento) (votação) Migração para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (regulamento) * (artigo 131o do Regimento) (votação) Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios * II (votação) Inquéritos a acidentes no sector dos transportes marítimos * II (votação) Responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar em caso de acidente * II (votação) Inspecção pelo Estado do porto (reformulação) * II (votação) Organizações de vistoria e inspecção dos navios e actividades das administrações marítimas (reformulação) * II (votação) Organizações de vistoria e inspecção dos navios (reformulação) * II (votação) Redes e serviços de comunicações electrónicas * I (votação) Votos de boas-vindas Período de votação (continuação) Autoridade Europeia para o Mercado das Comunicações Electrónicas * I (votação) Aproveitamento do espectro libertado com a transição para o digital (votação) Sessão solene — Patriarca Ecuménico Bartolomeu I Período de votação (continuação) Redes e serviços de comunicações electrónicas, protecção da privacidade e defesa do consumidor *** I (votação) Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais * (votação) Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais (votação) Prioridades do Parlamento Europeu para o programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2009 (votação) Preparação da Cimeira UE-Índia (Marselha, 29 de Setembro de 2008) (votação) Declarações de voto Correcções e intenções de voto Aprovação da acta da sessão anterior Situação do sistema financeiro mundial e seus efeitos sobre a economia europeia (debate) Controlo dos preços da energia (debate) Período de perguntas (perguntas à Comissão) Nutrição, excesso de peso e obesidade (debate) IVA aplicável a serviços financeiros e de seguros * (debate) Gestão colectiva dos direitos de autor em linha (debate) IASCF: Revisão da Constituição — responsabilidade pública e composição da IASB — propostas de alteração (debate) Ordem do dia da próxima sessão Encerramento da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	128
	ANEXO I	130
	ANEXO II	147
	Quinta-feira, 25 de Setembro de 2008
2008/C 309E/04	ACTA	273
	DESENROLAR DA SESSÃO Abertura da sessão Debate anual sobre os progressos realizados no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (artigos 2o e 39o do Tratado UE) (propostas de resolução apresentadas) Transferências de dotações Pacote social (segunda parte: cuidados de saúde transfronteiriços) (debate) Votos de boas-vindas Declaração da Presidência Período de votação Meios de comunicação comunitários na Europa (artigo 131o do Regimento) (votação) IVA aplicável a serviços financeiros e de seguros * (votação) Debate anual sobre os progressos realizados no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (artigos 2o e 39o do Tratado UE) (votação) Concentração e pluralismo dos meios de comunicação social (votação) Controlo dos preços da energia (votação) Nutrição, excesso de peso e obesidade (votação) Gestão colectiva dos direitos de autor em linha (votação) IASCF: Revisão da Constituição — responsabilidade pública e composição da IASB — propostas de alteração (votação) Pacote social (segunda parte: cuidados de saúde transfronteiriços) (votação) Declarações de voto Correcções e intenções de voto Aprovação da acta da sessão anterior Verificação de poderes Comunicação de posições comuns do Conselho Ponto de situação da reforma das Escolas Europeias (debate) Entrega de documentos Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento) Transmissão dos textos aprovados na presente sessão Calendário das próximas sessões Interrupção da sessão
	LISTA DE PRESENÇAS	282
	ANEXO I	283
	ANEXO II	290

Legenda dos símbolos utilizados

*	processo de consulta
**I	processo de cooperação, primeira leitura
**II	processo de cooperação, segunda leitura
***	processo de parecer conforme
***I	processo de co-decisão, primeira leitura
***II	processo de co-decisão, segunda leitura
***III	processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Indicações relativas ao período de votação

Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.

Significado das siglas das Comissões

AFET	Comissão dos Assuntos Externos
DEVE	Comissão do Desenvolvimento
INTA	Comissão do Comércio Internacional
BUDG	Comissão dos Orçamentos
CONT	Comissão do Controlo Orçamental
ECON	Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
EMPL	Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVI	Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ITRE	Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
IMCO	Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
TRAN	Comissão dos Transportes e do Turismo
REGI	Comissão do Desenvolvimento Regional
AGRI	Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECH	Comissão das Pescas
CULT	Comissão da Cultura e da Educação
JURI	Comissão dos Assuntos Jurídicos
LIBE	Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
AFCO	Comissão dos Assuntos Constitucionais
FEMM	Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
PETI	Comissão das Petições

Significado das siglas dos Grupos Políticos

PPE-DE	Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSE	Grupo Socialista no Parlamento Europeu
ALDE	Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
UEN	Grupo União para a Europa das Nações
Verts/ALE	Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGL	Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
IND/DEM	Grupo Independência e Democracia
NI	Não-inscritos

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