ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2012.136.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 136E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
11 de Maio de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2010-2011
Sessões de 18 a 20 de janeiro de 2011
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 108 E de 7.4.2011.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 18 de janeiro de 2011

2012/C 136E/01

Aplicação do Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária: avaliação intercalar do seu plano de acção e perspectivas futurasResolução do Parlamento Europeu, de 18 de Janeiro de 2011, sobre a aplicação do Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária: avaliação intercalar do seu plano de acção e perspectivas futuras (2010/2101(INI))

1

2012/C 136E/02

Reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentarResolução do Parlamento Europeu, de 18 de Janeiro de2011, sobre o reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar (2010/2112(INI))

8

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

2012/C 136E/03

Acordos Voluntários de ParceriaResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Janeiro de 2011, sobre um Acordo de Parceria Voluntário FLEGT

16

2012/C 136E/04

Acordo de Parceria Provisório entre a CE e os Estados do PacíficoResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Janeiro de 2011, sobre o Acordo de Parceria Provisório entre a CE e os Estados do Pacífico

19

2012/C 136E/05

Adopção internacional na União EuropeiaResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Janeiro de 2011, sobre a adopção internacional na União Europeia

24

2012/C 136E/06

Acordo de estabilização e de associação entre a CE e a SérviaResolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2011, sobre o Acordo de estabilização e de associação entre a CE e a Sérvia

27

2012/C 136E/07

Iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demênciaResolução do Parlamento Europeu, de 19 Janeiro de 2011, sobre a iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência (2010/2084(INI))

35

2012/C 136E/08

Inaladores para a asmaResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Janeiro de 2011, sobre a Petição n.o 0473/2008, apresentada por Christoph Klein (de nacionalidade alemã), sobre a não adopção de medidas pela Comissão relativamente a um processo em matéria de concorrência e o impacto negativo dessa não intervenção na empresa em causa

44

2012/C 136E/09

Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstruçãoResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Janeiro de 2011, sobre a situação no Haiti um ano após o sismo: ajuda humanitária e reconstrução

46

2012/C 136E/10

Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na LituâniaResolução do Parlamento Europeu, de 19 de Janeiro de 2011, sobre a violação da liberdade de expressão e a discriminação em razão da orientação sexual na Lituânia

50

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

2012/C 136E/11

Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religiãoResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2011, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade religiosa

53

2012/C 136E/12

Situação na BielorrússiaResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2011, sobre a situação na Bielorrússia

57

2012/C 136E/13

Relatório sobre a Política de Concorrência 2009Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2011, sobre um relatório sobre a Política de Concorrência 2009 (2010/2137(INI))

60

2012/C 136E/14

Uma política sustentável da UE para o Grande NorteResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2011, sobre uma política comunitária sustentável para o Extremo Norte (2009/2214(INI))

71

2012/C 136E/15

Uma estratégia da UE para o Mar NegroResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2011, sobre uma estratégia da UE para o Mar Negro (2010/2087(INI))

81

2012/C 136E/16

Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan TaseerResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2011, sobre o Paquistão e, em particular, o assassinato do governador Salmaan Taseer

90

2012/C 136E/17

Brasil: extradição de Cesare BattistiResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2011, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti

94

2012/C 136E/18

Irão, em especial o caso de Nasrin SotoudehResolução do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2011, sobre o Irão - o caso de Nasrin Sotoudeh

95

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

2012/C 136E/19

Acordo-quadro: UE-LíbiaRecomendação do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2011, ao Conselho, referente às negociações sobre o acordo-quadro entre a UE e a Líbia (2010/2268(INI))

99

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 18 de janeiro de 2011

2012/C 136E/20

Fusões das sociedades anónimas ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Janeiro de 2011, sobre uma proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fusão das sociedades anónimas (COM(2010)0391 – C7-0209/2010 – 2008/0009(COD))

104

P7_TC1-COD(2008)0009
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de janeiro de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fusão das sociedades anónimas (codificação)

105

2012/C 136E/21

Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico CE-Jordânia, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Janeiro de 2011, sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (06903/2010 – C7-0384/2010 – 2007/0231(NLE))

105

2012/C 136E/22

Acordo CE-União Económica e Monetária da África Ocidental sobre serviços aéreos ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Janeiro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a União Económica e Monetária da África Ocidental sobre certos aspectos dos serviços aéreos (06646/2010 – C7-0103/2010 – 2008/0145(NLE))

106

2012/C 136E/23

Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Janeiro de 2011, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho (10753/3/2010 – C7-0267/2010 – 2008/0098(COD))

106

P7_TC2-COD(2008)0098
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 18 de Janeiro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho

107

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

2012/C 136E/24

Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Janeiro de 2011, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços (11038/2/2010 – C7-0266/2010 – 2008/0142(COD))

108

P7_TC2-COD(2008)0142
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 19 de Janeiro de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

109

2012/C 136E/25

Acordo entre a União Europeia e a República dos Camarões sobre legislação florestal ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Janeiro de 2011, referente ao projecto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República dos Camarões relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos da madeira importados para a União Europeia (FLEGT) (12796/2010 – C7-0339/2010 – 2010/0217(NLE))

109

2012/C 136E/26

Acordo entre a União Europeia e a República do Congo relativo à legislação florestal ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Janeiro de 2011, referente a um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República do Congo relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos da madeira importados para a União Europeia (FLEGT) (10028/2010 – C7-0170/2010 – 2010/0062(NLE))

110

2012/C 136E/27

Acordo de Parceria Provisório entre a CE e os Estados do Pacífico ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Janeiro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro (05078/2010 – C7-0036/2010 – 2008/0250(NLE))

110

2012/C 136E/28

Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de Janeiro de 2011, referente a um projecto de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro (15619/1/2007 – C7-0341/2010 – 2007/0255(NLE))

111

PT