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Document L:2023:003:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 003, 5 de janeiro de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 3
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
5 de janeiro de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/52 da Comissão, de 4 de janeiro de 2023, que autoriza a colocação no mercado de 3-fucosil-lactose produzida por uma estirpe derivada de Escherichia coli BL21(DE3) como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/53 da Comissão, de 4 de janeiro de 2023, relativo à autorização de uma preparação de Pediococcus acidilactici CNCM I-4622 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais ( 1 )

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/54 da Comissão, de 4 de janeiro de 2023, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2022/652 relativo à autorização do extrato de laranja-amarga como aditivo em alimentos para certas espécies animais ( 1 )

12

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2023/55 do Banco Central Europeu, de 16 de dezembro de 2022, que altera a Decisão (UE) 2019/1743 relativa à remuneração de reservas excedentárias e de determinados depósitos (BCE/2019/31) e a a Decisão (UE) 2022/1521 relativa a ajustamentos temporários da remuneração de determinados depósitos não abrangidos pela política monetária em bancos centrais nacionais e no Banco Central Europeu (BCE/2022/30) (BCE/2022/47)

16

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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