ONU: representante alerta sobre violações sexuais em ataques do M23 na RD Congo
Mulheres
Em comunicado, Pramila Patten diz que meninas e mulheres estão sendo expostas a altos riscos de violência sexual e de gênero incluindo crimes sexuais; ela afirma que responsáveis têm de ser levados à justiça e pede proteção para vítimas.
A intensificação dos combates entre forças do governo na República Democrática do Congo e rebeldes do grupo armado M23 está levando a um alto risco de violência de gênero para mulheres e meninas.
O alerta é da representante especial do secretário-geral da ONU sobre Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten.
Mais de 500 mil pessoas fugiram em janeiro
Em comunicado, divulgado na segunda-feira, ela expressou preocupações graves com os ataques contra a cidade de Goma, capital do Kivu Norte, e em localidades do Kivu Sul, no leste do país africano.
A área está sendo alvejada pelo M23, um grupo armado que conta com o apoio de Ruanda, o país vizinho. As ofensivas pioraram em 23 de janeiro, com relatos de ataques a civis e violência sexual.
Patten disse que os crimes são brutais e devem acabar imediatamente levando os autores à justiça. Pelo menos 500 mil pessoas foram forçadas a fugir de suas casas desde o início do fogo cruzado no mês passado. Em 2024, a violência causou 6,4 milhões de deslocados internos na RD Congo.
Prisão liberada e mulheres estupradas
Horas após os militantes do M23 invadirem vários pontos de Goma, a prisão de Muzenze foi liberada e 165 mulheres estupradas. Há casos ainda de estupros em gangue, escravidão sexual e outros tipos de agressão sexual.
Pramila Patten recebeu denúncias de que algumas mulheres foram abusadas e violentadas várias vezes.
Ela conclamou o governo da República Democrática do Congo a assegurar a justiça para todas as vítimas. Patten condenou ainda os saques a armazéns e instalações de saúde de agências da ONU e outros agentes humanitários, especialmente suprimentos médicos.
Retorno aos processos de Luanda e Nairóbi
O acesso humanitário e recursos limitados vão reduzir a capacidade de apoio e assistência aos sobreviventes da violência sexual.
No comunicado, Patten reiterou o apelo do secretário-geral da ONU, António Guterres, para que os integrantes do M23 e as tropas de Ruanda se retirem imediatamente do território alheio, aderindo ao acordo de paz firmado em 31 de julho passado.
Ela pediu o retorno às conversações diplomáticas pelos processos de Luanda e Nairóbi e com base em resoluções do Conselho de Segurança desde 2009 sobre o tema da violência sexual relacionada a conflito.