ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 346

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
21 de setembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2015-2016
Sessões de 27 a 30 de abril de 2015
A ata desta sessão foi publicada no JO C 206 de 9.6.2016 .
Os textos aprovados em 29 de abril de 2015 relativos às quitações do exercício de 2013 foram publicados no JO L 255 de 30.9.2015 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 28 de abril de 2015

2016/C 346/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de Abril de 2015, sobre o acompanhamento da implementação do Processo de Bolonha (2015/2039(INI))

2

2016/C 346/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2015, sobre «O filme europeu na era digital» (2014/2148(INI))

10

2016/C 346/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2015, sobre uma nova estratégia da UE para as florestas e o setor florestal (2014/2223(INI))

17

Quarta-feira, 29 de abril de 2015

2016/C 346/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradoria Europeia (COM(2013)0534 — 2013/0255(APP))

27

2016/C 346/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a Estratégia em matéria de álcool (2015/2543(RSP))

32

2016/C 346/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre o segundo aniversário do colapso do edifício Rana Plaza e a concretização do Pacto de Sustentabilidade do Bangladeche (2015/2589(RSP))

39

2016/C 346/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre as mais recentes tragédias no Mediterrâneo e as políticas da UE em matéria de migração e asilo (2015/2660(RSP))

47

Quinta-feira, 30 de abril de 2015

2016/C 346/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de abril de 2015, sobre a perseguição de cristãos no mundo, com especial referência ao assassinato de estudantes no Quénia pelo grupo terrorista al-Shabab (2015/2661(RSP))

51

2016/C 346/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de abril de 2015, sobre a destruição de locais de interesse cultural pelo EIIL/Daech (2015/2649(RSP))

55

2016/C 346/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de abril de 2015, sobre a situação nas Maldivas (2015/2662(RSP))

60

2016/C 346/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de abril de 2015, sobre o relatório de progresso de 2014 relativo à Albânia (2014/2951(RSP))

63

2016/C 346/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de abril de 2015, sobre o Relatório de progresso de 2014 referente à Bósnia-Herzegovina (2014/2952(RSP))

69

2016/C 346/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de abril de 2015, sobre o Banco Europeu de Investimento — Relatório Anual de 2013 (2014/2156(INI))

77

2016/C 346/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de abril de 2015, sobre a Expo Milão 2015: Alimentar o Planeta: Energia para a Vida (2015/2574(RSP))

88

2016/C 346/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de abril de 2015, sobre a situação na Nigéria (2015/2520(RSP))

95

2016/C 346/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de abril de 2015, sobre o caso de Nadiya Savchenko (2015/2663(RSP))

101

2016/C 346/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de abril de 2015, sobre a situação no campo de refugiados de Yarmouk, na Síria (2015/2664(RSP))

103

2016/C 346/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 30 de abril de 2015, sobre a detenção de ativistas dos direitos dos trabalhadores e dos direitos humanos na Argélia (2015/2665(RSP))

106

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 28 de abril de 2015

2016/C 346/19

Decisão do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2015, sobre o controlo da declaração de interesses financeiros de um Comissário indigitado (interpretação do Anexo XVI, n.o 1, alínea a), do Regimento) (2015/2047(REG))

110

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 28 de abril de 2015

2016/C 346/20

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a tornarem-se parte, no interesse da União Europeia, na Convenção Internacional da Organização Marítima Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos dos Navios de Pesca (15528/2014 — C8-0295/2014 — 2013/0285(NLE))

111

2016/C 346/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2015, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2/2015 da União Europeia para o exercício de 2015, Secção III — Comissão (07660/2015 — C8-0098/2015 — 2015/2013(BUD))

112

2016/C 346/22

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2015, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de homologação para a implantação do sistema eCall de bordo em veículos e que altera a Diretiva 2007/46/CE (05130/3/2015 — C8-0063/2015 — 2013/0165(COD))

114

2016/C 346/23

P8_TA(2015)0100
Diretiva relativa à qualidade dos combustíveis e Diretiva relativa à energia proveniente de fontes renováveis ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2015, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (10710/2/2014 — C8-0004/2015 — 2012/0288(COD))
P8_TC2-COD(2012)0228
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 28 de abril de 2015 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis

115

2016/C 346/24

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2015, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE no que diz respeito à redução do consumo de sacos de plástico leves (05094/1/2015 — C8-0064/2015 — 2013/0371(COD))

