Relatora da ONU destaca lições do julgamento do caso Gisèle Pelicot na França
Legislação e prevenção de crimes
Sobrevivente de estupro em massa obteve justiça após ter sido drogada e abusada pelo próprio marido e outros 72 homens durante décadas; especialista da ONU diz que história serve de alerta sobre nível de violência contra mulheres, impunidade dos estupradores e riscos da indústria pornográfica e da oferta de drogas.
A relatora especial da ONU* sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, afirmou nesta terça-feira que o julgamento do caso Gisèle Pelicot deve servir de alerta sobre o nível de violência sexual sofrido por mulheres e meninas.
Em 19 de dezembro, Dominique Pelicot, de 72 anos, foi condenado a 20 anos de prisão por drogar e estuprar repetidamente sua ex-esposa, Gisèle Pelicot, ao longo de vários anos em Mazan, na França.
Extraordinária coragem e resiliência
Ele também facilitou o crime por outras pessoas, filmando e distribuindo imagens da violência sexual que ela sofreu. O abuso hediondo durou mais de uma década e envolveu pelo menos 72 outros homens, tornando-se um dos casos mais flagrantes de estupro.
No julgamento na cidade francesa de Avignon, outros 50 homens foram condenados pela violência.
Alsalem afirmou que Gisèle Pelicot demonstrou “extraordinária coragem e resiliência ao decidir ir além de seu próprio choque e tristeza para perder seu anonimato e permitir que a prova desses crimes horríveis se tornasse pública".
A relatora ressaltou que a sobrevivente mudou o debate público sobre estupro e punição.
Ela se juntou a Gisèle Pelicot para homenagear vítimas não reconhecidas de crimes semelhantes que continuam enfrentando imensas barreiras estruturais na busca por justiça.
A relatora especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem
Banalidade dos estupradores
A relatora da ONU ponderou que uma das consequências mais significativas do julgamento foi a de revelar “a banalidade dos estupradores na sociedade”.
Ela enfatizou que muitas vezes os criminosos, “são homens comuns que têm famílias, empregos e responsabilidades aparentemente regulares".
Para Alsalem, é preocupante que, apesar de provas claras, os autores masculinos decidam rejeitar sua responsabilidade de infligir “o que só pode ser descrito como tortura, tratamento desumano e degradante às mulheres”.
Indústria pornográfica e drogas
O julgamento trouxe à tona o impacto prejudicial da indústria da pornografia, bem como da tecnologia digital. A especialista afirmou que esses meios permitem e aceleram “a mercantilização, o abuso e a execução da violência masculina contra mulheres de todas as idades”.
A relatora especial lembrou que, à medida que alguns Estados buscam alterar a definição de estupro para incluir a falta de consentimento verdadeiro e significativo, cerca de 60 países nem mesmo proibiram o estupro conjugal.
De acordo com ela, o julgamento de Mazan também demonstrou riscos crescentes que mulheres e meninas enfrentam com a oferta de novas ferramentas de abuso, como drogas.
Alsalem pediu aos Estados que adotem legislação apropriada para proibir e processar tais práticas, abordar efetivamente a violência facilitada pela tecnologia digital, incluindo pornografia, e fazer mais para mudar os estereótipos sexistas e misóginos generalizados contra mulheres e meninas.
*Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem pagamento pelo seu trabalho.