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Document L:2019:294:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 294, 14 de novembro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 294
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
14 de novembro de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2019/1875 do Conselho, de 8 de novembro de 2019, relativa à celebração em nome da União Europeia do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura

1

 

*

Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura

3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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