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Document C:1999:342E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 342, 30 November 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 342, 30 de Novembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 342, 30 de Novembro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 342 E 42.o ano 30 de Novembro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 1999/C 342 E/01 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa a um quadro de acção comunitária no
domínio da política da água (COM(97) 49 final) [COM(1999) 271 final — 97/0067(COD)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 1 | |
| 1999/C 342 E/02 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que
altera o Regulamento (CE) n.o 2596/97 que prorroga o
prazo previsto no n.o 1 do artigo 149.o do
Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia [COM(1999) 412 final — 1999/0179(CNS)] | 35 | |
| 1999/C 342 E/03 | Proposta de directiva do Conselho que adopta
disposições específicas relativas às medidas de luta e de
erradicação da febre catarral ovina [COM(1999) 368 final]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 36 | |
| 1999/C 342 E/04 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que
altera o Regulamento (CE) n.o 1577/96, que institui uma
medida específica a favor de determinadas leguminosas para
grão [COM(1999) 428 final — 1999/0182(CNS)] | 41 | |
| 1999/C 342 E/05 | Proposta de directiva do Conselho que altera a
Directiva 93/53/CEE que introduz medidas comunitárias mínimas de
combate a certas doenças dos peixes [COM(1999) 437 final — 1999/0191(CNS)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 42 | |
| 1999/C 342 E/06 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que
completa o Regulamento (CEE) n.o 302/93, que institui um
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência [COM(1999) 430 final — 1999/0187(CNS)] | 43 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||