ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2010.008.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 8E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
14 de Janeiro de 2010

Número de informação

Índice

Página

Parlamento Europeu
SESSÃO 2008/2009
Sessões de 23 a 25 de Setembro de 2008
TEXTOS APROVADOS
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 309 E de 4.12.2008.

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 23 de Setembro de 2008

2010/C 008E/01

Conferência de Monterrey sobre o financiamento do desenvolvimentoResolução do Parlamento Europeu de 23 de Setembro de 2008 sobre o seguimento da Conferência de Monterrey, de 2002, sobre o financiamento do desenvolvimento (2008/2050(INI))

1

2010/C 008E/02

Painel de Avaliação do Mercado InternoResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre o Painel de Avaliação do Mercado Interno (2008/2056(INI))

7

2010/C 008E/03

Melhorar a qualidade da formação dos professoresResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre a melhoria da qualidade da formação de professores (2008/2068 (INI))

12

2010/C 008E/04

O Processo de Bolonha e a mobilidade estudantilResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre o Processo de Bolonha e a mobilidade estudantil (2008/2070(INI))

18

2010/C 008E/05

ComitologiaResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, que contém recomendações à Comissão sobre o alinhamento dos actos jurídicos pela nova decisão relativa à comitologia (2008/2096(INI))

22

ANEXO RECOMENDAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONTEÚDO DA PROPOSTA REQUERIDA

24

2010/C 008E/06

Fundos de retorno absoluto e fundos de investimento em participações privadasResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, que contém recomendações dirigidas à Comissão, relativas aos fundos de retorno absoluto (hedge funds) e aos fundos de investimento em participações privadas (private equities) (2007/2238(INI))

26

ANEXO RECOMENDAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O CONTEÚDO DA PROPOSTA REQUERIDA

31

2010/C 008E/07

Transparência dos investidores institucionaisResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, que contém recomendações à Comissão sobre a transparência dos investidores institucionais (2007/2239(INI))

34

ANEXO RECOMENDAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONTEÚDO DAS PROPOSTAS REQUERIDAS

38

2010/C 008E/08

Deliberações da Comissão das Petições (2007)Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre as deliberações da Comissão das Petições no ano parlamentar de 2007 (2008/2028(INI))

41

2010/C 008E/09

Agricultura nas regiões montanhosasResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre a situação e as perspectivas da agricultura nas regiões montanhosas (2008/2066(INI))

49

2010/C 008E/10

Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do NazismoDeclaração do Parlamento Europeu sobre a proclamação do dia 23 de Agosto Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo

57

Quarta-feira, 24 de Setembro de 2008

2010/C 008E/11

Aproveitamento do espectro libertado com a transição para o digitalResolução do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, sobre tirar o máximo partido do dividendo digital na Europa: Abordagem comum para o aproveitamento do espectro libertado com a transição para o digital (2008/2099(INI))

60

2010/C 008E/12

Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras TropicaisResolução do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, sobre o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais (AIMT),

66

2010/C 008E/13

Cimeira UE-Índia (Marselha, 29 de Setembro de 2008)Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, sobre a preparação da Cimeira UE-Índia (Marselha, 29 de Setembro de 2008)

69

Quinta-feira, 25 de Setembro de 2008

2010/C 008E/14

Meios de comunicação comunitários na EuropaResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2008, sobre os meios de comunicação comunitários na Europa (2008/2011(INI))

75

2010/C 008E/15

Espaço de Liberdade, Segurança e JustiçaResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2008, sobre o debate anual relativo aos progressos realizados em 2007 no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (artigos 2.o e 39.o do Tratado UE)

79

2010/C 008E/16

Concentração e pluralismo dos meios de comunicação socialResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2008, sobre a concentração e o pluralismo nos meios de comunicação social na União Europeia (2007/2253(INI))

85

2010/C 008E/17

Preços da energiaResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2008, sobre a contenção dos preços da energia

94

2010/C 008E/18

Nutrição, excesso de peso e obesidadeResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2008, sobre o Livro Branco sobre uma estratégia europeia para os problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade (2007/2285(INI))

97

2010/C 008E/19

Direito de autorResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2008, sobre a gestão transfronteiriça colectiva do direito de autor e dos direitos conexos no domínio dos serviços musicais em linha legais

105

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 24 de Setembro de 2008

2010/C 008E/20

Recursos para o Tribunal de Justiça (alteração do artigo 121.o do Regimento)Decisão do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, sobre a alteração do artigo 121.o do Regimento do Parlamento Europeu relativo aos recursos para o Tribunal de Justiça (2007/2266(REG))

108

Parlamento Europeu

Terça-feira, 23 de Setembro de 2008

2010/C 008E/21

Estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1172/95 (COM(2007)0653 — C6-0395/2007 — 2007/0233(COD))

110

P6_TC1-COD(2007)0233
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1172/95

111

2010/C 008E/22

Protecção das espécies de fauna e de flora selvagens pelo controlo do seu comércio (competências de execução atribuídas à Comissão) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio no que se refere às competências atribuídas à Comissão (COM(2008)0104 — C6-0087/2008 — 2008/0042(COD))

