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Document 32011D0811
2011/811/EU: Council Decision of 1 December 2011 appointing a Belgian member of the European Economic and Social Committee
2011/811/UE: Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011 , que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu
2011/811/UE: Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011 , que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu
JO L 324 de 7.12.2011, pp. 31–31
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2015
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2011/811/oj
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7.12.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 324/31 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 1 de Dezembro de 2011
que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu
(2011/811/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo belga,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 13 de Setembro de 2010, o Conselho adoptou a Decisão 2010/570/UE, Euratom, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 2010 e 20 de Setembro de 2015 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de Robert de MÛELENAERE, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O Barão Philippe de BUCK van OVERSTRAETEN, Director General, BUSINESSEUROPE, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2015.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 2011.
Pelo Conselho
O Presidente
W. KOSINIAK-KAMYSZ