116

2016/C 346/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2015, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo e que altera a Diretiva 2009/16/CE (17086/1/2014 — C8-0072/2015 — 2013/0224(COD))

118

2016/C 346/26

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2015, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 223/2009 relativo às estatísticas europeias (05161/2/2015 — C8-0073/2015 — 2012/0084(COD))

119

2016/C 346/27

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 28 de abril de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (CE) n.o 2187/2005 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1098/2007 do Conselho (COM(2014)0614 — C8-0174/2014 — 2014/0285(COD))

120

2016/C 346/28

P8_TA(2015)0105
Obrigação de desembarque ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que que altera os Regulamentos (CE) n.o 850/98, (CE) n.o 2187/2005, (CE) n.o 1967/2006, (CE) n.o 1098/2007, (CE) n.o 254/2002, (CE) n.o 2347/2002 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1434/98 no que diz respeito à obrigação de desembarque (COM(2013)0889 — C7-0465/2013 — 2013/0436(COD))
P8_TC1-COD(2013)0436
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de abril de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 850/98, (CE) n.o 2187/2005, (CE) n.o 1967/2006, (CE) n.o 1098/2007, (CE) n.o 254/2002, (CE) n.o 2347/2002 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, e os Regulamentos (UE) n.o 1379/2013 e (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à obrigação de desembarque, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1434/98 do Conselho

142

2016/C 346/29

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2015, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (11878/2014 — C8-0006/2015 — 2014/0052(NLE))

143

Quarta-feira, 29 de abril de 2015

2016/C 346/30

P8_TA(2015)0110
Pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1304/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Fundo Social Europeu, no que respeita ao aumento do pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (COM(2015)0046 — C8-0036/2015 — 2015/0026(COD))
P8_TC1-COD(2015)0026
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de abril de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1304/2013, no que respeita a um montante suplementar do pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens

144

2016/C 346/31

P8_TA(2015)0111
Revogação do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (COM(2014)0707 — C8-0271/2014 — 2014/0334(COD))
P8_TC1-COD(2014)0334
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de abril de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

145

2016/C 346/32

P8_TA(2015)0112
Medidas de salvaguarda previstas no Acordo com a Noruega ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega (texto codificado) (COM(2014)0304 — C8-0010/2014 — 2014/0159(COD))
P8_TC1-COD(2014)0159
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de abril de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega (texto codificado)

146

2016/C 346/33

P8_TA(2015)0113
Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro (texto codificado) (COM(2014)0375 — C8-0034/2014 — 2014/0191(COD))
P8_TC1-COD(2014)0191
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de abril de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro (codificação)

147

2016/C 346/34

P8_TA(2015)0114
Acordo de Estabilização e de Associação com a Bósnia e Herzegovina sobre Comércio e Matérias Conexas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, e para a aplicação do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro (texto codificado) (COM(2014)0443 — C8-0087/2014 — 2014/0206(COD))
P8_TC1-COD(2014)0206
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de abril de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, e de aplicação do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro (codificação)

148

2016/C 346/35

P8_TA(2015)0115
Acordo de Estabilização e de Associação com a antiga República jugoslava da Macedónia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro (codificação) (COM(2014)0394 — C8-0041/2014 — 2014/0199(COD))
P8_TC1-COD(2014)0199
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de abril de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro (codificação)

149

2016/C 346/36

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais (texto codificado) (COM(2014)0377 — C8-0139/2014 — 2014/0192(NLE))

150

2016/C 346/37

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece as regras de execução do artigo 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (texto codificado) (COM(2014)0534 — C8-0212/2014 — 2014/0246(NLE))

151

2016/C 346/38

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 29 de abril de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos do Mercado Monetário (COM(2013)0615 — C7-0263/2013 — 2013/0306(COD))

152

2016/C 346/39

P8_TA(2015)0171
Importações de produtos têxteis de determinados países terceiros não abrangidas por regras específicas de importação da União (reformulação) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras específicas de importação da União (reformulação) (COM(2014)0345 — C8-0023/2014 — 2014/0177(COD))
P8_TC1-COD(2014)0177
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de abril de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras específicas de importação da União (reformulação)

186

2016/C 346/40

Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2016 (2015/2012(BUD))

188

Quinta-feira, 30 de abril de 2015

2016/C 346/41

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 30 de abril de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1215/2009 do Conselho, que adota medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia e que suspende a sua aplicação no que respeita à Bósnia-Herzegovina (COM(2014)0386 — C8-0039/2014 — 2014/0197(COD))

194

PT