120

2010/C 008E/23

Análise estatística dos transportes rodoviários de mercadorias (competências de execução atribuídas à Comissão) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão (COM(2007)0778 — C6-0451/2007 — 2007/0269(COD))

121

P6_TC1-COD(2007)0269
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão

121

2010/C 008E/24

Ano Europeu da Criatividade e da Inovação (2009) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu da Criatividade e Inovação (2009) (COM(2008)0159 — C6-0151/2008 — 2008/0064(COD))

122

P6_TC1-COD(2008)0064
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu da Criatividade e da Inovação (2009)

122

2010/C 008E/25

Alteração do Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 549/69 *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 549/69 que fixa as categorias dos funcionários e agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12.o, no segundo parágrafo do artigo 13.o e no artigo 14.o do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades (COM(2008)0305 — C6-0214/2008 — 2008/0102(CNS))

123

2010/C 008E/26

Projecto de orçamento rectificativo n.o 6/2008Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 6/2008 da União Europeia para o exercício de 2008, Secção III — Comissão (12984/2008 — C6-0317/2008 — 2008/2166(BUD))

123

2010/C 008E/27

Alteração do Regulamento (CE) n.o 999/2001 no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão (COM(2008)0053 — C6-0054/2008 — 2008/0030(COD))

125

P6_TC1-COD(2008)0030
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão

125

2010/C 008E/28

Estatísticas de resíduos (competências de execução atribuídas à Comissão) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão (COM(2007)0777 — C6-0456/2007 — 2007/0271(COD))

126

P6_TC1-COD(2007)0271
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão

126

2010/C 008E/29

Adaptação de certos actos ao procedimento de regulamentação com controlo (segunda parte) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho, tal como alterada pela Decisão 2006/512/CE, certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo — Segunda Parte (COM(2007)0824 — C6-0476/2007 — 2007/0293(COD))

127

P6_TC1-COD(2007)0293
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo — Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo — Segunda Parte

127

2010/C 008E/30

Exploração e comercialização de águas minerais naturais (reformulação) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à exploração e à comercialização de águas minerais naturais (reformulação) (COM(2007)0858 — C6-0005/2008 — 2007/0292(COD))

128

P6_TC1-COD(2007)0292
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à exploração e à comercialização de águas minerais naturais (reformulação)

128

2010/C 008E/31

Matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos (reformulação) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração (reformulação) (COM(2008)0001 — C6-0026/2008 — 2008/0001(COD))

129

2010/C 008E/32

Géneros alimentícios destinados a alimentação especial (reformulação) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (reformulação) (COM(2008)0003 — C6-0030/2008 — 2008/0003(COD))

130

P6_TC1-COD(2008)0003
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (reformulação)

130

2010/C 008E/33

Controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (reformulação) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (reformulação) (COM(2008)0100 — C6-0094/2008 — 2008/0044(COD))

131

P6_TC1-COD(2008)0044
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (reformulação)

131

2010/C 008E/34

Solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios (reformulação) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes (reformulação) (COM(2008)0154 — C6-0150/2008 — 2008/0060(COD))

132

P6_TC1-COD(2008)0060
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes (reformulação)

132

2010/C 008E/35

Luta contra o terrorismo *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão-quadro do Conselho que altera a Decisão-Quadro 2002/475/JAI relativa à luta contra o terrorismo (COM(2007)0650 — C6-0466/2007 — 2007/0236(CNS))

133

2010/C 008E/36

Protecção de dados de carácter pessoal *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre um projecto de decisão-quadro do Conselho relativa à protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal (16069/2007 — C6-0010/2008 — 2005/0202(CNS))

138

Quarta-feira, 24 de Setembro de 2008

2010/C 008E/37

Migração para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (12059/1/2008 — C6-0188/2008 — 2008/0077(CNS))

150

2010/C 008E/38

Migração para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (regulamento) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, sobre um projecto de regulamento do Conselho relativo à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (11925/2/2008 — C6-0189/2008 — 2008/0078(CNS))

151

2010/C 008E/39

Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/59/CE relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios (5719/3/2008 — C6-0225/2008 — 2005/0239(COD))

152

P6_TC2-COD(2005)0239
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 24 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/59/CE relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios

153

2010/C 008E/40

Inquéritos a acidentes no sector dos transportes marítimos *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação de acidentes no sector do transporte marítimo e que altera as Directivas 1999/35/CE e 2002/59/CE (5721/5/2008 — C6-0226/2008 — 2005/0240(COD))

171

P6_TC2-COD(2005)0240
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 24 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação de acidentes no sector do transporte marítimo e que altera a Directiva 1999/35/CE do Conselho e a Directiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

171

ANEXO I
CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA

185

ANEXO II
DADOS A INCLUIR NA NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES OU INCIDENTES MARÍTIMOS

187

2010/C 008E/41

Responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar em caso de acidente *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar em caso de acidente (6389/2/2008 — C6-0227/2008 — 2005/0241(COD))

188

P6_TC2-COD(2005)0241
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 24 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar em caso de acidente

