Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 199
35.o ano
18 de Julho de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 1991/92 do Conselho, de 13 de Julho de 1992, que estabelece um regime específico de medidas em relação às framboesas destinadas à transformação

1

Regulamento (CEE) nº 1992/92 da Comissão, de 17 de Julho de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

4

Regulamento (CEE) nº 1993/92 da Comissão, de 17 de Julho de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

6

*

Regulamento (CEE) n° 1994/92 da Comissão, de 14 de Julho de 1992, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações na Comunidade de anéis exteriores de rolamentos de roletes cónicos originários do Japão

8

*

Regulamento (CEE) nº 1995/92 da Comissão, de 15 de Julho de 1992, que estabelece as regras de execução, no que diz respeito à fécula de batata, do regime de importação previsto pelo acordo provisório concluído entre a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a República da Polónia, por outro lado

14

*

Regulamento (CEE) n° 1996/92 da Comissão, de 15 de Julho de 1992, que altera o Regulamento (CEE) n° 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados

18

*

Regulamento (CEE) n° 1997/92 da Comissão, de 17 de Julho de 1992, que estabelece normas de execução do regime específico para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector do arroz e a estimativa das necessidades de abastecimento

20

*

Regulamento (CEE) n° 1998/92 da Comissão, de 17 de Julho de 1992, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária

22

*

Regulamento (CEE) n° 1999/92 da Comissão, de 16 de Julho de 1992, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo por navios arvorando pavilhão da Bélgica

24

Regulamento (CEE) n° 2000/92 da Comissão, de 17 de Julho de 1992, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

25

Regulamento (CEE) nº 2001/92 da Comissão, de 17 de Julho de 1992, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção, relativamente ao septuagésimo segundo concurso parcial efectuado em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

28

Regulamento (CEE) nº 2002/92 da Comissão, de 17 de Julho de 1992, que suprime o direito de compensação na importação de cerejas origináias da Roménia

30

Regulamento (CEE) nº 2003/92 da Comissão, de 17 de Julho de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

31

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Directiva 92/62/CEE da Comissão, de 2 de Julho de 1992, que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/311/CEE do Conselho, relativa ao dispositivo de direcção de veículos a motor e reboques

33

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1896/92 da Comissão, de 9 de Julho de 1992, relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar (JO nº L 191 de 10. 7. 1992)

48

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.