ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 174

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
7 de junho de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

106.a reunião plenária de 2 e 3 de abril de 2014

2014/C 174/01

Resolução do Comité das Regiões sobre a Carta da Governação a Vários Níveis na Europa

1

2014/C 174/02

Resolução do Comité das Regiões sobre a evolução da situação na Ucrânia

5

PARECERES

Comissão Europeia

106.a reunião plenária de 2 e 3 de abril de 2014

2014/C 174/03

Parecer do Comité das Regiões — Estratégia de alargamento e principais desafios para 2013-2014

7

2014/C 174/04

Parecer do Comité das Regiões — Energia a preços acessíveis para todos

15

2014/C 174/05

Parecer do Comité das Regiões — Novas orientações relativas aos auxílios estatais em matéria de energia

19

III   Actos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

106.a reunião plenária de 2 e 3 de abril de 2014

2014/C 174/06

Parecer do Comité das Regiões — Ações de informação e de promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros

25

2014/C 174/07

Parecer do Comité da Regiões — Quadro de Qualidade para os Estágios

36

2014/C 174/08

Parecer do Comité das Regiões — Proposta de diretiva relativa a sacos de plástico leves

43

2014/C 174/09

Parecer do Comité das Regiões — Alteração das diretivas relativas às exclusões aplicáveis aos marítimos

50

PT