188

ANEXO I
DISPOSIÇÕES DA CONVENÇÃO DE ATENAS RELATIVA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E BAGAGENS POR MAR RELEVANTES PARA A APLICAÇÃO DO PRESENTE REGULAMENTO

193

ANEXO À CONVENÇÃO DE ATENAS
CERTIFICADO DE SEGURO OU DE OUTRA GARANTIA FINANCEIRA RESPEITANTE À RESPONSABILIDADE PELA MORTE E LESÃO CORPORAL DOS PASSAGEIROS

205

ANEXO II
EXCERTO DA RESERVA E DAS DIRECTRIZES DA OMI PARA A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ATENAS, APROVADAS PELO COMITÉ JURÍDICO DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL EM 19 DE OUTUBRO DE 2006

206

2010/C 008E/42

Inspecção pelo Estado do porto (reformulação) *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, sobre a posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspecção de navios pelo Estado do porto (reformulação) (5722/3/2008 — C6-0224/2008 — 2005/0238(COD))

213

P6_TC2-COD(2005)0238
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 24 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspecção de navios pelo Estado do porto (reformulação)

214

ANEXO I
ELEMENTOS DO REGIME COMUNITÁRIO DE INSPECÇÃO PELO ESTADO DO PORTO

236

ANEXO II
DETERMINAÇÃO DO PERFIL DE RISCO DO NAVIO

240

ANEXO III
COMUNICAÇÃO

241

ANEXO IV
LISTA DE CERTIFICADOS E DOCUMENTOS

241

ANEXO V
EXEMPLOS DE «MOTIVOS INEQUÍVOCOS»

244

ANEXO VI
PROCEDIMENTOS PARA A INSPECÇÃO DOS NAVIOS

245

ANEXO VII
INSPECÇÃO ALARGADA DE NAVIOS

246

ANEXO VIII
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À RECUSA DE ACESSO AOS PORTOS E ANCORADOUROS DA COMUNIDADE

247

ANEXO IX
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO

248

ANEXO X
CRITÉRIOS DE DETENÇÃO DE UM NAVIO

249

ANEXO XI
CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA OS INSPECTORES

254

ANEXO XII

255

ANEXO XIII
PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSPECÇÕES, DETENÇÕES E RECUSAS DE ACESSO NOS PORTOS DOS ESTADOS-MEMBROS

256

ANEXO XIV
DADOS A FORNECER NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA MONITORIZAÇÃO

257

ANEXO XV

258

ANEXO XVI

258

2010/C 008E/43

Organizações de vistoria e inspecção dos navios e actividades das administrações marítimas (reformulação) *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas (reformulação) (5724/2/2008 — C6-0222/2008 — 2005/0237A(COD))

261

P6_TC2-COD(2005)0237A
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 24 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao cumprimento dos deveres do Estado de bandeira e às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas (reformulação)

261

ANEXO I

273

ANEXO II
QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA

273

2010/C 008E/44

Organizações de vistoria e inspecção dos navios (reformulação) *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios (reformulação) (5726/2/2008 — C6-0223/2008 — 2005/0237B(COD))

275

P6_TC2-COD(2005)0237B
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 24 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios (reformulação)

276

ANEXO I
CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA AS ORGANIZAÇÕES

286

ANEXO II
QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA

289

2010/C 008E/45

Redes e serviços de comunicações electrónicas *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE, relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE, relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos, e a Directiva 2002/20/CE, relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas (COM(2007)0697 — C6-0427/2007 — 2007/0247(COD))

291

P6_TC1-COD(2007)0247
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE, relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE, relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos, e a Directiva 2002/20/CE, relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas

292

ANEXO

334

2010/C 008E/46

Autoridade Europeia para o Mercado das Comunicações Electrónicas ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Autoridade Europeia para o Mercado das Comunicações Electrónicas (COM(2007)0699 — C6-0428/2007 — 2007/0249(COD))

337

P6_TC1-COD(2007)0249
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Organismo dos Reguladores Europeus das Telecomunicações (BERT)

338

2010/C 008E/47

Redes e serviços de comunicações electrónicas, protecção da privacidade e defesa do consumidor *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor (COM(2007)0698 — C6-0420/2007 — 2007/0248(COD))

359

P6_TC1-COD(2007)0248
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor

360

ANEXO I
DESCRIÇÃO DOS RECURSOS E SERVIÇOS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 10.o (CONTROLO DAS DESPESAS), 29.o (RECURSOS ADICIONAIS) E 30.o (FACILIDADE DE MUDANÇA DE OPERADOR)

390

ANEXO II
INFORMAÇÕES A PUBLICAR EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 21.o (TRANSPARÊNCIA E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES)

392

ANEXO III
PARÂMETROS DE QUALIDADE DO SERVIÇO

393

2010/C 008E/48

Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Setembro de 2008, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais (11964/2007 — C6-0326/2007 — 2006/0263(CNS))

393

Quinta-feira, 25 de Setembro de 2008

2010/C 008E/49

IVA aplicável a serviços financeiros e de seguros *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito aos serviços financeiros e de seguros (COM(2007)0747 — C6-0473/2007 — 2007/0267(CNS))

396

PT