ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 418

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
16 de dezembro de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 418/1

Comunicação da Comissão — Contravalores dos limiares previstos nas Diretivas 2004/17/CE, 2004/18/CE e 2004/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 418/2

Decisão do Conselho, de 14 de dezembro de 2015, que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Dinamarca

4

2015/C 418/3

Conclusões do Conselho sobre «Uma estratégia da UE para a redução dos efeitos nocivos do álcool»

6

2015/C 418/4

Conclusões do Conselho sobre o «Apoio às pessoas que vivem com demência: melhorar as políticas e práticas dos cuidados de saúde»

9

Comissão Europeia

2015/C 418/5

Taxas de câmbio do euro

13

2015/C 418/6

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2016 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

14

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 418/7

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

15

2015/C 418/8

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 418/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7793 — Lone Star Fund IX/MRH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT