ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 466

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
14 de dezembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 466/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8152 — Arkema/Den Braven) ( 1 )

1

2016/C 466/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8201 — Randstad Holding/Monster Worldwide) ( 1 )

1

2016/C 466/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8004 — Akzo Nobel/BASF Industrial Coating Business) ( 1 )

2

2016/C 466/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8148 — Brisa/Areas/Brisareas) ( 1 )

2

2016/C 466/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8295 — AXA/ATP/Target) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 466/06

Taxas de câmbio do euro

4

2016/C 466/07

Atualização anual de 2016 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas

5

2016/C 466/08

Atualização intermédia dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro

11

2016/C 466/09

Atualização anual dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro

14

2016/C 466/10

Actualização, com efeitos a partir de 1 de julho de 2016, da taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 466/11

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 466/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8227 — Rheinmetall/Zhejan Yinlun Machinery/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT