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PARECER Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas (UE) 2016/2341 e (UE) 2016/97 no que diz respeito ao reforço do quadro para a realização de planos de pensões profissionais
Estelle CEULEMANS
Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um amplo pacote de acordos para consolidar, aprofundar e alargar as relações bilaterais com a Confederação Suíça
Li ANDERSSON
ALTERAÇÕES 1 - 76 - Projeto de parecer Orientações relativas ao orçamento para 2027 — Secção III
Romana TOMC
ACTA - Segunda-feira, 22 de Junho de 2026 - Terça-feira, 23 de Junho de 2026
MISSION REPORT following the EMPL mission to La Réunion Island, France, 26-28 May 2026 EN
ALTERAÇÕES 133 - 339 - Projeto de parecer Quadro jurídico para as sociedades no contexto do 28.º regime - «EU INC.»
Johan DANIELSSON
ALTERAÇÕES 1 - 199 - Projeto de relatório O reforço das competências na União — oportunidades de ensino e formação profissionais em tempos de transição
Brigitte VAN DEN BERG
PROJETO DE PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Romana TOMC
Prazo para a entrega de alterações :
24-06-2026
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao quadro jurídico para as sociedades no contexto do 28.º regime — «EU INC.»
Johan DANIELSSON
Prazo para a entrega de alterações :
19-06-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre o reforço das competências na União — oportunidades de ensino e formação profissionais em tempos de transição
Brigitte VAN DEN BERG
Prazo para a entrega de alterações :
22-06-2026
ACTA - Terça-feira, 2 de Junho de 2026
ALTERAÇÕES 39 - 204 - Projeto de parecer Alteração das Diretivas (UE) 2016/2341 e (UE) 2016/97 no que diz respeito ao reforço do quadro para a realização de planos de pensões profissionais
Estelle CEULEMANS
ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026
PARECER sobre a execução da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027
Maravillas ABADÍA JOVER
Parecer sobre a Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica
Johan DANIELSSON
PARECER proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR]
Grégory ALLIONE
ALTERAÇÕES 50 - 178 - Projeto de parecer Regulamento que altera o Regulamento (UE) 2019/1238 relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)
Liesbet SOMMEN
ALTERAÇÕES 34 - 145 - Projeto de parecer Estabelecimento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e do Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e definição das condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034
João OLIVEIRA
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas (UE) 2016/2341 e (UE) 2016/97 no que diz respeito ao reforço do quadro para a realização de planos de pensões profissionais
Estelle CEULEMANS
Prazo para a entrega de alterações :
19-05-2026
ACTA - Quarta-feira, 6 de Maio de 2026
ALTERAÇÕES 47 - 293 - Projeto de relatório Instituição do Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [...] [Plano PNR] e estabelecimento das condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 e 2034
David CASA
Marit MAIJ
ALTERAÇÕES 294 - 447 - Projeto de relatório Instituição do Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [...] [Plano PNR] e estabelecimento das condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 a 2034
David CASA
Marit MAIJ
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/888
Nela RIEHL
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/1238 relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)
Liesbet SOMMEN
Prazo para a entrega de alterações :
20-05-2026
ACTA - Segunda-feira, 27 de Abril de 2026
MISSION REPORT following the EMPL Mission to Italy, 30 March -1 April 2026 EN
ALTERAÇÕES 414 - 578 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como de outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Estelle CEULEMANS
MISSION REPORT following the EMPL fact-finding mission to Athens, Greece, on the implementation of the Reinforced Youth Guarantee, from 30 March to 1 April 2026 EN
ALTERAÇÕES 579 - 689 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Estelle CEULEMANS
ALTERAÇÕES 151 - 413 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Estelle CEULEMANS
ALTERAÇÕES 1 - 80 - Projeto de relatório Aplicação da Recomendação do Conselho, de 30 de outubro de 2020, relativa a «Uma ponte para o emprego — Reforçar a Garantia para a Juventude» e que substitui a Recomendação do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude
Hristo PETROV
ALTERAÇÕES 81 - 408 - Projeto de relatório Aplicação da Recomendação do Conselho, de 30 de outubro de 2020, relativa a «Uma ponte para o emprego — Reforçar a Garantia para a Juventude» e que substitui a Recomendação do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude
Hristo PETROV
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e o Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e que define as condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034
João OLIVEIRA
Prazo para a entrega de alterações :
18-05-2026
ALTERAÇÕES 1 - 153 - Projeto de relatório Riscos psicossociais, stress e saúde mental no trabalho
Estelle CEULEMANS
ALTERAÇÕES 154 - 466 - Projeto de relatório Riscos psicossociais, stress e saúde mental no trabalho
Estelle CEULEMANS
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [...] [Plano PNR] e estabelece as condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 a 2034
David CASA
Marit MAIJ
Prazo para a entrega de alterações :
12-05-2026
ACTA - Quarta-feira, 15 de Abril de 2026
ACTA - Segunda-feira, 16 de Março de 2026 - Terça-feira, 17 de Março de 2026
RELATÓRIO Rumo a uma sociedade do cuidado: combater a disparidade de género na prestação de cuidados
Rosa ESTARÀS FERRAGUT
Eleonora MELETI
ALTERAÇÕES 71 - 289 - Projeto de parecer Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027
Maravillas ABADÍA JOVER
PROJETO DE RELATÓRIO que contém recomendações à Comissão sobre os riscos psicossociais, o stress e a saúde mental no trabalho
Estelle CEULEMANS
Prazo para a entrega de alterações :
16-04-2026
ALTERAÇÕES 11 - 105 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034
Sérgio HUMBERTO
ALTERAÇÕES 106 - 386 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034
Sérgio HUMBERTO
ACTA - Terça-feira, 24 de Março de 2026
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Estelle CEULEMANS
Prazo para a entrega de alterações :
21-04-2026
Parecer sobre a Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2025/008 BE/Liberty
Johan DANIELSSON
ALTERAÇÕES 62 - 335 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa
Grégory ALLIONE
ACTA - Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Sérgio HUMBERTO
Prazo para a entrega de alterações :
24-03-2026
ACTA - Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026
PROJETO DE PARECER sobre a execução da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027
Maravillas ABADÍA JOVER
Prazo para a entrega de alterações :
26-03-2026
MISSION REPORT following the EMPL Mission to Dublin, Ireland, 16 - 18 February 2026 EN
ALTERAÇÕES 1 - 139 - Projeto de proposta de resolução Proposta de resolução sobre o imperativo da redução das mortes no local de trabalho
Chiara GEMMA
ALTERAÇÕES 36 - 235 - Projeto de parecer Criação do programa Erasmus+ para o período de 2028-2034 e revogação dos Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/888
Nela RIEHL
ALTERAÇÕES 236 - 370 - Projeto de parecer que cria o programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/888
Nela RIEHL
PARECER sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2028 a 2034
Klára DOBREV
ACTA - Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026 - Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a aplicação da Recomendação do Conselho, de 30 de outubro de 2020, relativa a «Uma ponte para o emprego — Reforçar a Garantia para a Juventude» e que substitui a Recomendação do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude
Hristo PETROV
Prazo para a entrega de alterações :
23-04-2026
Parecer sobre a Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2025/004 BE/Tupperware
Johan DANIELSSON
Parecer sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Áustria — EGF/2025/005 AT/KTM
Johan DANIELSSON
Parecer sobre a Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2025/007 BE/Casa
Johan DANIELSSON
PROJETO DE PARECER proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR]
Grégory ALLIONE
Prazo para a entrega de alterações :
10-03-2026
RELATÓRIO sobre as disparidades de género nos salários e nas pensões na UE: ponto da situação, desafios e caminho a seguir, bem como desenvolvimento de orientações para uma melhor avaliação e uma remuneração mais justa do trabalho nos setores predominantemente femininos
Irena JOVEVA
Mirosława NYKIEL
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/888
Nela RIEHL
Prazo para a entrega de alterações :
26-02-2026