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Document L:2001:149:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 149, 02 de Junho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 149
44.o ano
2 de Junho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceActos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
*Decisão-quadro do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativa ao combate à fraude e à contrafacção de meios de pagamento que não em numerário 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1078/2001 do Conselho, de 31 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2160/96 do Conselho que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de fios de filamentos texturizados de poliéster originários, designadamente, da Tailândia 5
Regulamento (CE) n.o 1079/2001 da Comissão de 1 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 9
*Regulamento (CE) n.o 1080/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de carne de bovino congelada do código NC 0202 e de produtos do código NC 02062991 (de 1 de Julho de 2001 a 30 de Junho de 2002) 11
*Regulamento (CE) n.o 1081/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1476/95, (CEE) n.o 1963/79 e (CE) n.o 2768/98 e revoga o Regulamento (CEE) n.o 205/73 relativo às comunicações entre os Estados-Membros e a Comissão no sector das matérias gordas 17
*Regulamento (CE) n.o 1082/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 562/2000 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino e rectifica o Regulamento (CE) n.o 590/2001 que derroga ou altera o Regulamento (CE) n.o 562/2000 19
Regulamento (CE) n.o 1083/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 21
Regulamento (CE) n.o 1084/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 22
Regulamento (CE) n.o 1085/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 23
Regulamento (CE) n.o 1086/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 24
Regulamento (CE) n.o 1087/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2285/2000 25
Regulamento (CE) n.o 1088/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao quarto concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 26
Regulamento (CE) n.o 1089/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino 27
Regulamento (CE) n.o 1090/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 268.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 33
*Directiva 2001/40/CE do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativa ao reconhecimento mútuo de decisões de afastamento de nacionais de países terceiros 34
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/414/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Maio de 2001, relativa ao inventário do potencial de produção vitícola apresentado pela Alemanha a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2001) 1432] 37
2001/415/EC
*Decisão da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que altera pela segunda vez a Decisão 2001/356/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 1556] (1) 38
2001/416/EC
*Decisão da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que altera pela quarta vez a Decisão 2001/327/CE que diz respeito à restrição da circulação de animais das espécies sensíveis devido à febre aftosa [notificada com o número C(2001) 1557] (1) 40
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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