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Jornal Oficial da União Europeia, L 293, 14 de novembro de 2019

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 293

Edição em língua portuguesa	Legislação	62.° ano 14 de novembro de 2019

Índice		II Atos não legislativos	Página
		ACORDOS INTERNACIONAIS
	*	Aviso sobre a data de entrada em vigor do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura	1
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2019/1901 da Comissão de 7 de novembro de 2019 que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de citrinina em suplementos alimentares à base de arroz fermentado com levedura vermelha Monascus purpureus ( 1 )	2
	*	Regulamento de Execução (UE) 2019/1902 da Comissão de 7 de novembro de 2019 que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de setembro de 2019 e 30 de dezembro de 2019, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício ( 1 )	5
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2019/1903 do Conselho de 8 de novembro de 2019 que autoriza a Chéquia a aplicar o mecanismo generalizado de autoliquidação, em derrogação ao artigo 193.o da Diretiva 2006/112/CE	101
	*	Decisão (UE) 2019/1904 do Conselho de 8 de novembro de 2019 que contém um pedido à Comissão para apresentar um estudo à luz do acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-528/16 sobre o estatuto das novas técnicas genómicas no âmbito do direito da União e uma proposta, se for caso disso, tendo em conta os resultados do estudo	103
	*	Decisão (UE) 2019/1905 do Conselho de 8 de novembro de 2019 que contém um pedido à Comissão para apresentar um estudo sobre as opções da União para atualizar a legislação em vigor referente à produção e comercialização de material de reprodução vegetal e uma proposta, se for caso disso, tendo em conta os resultados do estudo	105
	*	Decisão (UE) 2019/1906 do Conselho de 8 de novembro de 2019 que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Francesa	107
	*	Decisão (UE) 2019/1907 do Conselho de 8 de novembro de 2019	108
	*	Decisão (UE) 2019/1908 do Conselho de 8 de novembro de 2019 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho do Comércio de Mercadorias da Organização Mundial do Comércio, no que diz respeito ao regulamento interno do Comité de Facilitação do Comércio	109
	*	Decisão (PESC) 2019/1909 do Conselho de 12 de novembro de 2019 que altera e atualiza a Decisão (PESC) 2018/340 que estabelece a lista dos projetos a desenvolver no âmbito da CEP	113


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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