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Document L:2003:070:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 70, 14 de Março de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1012-9219

L 70
46.o ano
14 de Março de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 458/2003 da Comissão, de 13 de Março de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 459/2003 da Comissão, de 13 de Março de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
Regulamento (CE) n.o 460/2003 da Comissão, de 13 de Março de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no seu estado inalterado 5
Regulamento (CE) n.o 461/2003 da Comissão, de 13 de Março de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o vigésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 7
*Regulamento (CE) n.o 462/2003 da Comissão, de 13 de Março de 2003, que estabelece as normas de execução do regime aplicável à importação de determinados produtos de carne de suíno originários dos Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2562/98 8
Regulamento (CE) n.o 463/2003 da Comissão, de 13 de Março de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas 15
Regulamento (CE) n.o 464/2003 da Comissão, de 13 de Março de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas 17
Regulamento (CE) n.o 465/2003 da Comissão, de 13 de Março de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 19
Regulamento (CE) n.o 466/2003 da Comissão, de 13 de Março de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 21
Regulamento (CE) n.o 467/2003 da Comissão, de 13 de Março de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 27
Regulamento (CE) n.o 468/2003 da Comissão, de 13 de Março de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 28
Regulamento (CE) n.o 469/2003 da Comissão, de 13 de Março de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 29
Regulamento (CE) n.o 470/2003 da Comissão, de 13 de Março de 2003, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 256/2003 30
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/174/EC
*Decisão do Conselho, de 6 de Março de 2003, que institui uma Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego 31
2003/175/EC
*Decisão do Conselho, de 7 de Março de 2003, relativa à utilização dos juros do Fundo Europeu de Desenvolvimento para o financiamento dos custos ligados à execução do sistema interno de gestão dos peritos individuais que trabalham nos Estados ACP e nos países e territórios ultramarinos 34
Comissão
2003/176/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2000, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.1882 — Pirelli/BICC) [notificada com o número C(2000) 2156] (1) 35
2003/177/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Março de 2003, que altera a Decisão 1999/465/CE que estabelece o estatuto de efectivo bovino oficialmente indemne de leucose bovina enzoótica em determinados Estados-Membros e regiões dos Estados-Membros [notificada com o número C(2003) 739] (1) 50
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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