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Document 52011XC0408(09)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General Block Exemption Regulation) Text with EEA relevance
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
JO C 110 de 8.4.2011, pp. 84–90
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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8.4.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 110/84 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 110/07
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.32654 (11/X) |
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Estado-Membro |
Letónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Latvia N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
“Atbalsts jaunu produktu un tehnoloģiju izstrādei — atbalsts jaunu produktu un tehnoloģiju ieviešanai ražošanā” 2.kārta (grozījumi) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Ministru kabineta 2010.gada 21.septembra noteikumi Nr.888 “Noteikumi par darbības programmas “Uzņēmējdarbība un inovācijas” papildinājuma 2.1.2.2.aktivitātes “Jaunu produktu un tehnoloģiju izstrāde” 2.1.2.2.2.apakšaktivitātes “Jaunu produktu un tehnoloģiju izstrāde — atbalsts jaunu produktu un tehnoloģiju ieviešanai ražošanā” projektu iesniegumu atlases otro un turpmākajām kārtām” Darbības programmas “Uzņēmējdarbība un inovācijas” (262.-265.punkts) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Prolongation 2010/X |
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Duração |
2.2.2011—31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
— |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
KOMISIJAS LĒMUMS 2007-IX-24, ar ko pieņem darbības programmu “Uzņēmējdarbība un Inovācijas” Kopienas palīdzībai no Eiropas Reģionālā attīstības fonda atbilstīgi konverģences mērķim Latvijā CCI 2007 LV 16 1 PO 001 Valsts atbalsta programmas ““Atbalsts jaunu produktu un tehnoloģiju izstrādei — atbalsts jaunu produktu un tehnoloģiju ieviešanai ražošanā” 2.kārta (grozījumi)” publisko finansējumu veido Eiropas Reģionālā attīstības fonda līdzfinansējums 34,02 milj.LVL un valsts budžeta līdzfinansējums 3,4 milj.LVL. — 34,02 (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Regime de auxílios |
35 % |
0 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.likumi.lv/doc.php?id=219070
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.32658 (11/X) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
BRANDENBURG N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Richtlinie zur Förderung der Kompetenzentwicklung durch Qualifizierung in kleinen und mittleren Unternehmen im Land Brandenburg |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg nebst den dazu erlassenden Verwaltungsvorschriften Gesetz- und Verordnungsblatt für das Land Brandenburg Teil I vom 21.4.1999 (GVBl. I/99, S. 106), zuletzt geändert durch Artikel 14 des Gesetzes vom 28.6.2006 (GVBl. I/06, S. 74, 85) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.1.2011—31.12.2011 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
— |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI:2007DE051PO001 — 6,00 (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o ) |
25 % |
10 % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o ) |
60 % |
10 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.lasa-brandenburg.de/fileadmin/user_upload/FM-dateien/foerderprog/rl-kmu2011.pdf
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.32663 (11/X) |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
ES |
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Designação da região (NUTS) |
RIOJA Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Promoción de la innovación en la gestión empresarial |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Orden no 9/2011, de 11 de febrero, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja, destinadas a la promoción de la innovación en la gestión empresarial, en régimen de concurrencia competitiva (Boletín Oficial de La Rioja número 22, de 16/2/2011). |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification X 293/2009 |
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Duração |
17.2.2011—31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
— |
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|
Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o ) |
20 % |
— |
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|
Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o ) |
50 % |
— |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=34-314130
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.32666 (11/X) |
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|
Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
ES |
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Designação da região (NUTS) |
RIOJA Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Subvenciones destinadas a la bonificación de intereses de préstamos y contratos de arrendamiento financiero para financiar inversiones empresariales |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Orden no 13/2011, de 11 de febrero, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas a la bonificación de intereses de préstamos y contratos de arrendamiento financiero para financiar inversiones empresariales, en régimen de concurrencia competitiva (Boletín Oficial de La Rioja no 22, de 16/2/2011). |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification X 351/2009 |
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Duração |
17.2.2011—31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
— |
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|
Para garantias |
— |
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|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Bonificação de juros |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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|
Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o ) |
40 % |
— |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=38-314134
|
Número de referência do auxílio estatal |
SA.32668 (11/X) |
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|
Estado-Membro |
Espanha |
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|
Número de referência do Estado-Membro |
ES |
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|
Designação da região (NUTS) |
RIOJA Regiões não assistidas |
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|
Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Programa de diagnóstico tutelado y apoyo a la incorporación del diseño |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Orden no 4/2011, de 11 de febrero, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas al programa de diagnóstico tutelado y apoyo a la incorporación del diseño, en régimen de concurrencia competitiva (Boletín Oficial de La Rioja número 22, de 16/2/2011) |
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|
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification X 298/2009 |
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|
Duração |
17.2.2011—31.12.2013 |
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|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
— |
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|
Para garantias |
— |
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|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
FEDER — 0,45 (em milhões) |
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|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o ) |
50 % |
— |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=29-314125
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.32684 (11/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
VALLE D'AOSTA,SICILIA Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Benefici previsti dall''articolo 8, comma 2, della legge 7 agosto 1997, n. 266 |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
DM 18/9/2009 Criteri e modalità per la concessione delle agevolazioni previste dall''articolo 8, comma 2, della legge 7 agosto 1997, n. 266; DM 2/12/2009; DM 23/12/2010. |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
10.5.2011—31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CONSTRUÇÃO |
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|
Tipo de beneficiário |
PME |
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|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
— |
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|
Para garantias |
— |
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|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
— |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
|
Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o ) |
50 % |
— |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.incentivi.mcc.it/incentivi_regionali/valle_d_aosta/legge_266_bando_11/266_bando_11.html
http://www.incentivi.mcc.it/incentivi_regionali/sicilia/legge_266_bando_11/266_bando_11.html