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Document L:2001:161:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 161, 16 de Junho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 161
44.o ano
16 de Junho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1170/2001 da Comissão de 15 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1171/2001 da Comissão, de 14 de Junho de 2001, relativo à suspensão da pesca de verdinho por navios arvorando pavilhão da Alemanha 3
Regulamento (CE) n.o 1172/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, relativo à abertura de vendas públicas de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol na Comunidade Europeia 4
Regulamento (CE) n.o 1173/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, relativo à abertura de um concurso para a venda no mercado interno de cerca de 11764 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção italiano 7
Regulamento (CE) n.o 1174/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 9
Regulamento (CE) n.o 1175/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 10
Regulamento (CE) n.o 1176/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 11
Regulamento (CE) n.o 1177/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2285/2000 12
Regulamento (CE) n.o 1178/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 77.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 13
Regulamento (CE) n.o 1179/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 249.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 15
Regulamento (CE) n.o 1180/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 16
Regulamento (CE) n.o 1181/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia 17
*Regulamento (CE) n.o 1182/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que fixa, para a campanha de 2000/2001, um complemento da ajuda para o concentrado de tomate e seus derivados 19
*Regulamento (CE) n.o 1183/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que fixa, em relação à campanha de comercialização de 2000/2001, a produção efectiva de algodão não descaroçado, o montante de que é diminuído o preço de objectivo e a majoração da ajuda 21
Regulamento (CE) n.o 1184/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas de casca rija 23
Regulamento (CE) n.o 1185/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 26
Regulamento (CE) n.o 1186/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição 29
Regulamento (CE) n.o 1187/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao quinto concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 32
Regulamento (CE) n.o 1188/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 269.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 e (CE) n.o 1136/2001 33
Regulamento (CE) n.o 1189/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 35
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/458/EC
*Recomendação do Conselho, de 5 de Junho de 2001, sobre o consumo de álcool pelos jovens, em especial por crianças e adolescentes 38
Comissão
2001/459/EC
*Recomendação da Comissão, de 5 de Junho de 2001, relativa ao programa coordenado de controlo no domínio da alimentação animal para 2001, nos termos da Directiva 95/53/CE do Conselho [notificada com o número C(2001) 1541] 42
2001/460/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que encerra o processo de reexame do Regulamento (CE) n.o 2450/98 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de barras de aço inoxidável originárias da Índia [notificada com o número C(2001) 1612] 45
Rectificações
Rectificação à Directiva 98/95/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1998, que altera, no que diz respeito à consolidação do mercado interno, às variedades de plantas geneticamente modificadas e aos recursos genéticos vegetais, as Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 69/208/CEE, 70/457/CEE e 70/458/CEE relativas à comercialização de sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras, sementes de cereais, batatas de semente, sementes de plantas oleaginosas e de fibras e sementes de produtos hortícolas e ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (JO L 25 de 1.2.1999) 47
Rectificação à Directiva 98/96/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1998, que altera, nomeadamente no que diz respeito às inspecções não oficiais, às variedades de plantas geneticamente modificadas e aos recursos genéticos vegetais, as Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 69/208/CEE, 70/457/CEE e 70/458/CEE relativas à comercialização de sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras, sementes de cereais, batatas de semente, sementes de plantas oleaginosas e de fibras e sementes de produtos hortícolas bem como ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (JO L 25 de 1.2.1999) 48
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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